Junto com Cunha, STF mantém presa a respiração dos poderosos da República
By Luiz Gonzaga Lima de Morais | 15/02/2017 7:27 pm
(Josias de Souza, 15/02/2017 19:07)
Por um placar de 8 a 1, o Supremo Tribunal Federal manteve Eduardo Cunha na cadeia. Ao negar o pedido de liberdade ao ex-presidente da Câmara, a Suprema Corte manteve presa também a respiração de alguns dos mais poderosos políticos da República. OS ex-amigos de Cunha tornaram-se prisioneiros do medo.
A liberdade funcionaria para Cunha como um fabuloso antidepressivo. Atrás das grades, o personagem continuará trocando o sono por divagações noturnas sobre o seu futuro penal. A qualquer momento, pode concluir que a delação também funciona como um barbitúrico. Passaria a dormir bem. E seus ex-companheiros é que teriam pesadelos.
Quanto mais longeva for a cana, maior será o risco de Cunha tornar-se um delator. Ele já usufrui das facilidades da hospedaria carcerária de Curitiba há três meses e 26 dias. Na semana passada, ao negar um pedido de habeas corpus formulado pela defesa de Cunha, Sergio Moro enfiou dentro do seu despacho uma recordação curiosa.
Moro recordou que, no curso do processo, Cunha arrolou Michel Temer como sua testemunha de defesa. O juiz da Lava Jato lembrou que teve de vetar algumas das perguntas que o ex-deputado dirigira ao presidente. Eram itens “absolutamente estranhos ao objeto da ação penal”, escreveu Moro. “Tinham por motivo óbvio constranger o Exmo. Sr. Presidente da República e provavelmente buscavam com isso provocar alguma espécie intervenção indevida da parte dele em favor do preso.”
São claros os propósitos das palavras incluídas por Moro no despacho em que manteve Cunha preso. O juiz quis sinalizar que não está alheio aos movimentos da turma do torniquete, que trabalha para “estancar a sangria”. Ao manter a situação inalterada, o Supremo como que desafiou involuntariamente a resistência do preso.
Eduardo Cunha é um outro nome para frieza. Mas o que está em jogo é a sua capacidade de sopesar custos e benefícios, não o seu poder de resistência. O ex-deputado pode concluir que a delação é um bom negócio. E se há algo que seus ex-amigos não ignoram, é que Cunha entende de negócios como poucos. Daí a respiração presa.
(Uol Online)
Equipe da STTRANS faz ação de notificação em estabelecimentos que ocupem via pública sem autorização
By Luiz Gonzaga Lima de Morais | 18/02/2017 9:56 am
Equipes da Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos (STTRANS) começou ação de notificação, a partir da manhã desta quarta-feira, (15/02), em pontos comerciais da cidade de Patos que ocupam, indevidamente, espaços públicas nas principais vias da cidade.
A ação visa cumprir uma recomendação do Ministério Público que tem como objetivo principal orientar à sociedade para não ocupar a via pública sem autorização, determinação que se encontra nos artigos 68 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro.
“Art. 68. É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres”.
“Art. 95. Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via”.
De acordo com o gerente de trânsito, Antônio Coelho, ao serem notificados, a pessoa física responsável terá um prazo para sanar o problema.
“A STTRANS, em cumprimento a esse acordo com o Ministério Público, está fazendo as notificações. Estamos dando um prazo de 48h para o pessoal que está ocupando a via pública indevidamente. E nessa obstrução da via pública, cumprindo o art. 68 e 95 do CTB, todas as pessoas que estão ocupando as vias sem a permissão terão que retirar o material da via pública”, disse.
Todas essas ocupações indevidas serão notificadas para que, em um prazo de 48h, sejam desocupadas. Não sendo obedecidas essas notificações, ou havendo reincidência, o material indevido será passível de remoção e a pessoa física responsável poderá ser multada. (Coordecom)
(+) Comentário do programa – Muita gente comete abusos impedindo a circulação de pedestres e automóveis. O que levou o Ministério Público Estadual a exigir que a STTRANS tomasse providências para impedir estes abusos. A determinação do Ministério Público lembra determinação de quase vinte anos atrás, quando o então promotor João Manoel de Carvalho exigiu do prefeito da época, Dinaldo Wanderley, a retirada de todas as barracas existentes na cidade, ocupando espaços destinados aos pedestres e aos veículos. Na época não existia um órgão municipal de trânsito e os próprios fiscais da prefeitura exigiam o cumprimento da lei. Afinal, a calçada é dos pedestres e as ruas são destinadas ao trânsito dos veículos. (LGLM)
PatosPrev está recadastrando aposentados e pensionistas
By Luiz Gonzaga Lima de Morais | 18/02/2017 9:59 am
Termina nesta segunda-feira (20/02), o recadastramento de todos os aposentados e pensionistas vinculados ao PatosPrev (Instituto de Seguridade Social do Município de Patos).
O recadastramento, que teve início no dia 1 de fevereiro, foi determinado pela Portaria 006/2017, pela necessidade de atualização dos dados cadastrais dos funcionários inativos e pensionistas públicos municipais. Com isso, a identificação do servidor será mantida através de um banco de dados atualizado para contribuir e evitar que se paguem benefícios de forma indevida.
O PatosPrev, através desse recadastramento, tem como finalidade, além de buscar melhorias na qualidade das informações que são consideradas fundamentais, aproximar-se dos aposentados e pensionistas.
“O nosso recadastramento é, sobretudo, para conhecer mais de perto os nossos aposentados e pensionistas. Nós não queremos ficar limitados ao trabalho de entregas de contracheques e de seus respectivos pagamentos. Então, nós queremos desenvolver um trabalho social. É esse o nosso entendimento e do senhor Prefeito, que nos determinou que tratássemos todos com todo carinho que merecem”, disse Ariano Medeiros, superintendente do PatosPrev.
Para os aposentados e pensionistas que não poderem comparecer ao PatosPrev, por motivo superior, o recadastramento pode ser realizado por meio de procuração. A equipe também informa que, para os que não comparecerem até a data estabelecida, o prazo para se recadastrar se estenderá até o final do mês, nos dias úteis, o aposentado ou pensionista que não realizar o recadastramento poderá ter o seu benefício suspenso, até que regularize a situação.
O recadastramento está sendo realizado na sede do PatosPrev, na rua Felizardo Leite, 52, Centro, Patos (PB), no horário das 8h às 13h.
Os aposentados e pensionistas deverão apresentar cópia em xerox dos seguintes documentos:
-Carteira de Identidade;
-CPF;
-Título de Eleitor;
-Cartão do Pagamento
-Comprovante de Residência atualizado;
-Certidão de Casamento e/ ou averbação da separação judicial ou divórcio;
-Registro de Nascimento e Carteira de Identificação (caso tenha filhos menor de 21 anos)
(Coordecom)
(+) Comentário do programa – Da mesma maneira que o INSS, frequentemente recadastra os seus beneficiários, o PatosPrev precisa conhecer quem são e quantos são os seus beneficiários. (LGLM)
Campanha de Vacinação Antirrábica tem início na zona rural
By Luiz Gonzaga Lima de Morais | 18/02/2017 10:15 am
A Prefeitura de Patos através da Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) iniciou na última sexta-feira (17/02), a Campanha de Vacinação Antirrábica da zona rural.
Os alunos do Curso de Medicina Veterinária serão voluntários do projeto, que tem à frente a Dra Maíra Porto.
A campanha que é desenvolvida em todo Brasil, tem como objetivo vacinar cães e gatos para evitar a transmissão do vírus da raiva, principalmente, para o ser humano, pois uma vez transmitida pode ser extremamente agressiva e fatal. A vacina antirrábica é a única forma de prevenção segura da doença, e deve ser administrada nos cães e gatos a partir dos três meses de idade.
O vírus da raiva é transmitido por meio da saliva dos animais contaminados e repassado, principalmente, pela mordida. Nos cachorros e no homem, o vírus da doença pode permanecer encubado por até dois meses antes que os seus sintomas comecem a aparecer, sendo que, nos gatos a doença apresenta sinais diferentes, mas não menos agressivos.
O secretário de Agricultura, João Paulo de Lacerda, com o intuito de desenvolver uma campanha eficiente, fez uma solicitação aos presidentes de associações rurais.
“Queria solicitar aos presidentes de associações rurais que nos procurem com suas demandas para dizer o dia dentro do nosso calendário que eles podem nos atender, para que façamos uma cobertura vacinal maior, já que houve uma deficiência muito grande na campanha vacinal de outubro do ano passado”, disse João Paulo de Lacerda.
A vacina antirrábica é distribuída de forma gratuita. Na zona rural, a campanha será realizada até o dia 18 de março, e ainda no mesmo mês, março, terá início à campanha na zona urbana.
Cronograma da Campanha de Vacinação Antirrábica da zona rural:
– 17 de fevereiro, Comunidade Boi de Brito;
– 18 de fevereiro, Comunidade Patativa do Assaré;
– 2 de março, Comunidade das Trincheiras;
– 18 de março, Comunidade Mocambo de Baixo e Mocambo de Cima
(Coordecom)
(+) Comentário do programa – Se você “ama” seu cão ou seu gato, não deixe de vaciná-lo. Por amor a ele e à sua própria família. (LGLM)
NOTA DE ESCLARECIMENTO
By Luiz Gonzaga Lima de Morais | 18/02/2017 10:31 am
A Secretaria de Agricultura do Município de Patos vem por meio desta nota esclarecer a situação do município em relação ao programa Garantia-Safra 2015/2016.
Ao longo dos anos a secretaria de Agricultura cumpriu com todas as suas obrigações junto ao programa Garantia-Safra, desde pagamento dos aportes municipais em dia, como no bom atendimento ao homem do campo, procurando esclarecer e solucionar todos os problemas relacionados ao programa.
Na safra 2015/2016 houve a distribuição de 383 boletos para que os agricultores aptos pudessem aderir ao programa e receberem seus pagamentos. O pagamento dos boletos, juntamente com as contrapartidas do Município, Estado e União formam um Fundo específico, através do qual o agricultor recebe o benefício em caso de perda de produção de no mínimo 50% por falta ou excesso de chuvas. Esse benefício não é pago pelo município, como alegado em algumas denúncias infundadas.
Ocorre que o município de Patos entrou na folha de pagamento do Programa Garantia-Safra neste mês de fevereiro e do total dos agricultores aderidos apenas 50 estavam sem pendência alguma junto ao Programa e estão sacando seus benefícios sem problema algum.
Alguns agricultores estão com pagamento suspenso por indicação de órgãos de controle do Governo e já estão sendo orientados sobre tal acontecimento, para um possível recurso.
Os 325 agricultores que ainda não receberam seus pagamentos devem se tranquilizar, pois ocorre que o Programa Garantia Safra apenas solicitou a verificação do Número de Identificação Social (NIS) de cada agricultor titular que ainda não está em folha. A Secretaria de Agricultura e a Secretaria de Desenvolvimento Social já estão empenhadas para repassar essas numerações o quanto antes para que esse pagamento seja liberado.
Por fim, querendo tranquilizar a cada um de nossos agricultores e dizer que não haverá prejuízo no pagamento do benefício e o quanto antes esse pagamento será disponibilizado.
A Secretaria de Agricultora está de portas abertas para quaisquer esclarecimentos relativos ao Programa Garantia-Safra e empenhada na satisfação de nossos agricultores.
Iere Caindre Andrade Brito
Engenheiro Agrônomo – Técnico Vistoriador do Garantia Safra.
(Coordecom)
Município de Patos resolve impasse de consignados do Banco do Brasil
By Luiz Gonzaga Lima de Morais | 18/02/2017 2:48 pm
Em reunião no início da tarde desta sexta-feira, o prefeito Dinaldinho Wanderley acertou com o gerente local do Banco do Brasil, Bartolomeu Pereira Cavalcante de Miranda, o problema gerado pelo desconto feito nas contas dos funcionários municipais, clientes daquele Banco, referente aos empréstimos consignados.
Comentando a reunião, o procurador geral do Município, também presente no evento, Phillipe Palmeira, disse que o “resultado foi positivo para os funcionários de Patos uma vez que o prefeito Dinaldinho chegou a um acordo com o Banco, assumiu o débito deixado pelas gestões passadas, bem como já efetuou o pagamento da Folha de janeiro. Então o Banco do Brasil se comprometeu a restituir (estornar) todos os créditos que foram bloqueados dos funcionários e a partir de agora a Prefeitura vai ser um parceiro do Banco do Brasil”.
Ressaltamos que os valores referentes aos débitos feitos indevidamente na conta dos funcionários da Prefeitura no Banco do Brasil serão restituídos às contas. Lembrando que o impasse foi causado por pendências dos empréstimos consignados deixadas pelas administrações anteriores e acertadas agora entre a Prefeitura e o Banco do Brasil.
(Coordecom)
STTRANS promove campanha educativa “De Volta às Aulas” a partir desta segunda-feira
By Luiz Gonzaga Lima de Morais | 18/02/2017 4:51 pm
A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Patos (STTRANS) irá realizar, a partir desta segunda-feira (20/02), a campanha educativa “De Volta às Aulas” em escolas públicas e particulares do município.
A campanha abrange os colégios públicos e particulares, principalmente na região central da cidade e em bairros onde há grande fluxo de carros e pedestres, tendo seu foco nos horários de maior demanda, como os de entrada e saída de alunos nas respectivas instituições.
As equipes do setor de educação da STTRANS vão orientar os pais sobre fila dupla, redução da velocidade na área de escolas, travessia correta na faixa de pedestres e o uso de equipamento de segurança para transportar crianças, como capacete, cadeirinha e cinto de segurança.
De acordo com a pedagoga e membro da equipe de Educação no Trânsito da STTRANS, Walkiria Almeida, esta Campanha tem como objetivo principal a conscientização dos pais e estudantes com relação à segurança no trânsito e no transporte escolar dessas crianças.
“Nós analisamos as vias em frente às escolas, vimos congestionamentos, carros em fila dupla, estacionamentos irregulares e isso prejudica a segurança do alunado. O que nós estamos visando é a segurança dos alunos que estão indo pra o seu destino escolar”, disse.
A pedagoga ainda aproveitou a oportunidade para informar que na via principal em frente ao colégio GEO-Patos, que está localizado na rua Antônio Justino, no bairro do Belo Horizonte, haverá uma mudança no trânsito a partir da qual a rua Alexandre de Carvalho passará a ter um sentido único e ganhará uma nova sinalização.
(Coordecom)