Daily Archives: 14/02/2017 4:32 pm

Governo divulga calendário de saque das contas inativas do FGTS

A partir de 10 março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro.

Prefeitura de Patos não promoverá Carnaval em 2017, mas ajudará aos blocos carnavalescos

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, reiterou, na sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (08/02), os termos da recomendação expressa que a Corte de Contas fez, por meio da Circular 007/2017, alertando os prefeitos dos 223 municípios paraibanos sobre os cuidados que devem observar ao promoverem festividades financiadas com recursos públicos.

 

O alerta foi encaminhado a todas as prefeituras do Estado e o TCE recomenda a não realização de festas populares, que possam comprometer o ” cronograma de desembolso mensal da prefeitura, de obrigações financeiras como: folha de pessoal, investimentos em educação e saúde, previdência, pagamento de fornecedores, entre outras”.
Além disso, o município de Patos foi considerado, através de Decreto nº 36.951, de 05/10/2016, do Governo do Estado, como área em situação de emergência, em virtude da seca que assola a região, o que obriga a administração a dispêndios com fornecimento dágua, principalmente para os moradores da zona rural, desaconselhando assim o investimento em festas populares que possam desviar recursos desta e de outras despesas de assistência aos atingidos pelos efeitos da seca.
Por conta disso, a administração municipal não promoverá o Carnaval em 2017, uma vez que a realização desta festa implicaria na contratação de trio-elétrico, bandas e artistas a serem pagos com dinheiro público. A administração municipal, informa, por outro lado, que a ajudará aos blocos já que há para isso provisão específica no Orçamento para o ano de 2017.
Por oportuno, informamos que até o final de semana, o prefeito se reunirá com os presidentes de blocos cadastrados na prefeitura, oportunidade em que serão tratados assuntos referentes à parceria financeira da edilidade.

Fala do Procurador Geral do Município de Patos, Phillipe Palmeira – Download

PROCON-Patos divulga pesquisa de preço médio do Pão Francês

O pão francês está presente na grande maioria das residências brasileiras. Como é parte da rotina ir à padaria, ou ao supermercado, e pedir o número de pães desejados, o consumidor, muitas vezes, não se atenta ao valor do produto. A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, PROCON-Patos, com o objetivo de orientar os consumidores, divulgou uma lista com a variação dos preços, por quilo, nas principais padarias do município.

 

No caso do quilo do pão francês, a variação chega a 80%. O preço mais baixo encontrado foi na Panificadora Matheus, situada no bairro do Noé Trajano, e o valor mais elevado na Panificadora Delícia de Trigo, localizada no distrito de Santa Gertrudes. Na primeira, o pão francês é vendido a R$ 4,70 o quilo; na outra, chega a R$ 8,00 o quilo.

 

O secretário executivo do PROCON de Patos, Bruno Maia, fez uma observação quanto a alguns cuidados que os consumidores devem tomar na hora de comprar o produto.

 

“Encontramos uma variação até alta no valor do pão, cerca de 80% do preço mais barato para o mais caro. Isso mostra a importância do patoense viver de olho nas pesquisas do PROCON. Uma diferença nesse sentido faz com que o consumidor, no final de semana, tenha um impacto grande no bolso”, disse.

 

A pesquisa com todos os valores e nomes das panificadoras pesquisadas encontra-se disponível no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), localizado na sede do PROCON de Patos, Rua Rui Barbosa, Centro, atendendo de segunda a sexta das 8 às 14h. O consumidor também pode consultar através do telefone (83) 3423-3629.

 

Recadastramento dos servidores públicos municipais tem prazo estendido só até sexta-feira 17 de fevereiro

No último dia 10, o recadastramento dos servidores públicos municipais tiveram suas atividades encerradas com um número bastante favorável de recadastrados.

 

O secretario de Administração, Manoel Noia Filho, informou sobre os dados do recadastramento.

 

“Dia 10 encerrou o recadastramento, a comissão vai começar a processar os dados, mas inicialmente a gente tem informação que dos 2.432 servidores efetivos, 2.230 compareceram. Sendo 930 da secretaria de saúde, 994 da educação e 374 das demais secretarias”, afirmou Manoel Noia Filho.

 

Para os funcionários que não se recadastraram dentro do período determinado, foi estabelecido o prazo de cinco dias para a realização desse recadastramento que iniciou nessa segunda-feira (13/02) e vai até o fim dessa semana (dia 17). Os funcionários devem se  dirigir ao Centro Administrativo Aderbal Martins, Rua Horácio Nóbrega, s/n – Bairro Belo Horizonte, das 8h às 17h.

 

No ato do recadastramento o servidor deverá apresentar cópia em xerox dos seguintes documentos:

-Carteira de Identidade;

-CPF;

-Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em caso de regime CLT;

-Certidão de Casamento e/ ou averbação da separação judicial ou divórcio;

-Registro de Nascimento e cartão de vacina (filhos entre 0 e 6 anos);

-Registro de Nascimento (filhos entre 7 e 14 anos);

-Carteira Habilitação (se motorista);

-Carteira de Reservista (se for do sexo masculino);

-Comprovante com nº do PIS/PASEP (que não seja contracheque);

-Comprovante de Endereço atualizado;

-Certificado de Escolaridade;

-Certificado de conclusão de curso de Especialização, Mestrado ou Doutorado;

-Cópia do contracheque de dezembro de 2016

Fala do secretário de Administração, Manoel Noia filho sobre o recadastramento –Download

Secretaria de Educação recruta interessados em atuar no Programa Novo Mais Educação

Com o objetivo de criar uma identidade de ensino integral nas escolas públicas do país, o programa Novo Mais Educação, criado pelo Governo Federal, em parceria com os estados e municípios, iniciará a sua etapa 2017, com atividades de complementação artística e desportiva, assim como acompanhamento pedagógico nas áreas de Português e Matemática.

 

A Secretaria Municipal de Educação de Patos estará entre os dias 13 e 24 de fevereiro, recebendo currículos para a construção de um Banco de Dados de monitores, que deverão atuar entre quase 30 escolas do município na zona urbana e rural.

 

Para se candidatar a vaga de Mediador da Aprendizagem nas áreas de Português e Matemática, os interessados deverão está cursando ou serem graduados em Pedagogia (para atuação em turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental) ou licenciatura em Letras e Matemática (para turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental). Cada atuante ganhará uma ajuda de custo de R$150,00 por turma na Zona Urbana, sendo que o mesmo valor dobrará para as turmas da Zona Rural. O trabalho será de quatro horas por turma.

 

Para as áreas de atuação nos campos de Arte e Cultura (Dança, Música/Fanfarra, Teatro e Pintura) e Esporte e Lazer (Futebol, Futsal, Xadrez, Judô, Capoeira, Karatê, Handebol e Voleibol) com formação ou notório saber e experiência comprovada na área pretendida, cada atuante ganhará uma ajuda de custo de R$80,00 por turma na Zona Urbana, sendo que o mesmo valor dobrará para as turmas da Zona Rural. O trabalho será de duas a três horas por turma.

 

O Programa NME tem previsão de ser iniciado em meados de março ou abril, com o período de oito meses de execução nas escolas, como uma ação voluntária. Cada monitor poderá pegar até 10 turmas para atuação no Programa. A pré-inscrição será realizada através das instituições de ensino superior parceiras ou pela própria Secretaria de Educação, no setor do Novo Mais Educação. O resultado final será avaliado pela Coordenação Pedagógica do Programa e pelo Sistema de Acompanhamento e Monitoramento do NME, avaliado pelo MEC.