Daily Archives: 13/02/2017 4:08 pm

Ricardo lança Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba 2017 nesta terça-feira

O governador Ricardo Coutinho lança, nesta terça-feira (14), o Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba 2017. Nesta edição, o Governo do Estado vai disponibilizar R$ 90 milhões para as prefeituras municipais interessadas em investimentos na área da Educação, como aquisição de ônibus, kits de informática e mobília escolar. A solenidade será realizada às 9h30, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural.

A expectativa é que a solenidade conte com a participação dos 223 prefeitos paraibanos interessados em modificar os indicadores sociais dos seus municípios e, como reflexo, do próprio estado também.

Ainda na solenidade, o governador Ricardo Coutinho vai assinar o Termo de Adesão ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – Pnud (ONU), um desafio que já lançou a Paraíba no cenário internacional por meio do desempenho da Prefeitura de Pombal, no Sertão do estado, que se transformou em referência pelos indicadores alcançados na Educação.

Pacto Social – O Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba é uma concepção genuinamente paraibana desenvolvida pelo Governo do Estado a partir de 2011 e que já obteve um avanço significativo nos indicadores de áreas como a Educação e Saúde, transformando a realidade de muitos municípios paraibanos cujos prefeitos se engajaram no projeto revolucionário.

Quando o município adere ao Pacto Social, o Governo do Estado disponibiliza recursos para executar o projeto apresentado. Em contrapartida, a Prefeitura se compromete, por meio da denominada Contrapartida Solidária, em melhorar os indicadores sociais do município nos setores de Educação e Saúde.

(Secom/PB)

PS – O vice-prefeito Bonifácio Rocha e a secretária de Educação, Alana Candeia, estarão representando a administração municipal de Patos.

Temer anuncia envio ao Congresso de projeto de lei sobre direito de greve

Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer anunciou nesta segunda-feira (13) que o governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar o direito de greve de servidores públicos, incluindo policiais civis, funcionários de saúde e educação.

A informação foi passada pessoalmente por Temer em uma declaração à imprensa, quando ressaltou que o projeto não envolve as forças militares, que são proibidas pela Constituição de entrar em greve ou formarem sindicatos.

“Pela Constituição, certos serviços essenciais não podem ficar paralisados. E até hoje, embora haja muitos projetos correndo pelo Congresso Nacional, nós vamos adicionar mais um projeto para que possa ser examinado pelo Congresso Nacional”, afirmou.

O direito de greve está previsto na Constituição, mas a regulamentação nunca foi feita. As decisões sobre greves em áreas consideradas essenciais, como segurança e saúde, costumam ser resolvidas em ações na Justiça.

Apesar de não ter relação direta com a crise de segurança no Espírito Santo, o projeto tenta prevenir que outras áreas de segurança, como guardas municipais e policiais civis também criem movimentos em um momento em que vários Estados passam por fortes crises financeiras. Além disso, o governo teme movimentos generalizados nas demais áreas de atendimentos essenciais, como educação e saúde.

“Eu ressalto que isso não tem nada a ver com o que aconteceu no Espírito Santo, que as forças federais lá estiveram com vistas ao restabelecimento da lei e da ordem, porque as polícias militares, por disposição constitucional, não podem fazer greve e nem sindicalizar-se”, disse o presidente.

“Eu volto a dizer que, no caso desta última declaração, o governo federal resolveu colocar as Forças Armadas à disposição de toda e qualquer hipótese de desordem nos Estados da federação brasileira.”

O Palácio do Planalto avalia que o movimento no Espírito Santo vem perdendo força, de acordo com a Reuters, e que não devem ser necessárias novas medidas além do envio da Força Nacional e das Forças Armadas. O ministro da Justiça interino, José Levi do Amaral Júnior, voltou a Vitória para acompanhar a situação.

Temer diz que ministros denunciados na Lava-Jato serão afastados

(G1)
Incomodado com as avaliações de que seu governo busca blindar peemedebistas envolvidos na Operação Lava-Jato, o presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira que ministros que forem denunciados serão afastados temporariamente e, ao se tornarem réus, afastados de forma definitiva.

— Se houver denúncia, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente. Faço essa declaração para dizer que o governo não quer blindar ninguém, nem vai blindar. Apenas não vai aceitar que a simples menção inauguradora seja uma condenação definitiva, pois, se acolhida a denúncia, e aí sim o ministro se transforma em réu, o afastamento é definitivo.

Em declaração à imprensa, Temer buscou afastar as críticas de que ao nomear Moreira Franco para ministro da Secretaria-Geral da Presidência quis dar a ele foro privilegiado, já que foi citado em delações de executivos da Odebrecht.

— Faço questão de enfatizar em letras maiúsculas que não há nenhuma tentativa de blindagem, a questão é muito séria. Se alguém se converter em réu estará afastado — declarou o presidente.

Secretaria de Agricultura inicia trabalhos de cortes de terras

Com a aproximação do período chuvoso e a chegada das primeiras chuvas, a Prefeitura Municipal de Patos, através da secretaria de Agricultura, iniciou os cortes de terra nas propriedades dos agricultores. O secretário Municipal de Agricultura, João Paulo de Lacerda, e o secretário adjunto, Luiz Cláudio, estiveram acompanhando pessoalmente os trabalhos na zona rural do Município.

 

Este serviço está sendo desenvolvido de forma totalmente gratuita, ou seja, sem representar nenhum custo para o homem do campo, que vê a sua terra ser preparada com esperança para a colheita de uma boa safra.

 

A secretaria iniciou os trabalhos, na manhã desta segunda-feira (13-02) pela comunidade de Enjeitado, onde foram solicitadas 24 cortes de terras e, segundo informou João Paulo, o trabalho esta sendo feito sem nenhuma cobrança aos agricultores e com uma disponibilidade de tempo até ser feito todo o preparo da terra.

 

Conforme explicou o secretário adjunto de Agricultura, Luiz Cláudio, nas outras gestões, o produtor rural era limitado a apenas uma hora de uso das máquinas de corte de terra para cada produtor e ainda tinha que ser pago R$ 50,00 por hora trabalhada, prática que não será mais adotada no governo Dinaldinho Wanderley.

 

“Nesta gestão, foi determinado por Dinaldinho, que o produtor não precise pagar pelo corte de terra e que o serviço não seja limitado a apenas uma hora, vai depender da demanda do produtor, desde que ele tenha consciência que só corte a área que ele veja realmente que vai plantar”, explicou Luiz Cláudio.

 

Para o senhor Martinho de Sousa Silva, agricultor da comunidade do Enjeitado, o trabalho disponibilizado gratuitamente pela secretaria é muito importante e chegou em boa hora. “Até agora, para inicio de gestão está tudo muito correto, porque nas outras gestões quando o trator vinha passar aqui já tinha passado a força do inverno e agora nós já vamos aproveitar as primeiras chuvas”, comentou o agricultor, muito satisfeito, ao ver o trabalho sendo desenvolvido em suas terras e por não ter que desembolsar nada por isso.

 

Fala do Secretário de Agricultura, João Paulo de Lacerda

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Fala do secretário adjunto de agricultura, Luiz Cláudio – Download

Fala do senhor Martinho de Souza, agricultor – Download