Eleito presidente do Senado nesta quarta-feira (1º) por 61 dos 81 colegas, Eunício Oliveira (PMDB-CE) usou seu discurso de apresentação para enviar recados enfáticos a cada um dos três Poderes.
Ao Congresso, assegurou que atuará como uma espécie de embaixador dos políticos. Ao governo Michel Temer, prometeu parceria na aprovação de reformas e unidade para superar a crise.
A única mensagem dura foi feita de maneira velada e endereçada ao Judiciário. Sem citar o Supremo Tribunal Federal ou a Operação Lava Jato, Eunício prometeu “ser firme, duro e líder quando um Poder parecer se levantar contra outro Poder”.
O senador cearense foi alçado ao comando do Senado com base em uma aliança com seu antecessor no posto, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que agora será líder do PMDB. “Foi o caminho da tradição que me trouxe até aqui”, afirmou. “Não navegarei sozinho e não deixarei nosso barco à deriva.”
O PMDB está na presidência da Casa desde 2001.
Eunício citou o combate à corrupção em só uma ocasião de sua fala, ao dizer que atuará para que a Casa “não perca a corrente contemporânea da luta contra a corrupção”.
Renan foi um crítico do que chamou por vezes de usurpação de prerrogativas do Congresso e abusos do Judiciário. Ao se apresentar ao plenário, Eunício sinalizou que pretende adotar a mesma linha.
Tanto ele como Renan foram citados por delatores da Lava Jato. Renan responde a oito inquéritos no esteio da investigação. Eunício não é alvo de abertura de inquérito, mas é acusado de ter recebido dinheiro ilícito para a campanha e de ter negociado mudanças em medidas provisórias com a Odebrecht.
Em seu discurso de despedida, Renan defendeu a investigação, mas cobrou “transparência”. “É preciso que se derrube o sigilo para que a população não seja manipulada, que é infelizmente o que tem acontecido.”
Foi uma referência à delação da Odebrecht, homologada pela presidente do STF, Cármen Lúcia, mas mantida sob sigilo por decisão dela.
A Lava Jato e suas implicações estão hoje no centro das preocupações do Congresso, do PMDB e do governo Temer.
A proeminência da operação, por exemplo, deu peso à Comissão de Constituição e Justiça, que tem entre as atribuições sabatinar nomes indicados ao Supremo e o procurador-geral da República.
Com a morte do ministro Teori Zavascki, são fortes as movimentações no PMDB para emplacar no STF um nome que não seja “avesso à política”, mas sim “palatável à CCJ e ao Senado”. Ganhou força na bancada plano de fazer de Edison Lobão (PMDB-MA) o presidente deste colegiado.
(+) Comentário do programa – O recado de Eunício de Oliveira para o Judiciário não faz nem cócegas nos Ministros do STF. Eunício faz apenas jogo de cena para sua plateia. (LGLM)