Monthly Archives: abril 2017

Convicção de que escaparia da Lava Jato custou caro à Odebrecht

 

(Matéria da Folha)

Em julho de 2014, quando a Operação Lava Jato era um bebê sem dentes de quatro meses e a Odebrecht parecia estar sob proteção do governo petista e impossível de ser investigada, advogados da companhia ouviram pela primeira vez de integrantes da força tarefa a ideia de fazer um acordo de delação.

A sugestão era que a Odebrecht confessasse crimes que teria praticado em negócios com a Petrobras e pagasse multa US$ 20 milhões.
Maurício Ferro, cunhado de Marcelo Odebrecht e diretor jurídico do grupo à época, ridicularizou a oferta. O próprio Marcelo, que seria preso 11 meses depois dessa oferta, também desdenhou: dizia que jamais conseguiriam provar algo contra a companhia.

Em dezembro de 2016, quando a Odebrecht se rendeu aos investigadores da Lava Jato, segundo a definição do advogado Theo Dias (que negociou o acordo), a multa a ser paga multiplicara-se 130 vezes em relação à primeira oferta e alcançara estratosféricos US$ 2,6 bilhões.

Foi o preço que a Odebrecht pagou por acreditar que daria um jeito e conseguiria escapar da Lava Jato.

Não houve jeito.

Um dia depois da prisão de Marcelo, em junho de 2015, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos coordenadores da Lava Jato em Curitiba, comemorava que nenhum acordo tivesse ido adiante. Pela primeira vez na história do país, o presidente da maior empreiteira brasileira ia para a prisão.

Dentro e fora da prisão, segundo relatos —alguns deles de delatores da própria empresa—, Marcelo coordenou ao menos seis esforços para acabar com a Lava Jato:

1) Advogados contratados pela Odebrecht são suspeitos de tentar corromper policiais federais contrários à Lava Jato, para mostrar que havia ilicitudes na operação e por isso ela deveria ser anulada;

2) Marcelo conseguiu, segundo o ex-senador Delcídio do Amaral, que Dilma Rousseff nomeasse um ministro para o Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro, com a promessa de que ele soltaria o executivo;

3) Advogados da empreiteira teriam conseguido com o ministro da Justiça à época, José Eduardo Cardozo, provas vindas da Suíça sobre as contas usadas pela Odebrecht; a meta seria impedir o envio dos papeis ao Brasil;

4) Marcelo diz ter acionado o governador de Minas, Fernando Pimentel, próximo à então presidente Dilma, para avisá-la, no final de 2014, de que a campanha petista recebera pagamentos via caixa dois para o marqueteiro João Santana.

O recado enviado a Dilma dizia: “Ela cai, eu caio”.

5) Marcelo conta também que procurou outro assessor muito próximo de Dilma, Giles Azevedo, no primeiro ano da Lava Jato, para alertá-lo de que o Planalto deveria fazer de tudo para libertar os executivos da OAS e da UTC que estavam presos em Curitiba, porque havia alto risco de que fizessem acordo de delação.

6) Numa viagem ao México, em maio de 2015, um mês antes de ser preso, Marcelo diz ter avisado Dilma de que a Lava Jato iria chegar aos pagamentos ilícitos feitos na Suíça ao marqueteiro do PT. “A Lava Jato vai descobrir tudo”, teria sido o alerta.

Todas as supostas estratégias deram errado.

(Leia a matéria completa)

14 mudanças da reforma trabalhista na CLT de que pouca gente sabe

 

Advogado Marcelo Mascaro fala sobre alguns pontos da reforma trabalhista que mudam a CLT na prática mas que pouca gente tem falado

(Publicado na revista EXA ME)

Com seu texto base aprovado na quarta-feira, 26, na Câmara dos Deputados, a Reforma Trabalhista poderá modificar de maneira substancial aCLT.  Vale destacar que a proposta da reforma ainda precisa ser aprovada no Senado.

Confira alguns pontos importantes que vão mudar e terão impacto direto ou no salário de profissionais contratados no regime CLT ou nas relações de trabalho para eles:

  1. Ajuda de custo não vai integrar salário

Valores relativos a prêmios, importâncias pagas habitualmente sob o título de “ajuda de custo”, diária para viagem e abonos, assim como os valores relativos à assistência médica ou odontológica, não integrarão o salário. Na prática, isso significa que boa parte do salário do empregado poderá ser paga por meio dessas modalidades, sem incidir nas verbas do INSS e FGTS.

  1. Vai ficar mais difícil pedir equiparação salarial

O requisito, para equiparação salarial, da prestação do serviço precisar ser na “mesma localidade”, será alterado para o “mesmo estabelecimento empresarial”. Devendo ser prestado “para o mesmo empregador”, por tempo não superior a quatro anos.

Tal alteração diminui as chances de se pedir equiparação nos casos de empregados que exercem a mesma função, mas recebem salários diferentes, pois trabalham em empresas diferentes do grupo econômico.

Além disso, se exclui a possibilidade de reconhecimento do “paradigma remoto”, quando o pedido de equiparação se dá com um colega que teve reconhecida, por via judicial, a equiparação com outro colega.

  1. Gratificação para quem tem cargo de confiança não vai integrar salário depois de 10 anos

Atualmente a gratificação paga para quem está em cargo de confiança, que hoje é em torno de 40% do salário básico, é incorporada ao salário do empregado, caso este fique no cargo por mais de 10 anos. A proposta remove essa exigência temporal, não incorporando mais a gratificação à remuneração quando o empregado é revertido ao cargo anterior.

  1. Homologação de rescisão pelo sindicato deixa de ser obrigatória para quem tem mais de um ano de casa

Não haverá mais necessidade de homologação do Termo de Rescisão pelo sindicato ou Ministério Público para os empregados que trabalharem por mais de um ano, valendo a assinatura firmada somente entre empregado e empregador.

  1. Demissão em massa não precisará mais ter a concordância do sindicato

As dispensas coletivas, também conhecidas como demissões em massa, não precisarão mais da concordância do sindicato, podendo ser feitas diretamente pela empresa, da mesma forma que se procederia na dispensa individual.

  1. Quem aderir a plano de demissão voluntária não poderá reclamar direitos depois

A adesão a plano de demissão voluntária dará quitação plena e irrevogável aos direitos decorrentes da relação empregatícia. Ou seja, a menos que haja previsão expressa em sentido contrário, o empregado não poderá reclamar direitos que entenda violados durante a prestação de trabalho.

  1. Perder habilitação profissional vai render demissão por justa causa

Foi criada nova hipótese para rescisão por justa causa (quando o empregado não recebe parte das verbas rescisórias, pois deu motivo para ser dispensado). Pela nova previsão, nos casos em que o empregado perder a habilitação profissional que é requisito imprescindível para exercer sua atividade, tais como médicos, advogados ou motoristas, isso será motivo suficiente para a dispensa por justa causa.

  1. Acordo poderá permitir que trabalhador receba metade do aviso prévio indenizado

Foi criada a possibilidade de se realizar acordo, na demissão do empregado, para recebimento de metade do aviso prévio indenizado. O trabalhador poderá movimentar 80% do valor depositado na conta do FGTS, mas não poderá receber o benefício do Seguro Desemprego.

  1. Arbitragem poderá ser usada para solucionar conflitos trabalhistas

Também foi criada a possibilidade de utilização da arbitragem como meio de solução de conflito, quando a remuneração do empregado for igual a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios da Previdência Social (atualmente de R$ 5.531,31).

  1. Contribuição sindical será facultativa

A contribuição sindical deixa de ser obrigatória e passa a ser facultativa tanto para empregados quanto para empregadores.

  1. Duração da jornada e dos intervalos poderá ser negociada

As regras sobre duração do trabalho e intervalos passam a não serem consideradas como normas de saúde, higiene e segurança do trabalho para os fins da negociação individual. Isso significa que poderão ser negociadas, ao contrário do que ocorre atualmente. Relembre: Reforma vai permitir 12 horas de trabalho diárias

  1. Negociações deixam de valer após atingirem prazo de validade

Atualmente, uma vez atingido o prazo de validade da norma coletiva (convenção ou acordo), caso não haja nova norma, a negociação antiga continua valendo. Pela proposta reformista isso deixa de acontecer. As previsões deixam de ser válidas quando ultrapassam a validade da norma, não podendo mais ser aplicadas até que nova negociação ocorra.

  1. Acordo Coletivo vai prevalecer sobre Convenção Coletiva

Fica garantida a prevalência do Acordo Coletivo (negociação entre empresa e sindicato) sobre as Convenções Coletivas. Atualmente, isso só acontece nas normas que forem mais benéficas ao empregado.

  1. Quem perder ação vai pagar honorários entre 5% e 15% do valor do processo

Fica estabelecido que serão devidos honorários pagos aos advogados pela parte que perde à parte que ganha, entre 5% e 15% sobre o valor que for apurado no processo.

Isso passa a valer até mesmo para beneficiário da Justiça Gratuita, que ficará com a obrigação “em suspenso” por até dois anos após a condenação.

(Marcelo Mascaro é sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretor do Núcleo Mascaro)

(+) Comentário do programa O projeto do Governo foi aprovado na madrugada da quinta-feira. Oito deputados paraibanos votaram a favor da reforma proposta pelo Governo. Apenas dois votaram contra: Luiz Couto e Veneziano Vital do Rego. Damião Feliciano e Wellington Roberto não compareceram. O projeto do Governo foi aprovado com 296 votos favoráveis e 177 contrários. Agora precisa ser aprovado pelo Senado para que seja sancionado pelo Presidente da República. (LGLM).

O direito de parar e o direito de trabalhar

 

(Ruth de Aquino, colunista da revista Época)

Sou a favor do direito de greve. Contra a imposição de greve. A favor do direito de trabalhar e do direito de ir e vir. A favor de paralisação, resguardados os serviços essenciais. Contra os piquetes violentos. Contra a ditadura sindical. A favor do direito de manifestação contra reformas do governo. Contra a imposição de um pensamento único. Contra o uso da força e pneus queimados para impedir a população de trabalhar e trafegar. Contra bombas de gás, balas de borracha e tropas de choque para impedir protestos pacíficos.

Você aderiu à greve? Não aderiu? O verbo aderir pressupõe uma decisão individual, plena e intransferível. Podemos abraçar uma causa. Apoiar. E podemos decidir não aderir. É inaceitável que manifestantes, sindicalistas uniformizados, barrem trabalhadores, famílias, amedrontem com ferro e fogo pessoas que não querem parar. Brasileiros que desejam trabalhar, comparecer a seus compromissos ou levar doentes aos hospitais, grávidas às maternidades. Vi ambulâncias bloqueadas no acesso à Ponte Rio-Niterói. É inadmissível. Isso é um tiro no pé dos grevistas. Joga a população contra suas causas.

Já fui impedida de viajar de avião uma dezena de vezes do exterior para o Brasil ou de trem dentro da Europa, como turista ou correspondente. Não gostei, mas achava legítima a greve. Greve é um instrumento de pressão e está incorporada às democracias europeias como um direito dos trabalhadores insatisfeitos. O objetivo é atrapalhar. E é essa mesmo a definição de greve. Normalmente é um protesto por salários mais altos e melhores condições de trabalho.

A “greve geral” foi muito mais que uma manifestação contra as reformas – que já haviam sido defendidas pela presidente Dilma Rousseff. A greve tinha como bandeira maior “Fora, Temer”. Convocada por corporações irritadas com o fim do imposto sindical compulsório. Se quiserem fazer uma consulta popular, façam. Quem é a favor de pagar imposto a vida inteira a sindicatos que não nos representam e são poupados do desemprego? (Uma das poucas coisas boas da reforma trabalhista é o fim da contribuição sindical obrigatória. É ela que sustenta os dirigentes de milhares de sindicatos pelegos. São esses os mais encarniçados críticos da reforma trabalhista.  Não porque tira direito dos trabalhadores, mas porque tira dinheiro dos sindicatos.)

Em janeiro do ano passado, a então presidente Dilma disse que precisávamos encarar a reforma da Previdência. “Nós estamos envelhecendo mais e morrendo menos. Nossa expectativa de vida nos últimos anos aumentou em torno de quatro a seis anos. Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja de 55 anos.” Será que Dilma achava que não existe déficit na Previdência? (A Previdência precisa de reforma. Mas antes de tudo precisa de cobrar os bilhões de reais que as grandes empresas lhe devem. Só os quinhentos maiores devedores da Previdência devem a ela 426 bilhões de reais)

No fim de 2015, Dilma considerava prioridade regulamentar a terceirização e fazer uma reforma trabalhista “para estimular o emprego e a competitividade”. O então ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, insistia em modernizar as relações trabalhistas. O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, explicava as reformas que Dilma queria propor ao Congresso: “Uma é a reforma da Previdência, outra é de desburocratização do nosso sistema tributário, as questões da livre negociação entre empresários e trabalhadores”. O acordo entre os sindicatos dos trabalhadores e dos patrões prevaleceria sobre algumas leis trabalhistas, desde que respeitada a Constituição e convenções da Organização Internacional do Trabalho. Dilma não teve tempo de se incompatibilizar de vez com a CUT. O que mudou? (Quem defende a livre negociação entre patrões e empregados, desconhece a realidade de sindicatos pelegos, cujos presidentes convivem de “cama e mesa” com os patrões. Desconhecem sindicatos dirigidos há dezenas de anos pelos mesmos dirigentes, que passaram a fazer do sindicato um meio de vida. Para eles. Que são capazes de tudo para se manter nos cargos e nem sempre batalhando a favor dos trabalhadores)

Muita gente tem se descabelado contra as reformas por odiar e rejeitar Temer, o ex-vice de Dilma suspeito de ter sido eleito com dinheiro de caixa dois e, hoje, com oito ministros acusados na Lava Jato. A maioria não consegue nem ler na íntegra os textos. Você discorda de alguns itens? Ou acha imexível uma legislação trabalhista que já tem 70 anos? (Admitimos que alguns dispositivos da CLT precisem de reforma. Precisem de ser atualizados. O que não se pode é tirar o direito que o trabalhador conquistou nos últimos cento e tantos anos, com suor e luta. Quem acha que vivemos no melhor dos mundos, talvez só conheça a realidade do sudeste do país. Talvez desconheça a realidade de regiões onde ainda há trabalho escravo).

Uma das poucas pessoas próximas a mim com carteira assinada, regida pela CLT, é a empregada doméstica que vem três vezes por semana a minha casa. Linde saiu de sua casa, como sempre, às 4h30 da manhã, porque prefere dar seu expediente até o início da tarde. Comemorou ter cruzado o túnel da Grota Funda, que liga Guaratiba ao Recreio, antes de ele ser bloqueado. Celebrou ter escapado da greve.

O Brasil real tem 14,2 milhões de desempregados, 45 milhões de trabalhadores informais e profissionais liberais – entre eles eu, meus filhos, minha nora, amigos e filhos de amigos – e 33,4 milhões com carteira assinada. Tenho amigos microempresários, loucos para que a reforma trabalhista seja aprovada, para que possam tornar mais flexíveis e humanas as relações com seus funcionários. (Flexíveis e humanas, podem ser, sem tirar direito dos trabalhadores. O que muitos empregadores querem é aumentar os seus lucros, à custa de seus trabalhadores. Isto sim!)

A sociedade pode contribuir para melhorar os textos das reformas. Não me parece que as brigas de rua entre grevistas e não grevistas sejam o melhor caminho. Que pare quem quiser. Que trabalhe quem quiser. Que os protestos sejam democráticos e pacíficos. Com adesão voluntária.

Uma multidão assistiu a reinauguração da UPA de Patos nesta segunda-feira 24/04

 

Interditada pela Secretaria de Saúde do Município e o Conselho Regional de Medicina, (CRM), desde o início do ano, a Unidade de Pronto Atendimento – UPA Dr. Otávio Pires de Lacerda, conhecida como UPA do Campo da Liga, depois de corrigidos todos os problemas encontrados pelas autoridades, finalmente, foi entregue à população patoense, na noite desta segunda feira, 24/04, numa solenidade bastante prestigiada pelo público e por autoridades políticas do município e do Estado. Presente o vice-prefeito Bonifácio Rocha; o presidente da Câmara, Sales Júnior; o ex-prefeito Dinaldo Wanderley; secretários municipais e vereadores, além de outras autoridades.

Discursaram na ocasião a filha do homenageado com o nome da UPA, a senhora Ângela Ayres de Lacerda; o deputado federal Benjamim Maranhão: o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues; a Secretária de Saúde, Andressa Lopes;  deputado estadual Antônio Mineral; e Lucélio Cartaxo, representante do seu irmão, Luciano Cartaxo, prefeito de João Pessoa. Todos registraram o esforço da administração comandada pelo prefeito Dinaldinho Wanderley em colocar para funcionar em sua plenitude a UPA do Campo da Liga.

Para encerrar, o Prefeito Dinaldinho Wanderley, fez todo um relato dos dias cansativos que foram vividos nas últimas semanas, quando sua equipe não mediu esforços para deixar pronta uma das reformas mais esperadas pelo povo de Patos. Ele ainda ressaltou a quantidade de vezes em que teve de, incansavelmente, montar plantões naquele estabelecimento de saúde, tomando café, almoçando e saindo altas horas da madrugada, mas que, junto com sua esposa, Mirna Wanderley, e, em alguns momentos, chegando a trazer até pessoas da sua casa para ajudar na faxina na unidade, enfatizou que resistiu até entregar à comunidade patoense um local onde as pessoas possam, realmente, confiar no atendimento médico de seus familiares com uma medicina de excelência. Encerrou dizendo: “Patos hoje tem uma UPA, felicidades e, a partir de agora, vamos sonhar mais, meu muito obrigado e que se abra a UPA”. Entregando à população, já em pleno funcionamento, a tão almejada Unidade de Pronto Atendimento – UPA Dr. Otávio Pires de Lacerda.

Em seguida, uma verdadeira multidão, onde se misturavam autoridades e povo, penetrou nas dependências da UPA, querendo conhecer todos os detalhes.

(Notícia completa no blog da Revista da Semana)

Prefeitura continua a cuidar dos animais abandonados e inicia limpeza do terreno onde fica o Abrigo Municipal de Animais

 

Com o objetivo de cuidar e dar um destino adequado aos animais abandonados do Município de Patos, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura e a de Serviços Públicos, iniciou, na manhã desta segunda-feira, (24/04), um serviço de limpeza avançada no entorno do Abrigo Municipal de Animais que fica localizado por trás da Escola Agrícola, na Rodovia PB – 110, no bairro Alto da Tubiba.

Para a limpeza do local, foram utilizadas máquinas retroescavadeiras da Secretaria de Agricultura e também o maquinário e os funcionários da Secretaria de Serviços Públicos, numa ação conjunta que vai garantir que o local passe a ter a limpeza adequada não só para os animais que alí vivem, mas para as cuidadoras que lá trabalham e qualquer da população que abrace a causa.

O secretário de Agricultura, João Paulo de Lacerda, após comentar sobre a ação voluntária que aconteceu no Abrigo Municipal no último domingo, (23/04), a qual resultou na limpeza interna no local e no banho nos animais que ali vivem, afirmou que as ações visam trazer um acolhimento adequado para os animais errantes.

“Ontem nós tivemos um trabalho realizado pelos voluntários das diversas associações existentes em Patos e de cuidadores independentes desses animais. E, como havíamos prometido, esta semana, nós estamos fazendo a limpeza do entorno da área onde ficam os cães para que eles tenham um local melhor e limpo”, disse João Paulo.

O Abrigo Municipal de Animais hoje conta com duas funcionárias que cuidam, diariamente, dos animais que se encontram no local. Os animais passaram a receber alimentação duas vezes por dia desde que a atual gestão iniciou as ações no local. “Hoje a gente trabalha bem melhor que antes, hoje os animais recebem duas refeições ao dia; os animais são mais bem tratados, vivem melhor”, comentou a funcionária do Abrigo Municipal de Animais, Mércia Torres.

(Notícia completa no Blog da Revista da Semana)

Laboratório do Município recebe modernos equipamentos e pessoal passa por treinamento

 

O Laboratório Municipal, que é mantido pela Secretaria Municipal de Saúde, está passando por reforma em suas instalações físicas para melhor acolher os usuários, como também adquirindo novos e modernos equipamentos garantindo maior precisão nos resultados laboratoriais.

Acompanhando as instalações das máquinas, Douglas Campos, assessor científico, ajustou os equipamentos e treinou o pessoal durante quatro dias. “Muito importante para Patos, pois vai permitir que a população tenha um atendimento com exames de confiança e credibilidade. Estes equipamentos são de última geração, novos, importados da Alemanha e com ele a gente pode dar maior agilidade por exames laboratoriais na cidade,” comentou.

As instalações do Laboratório Municipal ficam localizadas à Rua Juvenal Ledo S/N vizinho ao Centro de Hemodiálise. O prefeito de Patos, Dinaldinho Wanderley, deve anunciar, em breve, a data de inauguração das novas instalações.

(Notícia completa no blog da Revista da Semana)

Prefeitura de Patos lança edição 2017 do Melhor São João do Brasil

 

(Coordecom)

Em solenidade marcada para as 20h da próxima quinta-feira, 04/05, na Concha Acústica Nilson Batista, o prefeito de Patos, Dinaldinho Wanderley, lançará oficialmente a edição 2017 do Melhor São João do Brasil.

As novidades sobre os festejos juninos deste ano serão anunciadas e a grande expectativa para 2017 gira em torno do novo layout e da programação artística da festa.

Segundo o prefeito Dinaldinho Wanderley, na 21ª edição do São João de Patos, a população e os turistas, que marcarão presença no evento deste ano, vão desfrutar do novo jeito de fazer o mais importante festejo de Patos, que terá, inclusive, diversificada programação, tanto no Terreiro do Forró, quanto nas inovações que serão implementadas, dentre elas a Vila São João, o polo Gastronômico Cultural e muitas outras novidades.

Patoenses reconhecem melhorias na execução das obras de consertos de galerias

 

(com informações da Coordecom)

A secretaria de Infraestrutura intensificou, desde o início do ano, os serviços de consertos e reformas de galerias que apresentavam problemas antigos, como também das que se romperam em virtude das chuvas que caíram este ano e que, eventualmente, apresentam algum tipo de problema.

Os moradores de todas as regiões do município de Patos vivenciam melhorias na qualidade de vida nas ruas onde residem, a exemplo da dona de casa Edvânia Jerônimo, moradora do conjunto dos Sapateiros, que destacou a qualidade dos serviços.

“Faz uns dois meses que consertaram esse problema que já era antigo e de lá pra cá não deu mais problema não. Eles fizeram um serviço bem feito desta vez, não entupiu mais e a tampa não caiu. A demora que teve para consertarem foi porque não estavam sabendo, mas depois que eu avisei eu disse em um dia e eles vieram no outro”, comentou.

(Notícia completa no blog da Revista da Semana)

Aposentados e pensionistas do PATOSPREV têm ÚLTIMO prazo para recadastramento

 

(com informações da Coordecom)

Visando desenvolver um trabalho com responsabilidade e dentro da lei, o Instituto de Seguridade Social do Município de Patos (PATOSPREV), realizou durante os meses de fevereiro e março o recadastramento dos servidores aposentados e pensionistas segurados pelo instituto. O prazo que foi estendido até o mês de abril, também, terá o prazo final prorrogado até dia 31 de maio.

Dos 775 segurados, existe, ainda, uma média de 15 que não realizaram o recadastramento, dentre essas pessoas estão os casos mais delicados. O superintendente do PATOSPREV, Ariano Medeiros, falou sobre o assunto:

“Esse quantitativo, embora mínimo, nos chama mais atenção, pois são os casos mais graves e que precisam de um maior cuidado por parte dessa superintendência, pois dentre esses, nós já localizamos pessoas já falecidas há meses”, afirmou.

O superintendente alerta que os aposentados e pensionistas que ainda não se recadastraram só receberão o salário, e consequentemente o aumento que foi aprovado por lei na última terça-feira, quando realizarem o recadastramento no instituto PATOSPREV na Rua Felizardo Leite, 52, Centro, Patos (PB), no horário das 8h às 13h, quando deverão apresentar cópia em xerox dos seguintes documentos:

-Carteira de Identidade;

-CPF;

-Título de Eleitor;

-Cartão do Pagamento

-Comprovante de Residência atualizado;

-Certidão de Casamento e/ ou averbação da separação judicial ou divórcio;

-Registro de Nascimento e Carteira de Identificação (caso tenha filhos menor de 21 anos)

Em caso de aposentados e pensionistas idosos que estejam com problemas de saúde e impossibilitado de se dirigir ao PATOSPREV, o responsável deverá levar qualquer documento da UBS (Unidade Básica de Saúde) comprovando que o idoso esteja aos cuidados da equipe da unidade de saúde.

(Notícia completa no blog da Revista da Semana)

Por exigência do Ministério Público, Feira de Gado vai ser transferida para novo local.

 

(com informações da Coordecom)

Com o objetivo de discutir a situação atual de como e onde acontece a Feira de Animais no município de Patos, mais conhecida como Feira do Gado, e debater melhorias, a Prefeitura Municipal de Patos, através do secretário de Agricultura, João Paulo de Lacerda, que estava acompanhado do membro do Núcleo de Apoio à Defesa Agropecuária, Thiago Candeia, reuniu-se, na tarde desta quarta-feira, (27/04), com o médico veterinário da Defesa Agropecuária do estado da Paraíba, que é responsável pelo município de Patos, Aluizio Silva, para debater as medidas a serem tomadas nessa atividade.

A discussão se deu em decorrência de uma notificação do Ministério Público Estadual que ordenou que a Secretaria de Agricultura do Município verificasse a situação da Feira de Animais de Patos e tomasse as medidas cabíveis para que a mesma se adequasse às exigências preconizadas pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca a qual solicita, dentre outras exigências, a retirada da feira do local em que hoje funciona.

Das medidas que já foram ajustadas, ficou decidido que a Feira do Gado será transferida para o local em que atualmente estão sendo recolhidos os animais apreendidos pelo município, onde funcionava o antigo Parque de Exposições. O local já se encontra em fase de ajustes para se adequar às exigências do MPE.

Na reunião, também foi adiantado a campanha contra a Febre Aftosa, que acontecerá durante todo o mês de maio, exigência da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, por meio da Gerência Executiva de Defesa Agropecuária (GEDA), que determinou que todos os bovinos e/ou bubalinos, a partir de um (1) dia de idade, deverão ser vacinados contra a Febre Aftosa, doença viral, contagiosa, que acomete animais.

A Secretaria de Agricultura ainda orienta os produtores de animais que, após fazer a vacinação, é necessário fazer a declaração dos animais vacinados junto à Defesa Agropecuária, separados por idade, para que seja feito um cadastro junto a unidade. Só assim, esses animais estarão incluídos nas normas legais de uso.

A Feira de Gado acontece, há tempos, numa via pública, entre o estacionamento do Guedes Shopping e o Moinho Patoense, localização contestada pelo Ministério Público Estadual.

(Notícia completa no blog da Revista da Semana)

(+) Comentário do programa – Há alguns anos a Feira de Gado funcionou na antiga Exposição de Animais, mas voltou para as imediações do Mercado Público por pressão dos comerciantes de gado. Agora vai ter que se fixar definitivamente no antigo Parque de Exposições por exigência do Ministério Público Estadual, já que a legislação federal não permite o funcionamento na área urbana. (LGLM)