O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, reiterou, na sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (08/02), os termos da recomendação expressa que a Corte de Contas fez, por meio da Circular 007/2017, alertando os prefeitos dos 223 municípios paraibanos sobre os cuidados que devem observar ao promoverem festividades financiadas com recursos públicos.
O alerta foi encaminhado a todas as prefeituras do Estado e o TCE recomenda a não realização de festas populares, que possam comprometer o ” cronograma de desembolso mensal da prefeitura, de obrigações financeiras como: folha de pessoal, investimentos em educação e saúde, previdência, pagamento de fornecedores, entre outras”.
Além disso, o município de Patos foi considerado, através de Decreto nº 36.951, de 05/10/2016, do Governo do Estado, como área em situação de emergência, em virtude da seca que assola a região, o que obriga a administração a dispêndios com fornecimento dágua, principalmente para os moradores da zona rural, desaconselhando assim o investimento em festas populares que possam desviar recursos desta e de outras despesas de assistência aos atingidos pelos efeitos da seca.
Por conta disso, a administração municipal não promoverá o Carnaval em 2017, uma vez que a realização desta festa implicaria na contratação de trio-elétrico, bandas e artistas a serem pagos com dinheiro público. A administração municipal, informa, por outro lado, que a ajudará aos blocos já que há para isso provisão específica no Orçamento para o ano de 2017.
Por oportuno, informamos que até o final de semana, o prefeito se reunirá com os presidentes de blocos cadastrados na prefeitura, oportunidade em que serão tratados assuntos referentes à parceria financeira da edilidade.
Fala do Procurador Geral do Município de Patos, Phillipe Palmeira – Download
Esto já era esperado
Kkkkkkkk Por uma Patos arruinada
O carnaval de Patos é uma vergonha. Quem viu o carnaval dos 60, 70 e 80 em Patos, vai concordar comigo, praticamente não existe e o pouco que aparece é de má qualidade, só para cumprir tabela.
Prefeitura Municipal de Patos(PB): Carnaval 2017 – Decisão pertinente, racional e justa do Prefeito DINALDINHO de NÃO BANCAR em sua TOTALIDADE o “Carnaval 2017”, nessa cidade sertaneja. Justificativa: 1) Redução do FPM das prefeituras municipais em função da crise financeira nacional; 2) A estiagem prolongada na região está adentrado no sexto ano consecutivo. Dessa forma, cabe a prefeitura dá prioridade ao abastecimento de água potável nas comunidades rurais de Patos; Trio-elétrico: o cachê pago a um TRIO, dá para abastecer as UPA’s e as unidades básicas de saúde de uma quantidade significativa de medicamentos e material rotativo. Parabéns DINALDINHO! Pois, administrar é escolher prioridades em prol do BEM COMUM.