Daily Archives: 06/05/2017 11:48 pm

STF decide soltar José Dirceu e expõe embate com Lava Jato

 

A expectativa se confirmou. O STF concedeu liberdade ao ex-ministro José Dirceu, preso desde 2015 pela Lava Jato em Curitiba. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do tribunal.
Foram 3 votos a 2 – o desempate coube a Gilmar Mendes. A soltura de Dirceu segue a tendência do Supremo nos últimos dias de revogar prisões preventivas decretadas por Sérgio Moro.
O recado foi dado e o embate com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, exposto: pela manhã, o Ministério Público fez nova denúncia contra o petista, em tentativa, frustrada, de constranger o STF.

A expectativa no STF (Supremo Tribunal Federal) é que o plenário tenha um placar apertado no julgamento de soltura de presos preventivos da Lava Jato.

Segundo a Folha apurou, a decisão a favor ou contra conceder habeas corpus ao petista Antonio Palocci, por exemplo, deve ficar em 6 a 5 ou 7 a 4.

Hoje, a aposta é de que a maioria seja contra a liberdade do ex-ministro.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, decidiu enviar ao plenário o recurso de Palocci, preso em Curitiba desde setembro, para evitar a votação na Segunda Turma, da qual faz parte e que, nos últimos dias, decidiu pela soltura de presos pelo juiz Sergio Moro, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Integrante da Primeira Turma, os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber têm se mostrado rigorosos em questões penais, assim como a presidente da corte, Cármen Lúcia. Sendo assim, seguiriam Fachin contra Palocci.

Reforma mostra estratégia e reação do governo quando está sob pressão

 

A reforma da Previdência está servindo para escancarar o toma lá, dá cá na capital do Poder.
Quem não votou a favor da reforma trabalhista começou a perder cargos na estrutura federal. As exonerações começaram a pipocar às claras, no Diário Oficial, ou em despachos internos.
Com medo de categorias como a dos policiais legislativos, o Planalto pode ceder, mais uma vez, no texto da Previdência.
Por causa dessa pressão externa, o governo quer votar na comissão especial nesta quarta (3), para evitar que a proposta seja mais desfigurada e a reforma fique cada vez mais inócua antes mesmo de chegar ao plenário

Governador pode virar réu sem aval de assembleia, diz STF

 

Um dia depois de soltar José Dirceu, o STF tomou uma decisão que pode complicar a vida do governador de Minas, Fernando Pimentel (PT).
Os ministros do tribunal entenderam que governadores podem ser processados por crime comum no STJ sem autorização das Assembleias Legislativas. A corte trata de ação contra Pimentel.
Havia um embate para saber se o STJ precisa do aval dos deputados estaduais para processar o governador, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Acrônimo.

O STF decidiu que os governadores de Piauí, Acre e Mato Grosso podem virar réus sem aval prévio dos deputados estaduais.
Os ministros definiram ainda que a regra poderá ser aplicada a todos os governadores do país, o que deve ter efeitos sobre a Lava Jato.
Ao final do julgamento foi fixada a seguinte tese: “Não há necessidade de prévia autorização da Assembleia Legislativa para o recebimento de denúncia ou queixa-crime e instauração de ação penal contra o governador de estado, por crime comum, cabendo ao STJ, no ato de recebimento da denúncia ou no curso do processo, dispor fundamentadamente sobre a aplicação de medidas cautelares penais, inclusive afastamento do cargo”.

Invasão de agentes afeta pouco a tramitação da Previdência

 

A invasão dos agentes penitenciários na Câmara e a interrupção brusca da reunião da comissão na quarta (3) têm pouco efeito, pelo menos em primeiro momento, no calendário da reforma da Previdência.
A conclusão da votação será na terça (9), na semana em que o governo pretendia conquistar votos de aliados relutantes. O Planalto já acredita que a reforma será votada no plenário só em junho.
A inclusão dos agentes penitenciários nas regras dos policiais federais ficou para a a etapa final da votação.

Para 51%, corrupção não vai diminuir depois da Lava Jato, diz Datafolha

 

Três anos após o início da Lava Jato, o eleitorado brasileiro se divide sobre a percepção de que a corrupção vai diminuir no país depois da operação, mostra pesquisa realizada pelo Datafolha.

Para 45% dos entrevistados, a incidência do crime será menor após a ação. A maior fatia do eleitorado, no entanto, pensa diferente: para 44% ela continuará na mesma proporção, e para 7% a prática aumentará – o que totaliza 51% dos pesquisados.

Com 39 fases, a Lava Jato provocou impacto profundo na política nacional. Levou à cadeia ex-ministros, um ex-presidente da Câmara, um senador, além dos principais empreiteiros do país.

A percepção de que a corrupção continuará no mesmo patamar depois da Lava Jato é maior entre os mais jovens –chega a 50% na faixa de 16 a 24 anos– e diminui conforme aumenta a idade do eleitorado –fica em 36% entre os que têm mais de 60 anos.

Já a ideia de que após a Lava Jato a corrupção vai diminuir encontra eco maior entre os mais ricos, chegando a 54% entre quem ganha mais de R$ 9,4 mil mensais, e entre quem se declara bem informado sobre a lista de políticos delatados pela Odebrecht –nesse grupo, 53% acreditam nessa hipótese. Entre os que não tomaram conhecimento da lista, só 29% confiam na redução.

A maior fatia do eleitorado acredita que uma parte dos políticos será presa, mas não a maioria –são 72% nessa categoria. Outros 13% creem que a maioria acabará encarcerada, e 7% estimam que todos irão para a cadeia.

PRESIDENTE

A pesquisa também mostra uma percepção disseminada pelo eleitorado de que Michel Temer teve participação direta nos esquemas de corrupção descobertos pela operação. Segundo o levantamento, 73% dos entrevistados têm esse entendimento.

A percepção supera o patamar dos 60% entre homens e mulheres, em todas as faixas etárias, nas cinco regiões do país e em todos os grupos de renda e de escolaridade.

A Procuradoria-Geral da República pediu investigação sobre uma reunião da qual Temer participou, em 2010, em que delatores dizem ter tratado de propina para o PMDB, mas pediu que ele fosse poupado do inquérito por entender que o presidente não pode ser investigado na vigência do mandato por atos estranhos às suas funções.

A pesquisa mostra ainda que o eleitorado não respalda a decisão de Temer de blindar o governo da pressão popular mantendo na Esplanada ministros investigados.

O presidente anunciou o critério de só afastar assessores que forem denunciados –etapa posterior à investigação– e de só demitir auxiliares se o STF torná-los réus.

De acordo com o levantamento, 82% da população defende a demissão dos ministros investigados. Só 13% concordam com a decisão de mantê-los no cargo.

Há sentimento semelhante do eleitorado em relação a outros políticos mencionados na lista. Para 77% dos eleitores, os governadores, prefeitos e parlamentares investigados deveriam pedir licença de seus mandatos.

A pesquisa foi realizada pelo Datafolha em 26 e 27 de abril, com 2.781 entrevistas em 172 municípios. Tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos

Qual é sua turma?

 

(Ruth de Aquino, colunista da revista Época)

Seria mais fácil se sua turma continuasse a mesma de tempos atrás. Mas o Brasil muda tanto que os guerreiros do povo petista passaram a se chamar Gilmar Mendes e Renan Calheiros. O ministro falante Mendes, do STF,  lidera a turma que quer soltar os réus da Lava Jato presos preventivamente, resistir à “pressão dos procuradores” e coibir os poderes dos juízes de Curitiba. O senador Renan, ruidoso e espaçoso, lidera no Congresso os rebelados contra as reformas trabalhista e previdenciária. Cita-se até o nome de Renan para presidir o PT. Deve ser maldade.

A Lava Jato já está em sua 40ª fase. Começou em março de 2014 e continua a expor as vísceras de uma imensa organização criminosa de corrupção e propina no sistema político. Vende-se tudo, em especial a consciência. O cidadão comum aprende que, mesmo no Supremo Tribunal Federal, as decisões finais sobre o destino dos criminosos dependem da turma. Uns magistrados são mais iguais que outros. Mais vaidosos? “A verdade é que ninguém quer ser ‘backing vocal’ nesse caso”, disse o ministro da Transparência, Torquato Jardim.

A Segunda Turma tem uma trinca de juízes – Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski – a favor de deixar livres os acusados, com ou sem tornozeleira, até a condenação em segunda instância. Eles acham que as prisões preventivas têm se alongado demais, mesmo sem contrariar o Direito. Os outros dois juízes da Segunda Turma, o decano Celso de Mello e o relator Edson Fachin, preferem não conceder habeas corpus a políticos que, fora da prisão, podem prejudicar as investigações em Curitiba e no resto do país.

De todas as libertações mais recentes, a que mais sacudiu o Brasil foi a do “enfant terrible” José Dirceu, ex-ministro de Lula que já viveu na clandestinidade, condenado e anistiado no mensalão, condenado a 32 anos de prisão na Lava Jato e nunca propenso a se tornar delator. Dirceu está com tornozeleira, mas não em prisão domiciliar. Estava preso havia um ano e nove meses, à espera do julgamento de um recurso.

Guerreiro do povo brasileiro, assim se referem a Dirceu os petistas que colocam o partido acima de todas as acusações. No jornal O Estado de S. Paulo, uma carta de Dirceu compara seus delatores a “cachorros da ditadura”. Seu primeiro pedido de refeição, já solto, em casa, foi simbólico: uma pizza.

Esse é o maior temor do brasileiro honesto. Que tudo acabe em pizza. Que a Lava Jato não consiga moralizar a política, disciplinar o Congresso, mudar a cultura do toma lá dá cá, impedir que representantes do povo roubem da educação, da saúde, da segurança e das prioridades de um país carente. Segundo pesquisa do Datafolha, 44% dos brasileiros apostam que a corrupção continuará igual, 7% que vai crescer e 45% acreditam em redução do crime. Mais da metade é pessimista.

O procurador do Ministério Público Federal Carlos Fernando dos Santos Lima defende a manutenção das prisões preventivas como instrumento para dissuadir assaltantes ativos em plena Lava Jato: “Enquanto não houver respeito a uma investigação em andamento, é necessário que o Poder Judiciário demonstre firmeza com as prisões, porque somente assim nós poderemos deter essa organização criminosa”. Propinas eram pagas ainda em junho do ano passado, com a Lava Jato completando sua 30ª fase. É muita cara de pau e crença na impunidade.

Por lentidão da Justiça, por corporativismo dos Três Poderes – à revelia da presidente do STF, Cármen Lúcia – ou até por conluio de alguns juízes e réus, a Lava Jato corre o risco de ser torpedeada. Um a um, os réus podem ser libertados até a prescrição dos crimes. Sem confiscar bens para recuperar os bilhões roubados, sem multar as empreiteiras, sem manter presos os ladrões, o que esperar para o futuro do Brasil? Um populista de esquerda ou de direita manipulando a massa com palavras de ordem e negociando com um Congresso venal?

As libertações animaram o ex-ministro Antonio Palocci a pedir habeas corpus. Se Dirceu saiu, por que não ele, que nem julgado foi? Além de tudo, Palocci, preso há sete meses, se prontificou a delatar nomes, endereços, valores, dando a Moro “mais um ano de trabalho”. Talvez Palocci tenha se precipitado ao dispensar o advogado especialista em delação premiada. Confiou. Sua turma era a Segunda do STF, com Gilmar Mendes à frente. Mas sua liberdade foi temporariamente barrada por Fachin. O relator enviou o caso ao plenário do STF. Os 11 ministros do Supremo – e não apenas cinco – decidirão se Palocci encomendará pizza em casa.

O Supremo tem um papel decisivo no resgate moral do Brasil. Gilmar Mendes disse que seu voto para libertar Dirceu foi “histórico”. A História cobrará do STF ao menos coerência.

É preciso que saibamos usar bem as mídias sociais

 

(Publicado no Patos Online)

A internet, além de uma fonte permanente de consulta e de informação, nos proporcionou o acesso a uma ferramenta importante: as mídias sociais. Entre elas a mais importante, no nosso ver, é o Facebook. Uma forma muito prática de discussão dos mais diversos assuntos e de comunicações sociais. Os seguidores de uma determinada pessoa têm acesso ao que ela está pensando e isto leva a discussões interessantes. Uns se especializam em política, outros em religião, outros em esportes e assim por diante. Quem se interessa por aquele assunto “curte”, “comenta”, “compartilha”.  Há discussões sérias, mas há também participações que não têm “nada a ver”. Mas cada um tem liberdade para participar ou não da discussão. Se os assuntos levantados por aquele participante não interessam, você pode ignorar. Se nunca interessa, você pode “bloquear”. Eu, por exemplo, não tolero as “correntes”. Se alguém se especializa nisso, pode ficar certo que eu não vou “curtir”. Posso até ler a “corrente”, mas dificilmente a passo para a frente. A não ser que seja um assunto muito importante.

Outra mídia importante é o WhatsApp. Para troca de informações pessoais é excelente. É excelente, também, para troca de informações de caráter profissional. Muito boa para troca de informações sobre os problemas da empresa ou do grupo. Boa para fofocas. Para transmissão de mensagens religiosas. Para discussão de futebol. Mas fica chato quando se misturam os assuntos. Tomam tempo e congestionam a memória dos celulares menos potentes. Tem coisa mais chata de que você querer salvar um número telefônico e receber uma mensagem de que não tem espaço em sua memória?

E o pior é quando você faz parte de um grupo. Vai receber uma saraivada de mensagens que vão levar seu celular de poucos recursos a uma verdadeira loucura.

As enxurradas de mensagens muitas vezes nos levam a tomar uma providência antipática. Sair de um grupo. Posso parecer mal-educado, mas muitas vezes é a única saída. Determinados grupos, além de tomarem tempo, congestionam meus pobres celulares. E o pior é que muitas vezes você não teve a iniciativa de entrar naquele grupo. Simplesmente, colocaram o seu telefone no grupo. Ou seja, impuseram a sua participação. E, inclusive, colocam no grupo algumas pessoas influentes, que muitas vezes nem se dão ao trabalho de postar no grupo. Serviram só de iscas. Daqui a pouco haja mensagens, haja sonoras, haja vídeos. E haja perda de tempo. Uma das saídas é, simplesmente, ignorar o grupo. Mas, quando o celular congestiona, vem a alternativa antipática: sair do grupo.

Outro dia, sugeri em um desses grupos, que ao invés de imporem ao participante a sua entrada no grupo, fizessem um editorial dizendo quem são os participantes do grupo e quais assuntos serão tratados para em seguida fazerem um convite para o internauta aderir ao grupo. Se depois de aderir ao grupo, o participante não gostasse dos assuntos tratados ou da forma de tratá-los, simplesmente comunicaria o motivo da sua saída e sairia do grupo.

E poderiam ser criados, até com a participação das mesmas pessoas, grupos temáticos. Um grupo para discutir futebol, outro para fofocas, outro para mensagens religiosas, outro para pornografia e assim por diante. Tenho um amigo que gosta muito de postar vídeos pornográficos, às vezes até misturados com mensagens religiosas. Mas ele manda sem ser no grupo, no individual. Quando tenho tempo disponível dou uma “passada” no zap dele para ver as mensagens. Quando não tenho tempo, simplesmente não abro o zap dele e deixo acumular as mensagens para um momento em que tenha mais tempo disponível. Ruim é por que, vez por outra, tenho que deletar os vídeos para desocupar a memória.

Outro dia me colocaram num grupo cujo título se referia a um assunto que me interessa. No começo tudo bem. Dois dias depois começaram a me bombardear com vídeos de pornô. E a sobrecarregar a memória do meu celular. A saída foi sair do grupo.

Nos últimos dias, os administradores de alguns grupos passaram a frequentar outros grupos oferecendo a oportunidade de você aderir ao grupo deles. É um avanço. Mas seria interessante incluir uma proposta do que se pretende discutir e informar quem já aderiu.

Como instrumento de trabalho o WhatsApp é importantíssimo, mas não se pode estragá-lo com assuntos impertinentes. Acompanho alguns grupos de fofocas, por que, às vezes, dão assuntos ou pistas, para o profissional. Mas que, por amor de Deus, não baixem o nível. Não se deve esquecer que podemos tratar de assuntos profissionais a qualquer hora. Fofoca tem que ficar para depois do expediente. Pode não ter ninguém fiscalizando, mas nossa consciência falará mais alto. (LGLM)

118 beneficiários do Bolsa Família estão esquecendo de sacar benefício em Patos

 

(Coordecom)

A Secretaria de Desenvolvimento Social recebeu uma lista do Governo Federal com 118 nomes de beneficiários do programa Bolsa Família que não estão sacando seus benefícios. A lista com os nomes já se encontra exposta na secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na Rua Bossuet Wanderley, 603, Bairro da Brasília.

A coordenadora do Bolsa Família, Michelle Oliveira, acredita que a maior parte destas pessoas não está sacando os valores por falta de informação, porque tiveram, anteriormente, seu beneficio bloqueado, mas agora já estão com sua situação regularizada desde o início deste ano.

“Eu peço a quem está com o nome nesta lista que procure a secretaria de Desenvolvimento Social e vá munida dos documentos de todos da família e de quem mora na casa”, disse a coordenadora Michelle Oliveira.

Para pode sacar o dinheiro das contas, os beneficiários devem procurar a secretaria de Desenvolvimento Social que funciona de segunda a sexta das 7h30 às 13h30. A secretaria informou, ainda, que os dados cadastrais devem ser atualizados sempre que houver alguma mudança, como endereço, renda, escola das crianças, entrada e saída de pessoas da família.

  • Fala da coordenadora do Bolsa Família – Michelle Oliveira – Download

 

Beneficiarios do Bolsa Familia que não estao sacando os seus benefícios

PROCON desenvolve projeto sobre consumo consciente nas escolas de Patos

 

(Coordecom)

Buscando levar informações úteis às crianças e suas famílias, a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON – Patos), realizou na manhã desta terça-feira (02/05), atividades lúdicas com os alunos da Escola Rotary Norte Club de Patos.

Estiveram presentes o presidente do Rotary Norte, José Gomes Neto e sua esposa Shirley Wanderley Gomes que também é assessora jurídica do PROCON; a pedagoga e professora que faz parte da equipe do PROCON, Graça Fernandes; a diretora da Escola Rotary, Dalvani Rufino, como também demais professoras da escola e alunas do curso de Nutrição das FIP (Faculdades Integradas de Patos) que têm parceria com o órgão de defesa do consumidor.

As atividades desenvolvidas no Rotary fazem parte do projeto PROCON na Escola, que tem o objetivo de ensinar às crianças, as famílias e a comunidade escolar sobre consumo consciente.

A pedagoga do PROCON, Graça Fernandes, falou sobre o projeto e seus objetivos.

“O projeto PROCON na Escola é educativo em sua essência, que vai levar para os ambientes das escolas do município de Patos a educação para o consumo consciente. Não podemos deixar de falar de educação para o consumo consciente sem falar em cidadania. Toda nossa proposta pedagógica é de inclusão e cidadã, que convida toda comunidade escolar e outros agentes educativos a darmos as mãos”, explicou Graça Fernandes.

A diretora da Escola Rotary, Dalvani Rufino, falou da alegria em receber um projeto com essa importância.

“Foi um grande prazer para a Escola Rotary receber o PROCON com esse projeto, pois vai conscientizar os alunos a valorizar mais a merenda escolar, que é saudável, para que eles possam se alimentar com algo que nutra seu organismo”, disse Dalvani Rufino.

O presidente do Rotary, José Gomes Neto, também falou sobre a importância do projeto para a comunidade escolar.

“É gratificante, uma vez que, o projeto é riquíssimo, onde instrui as crianças sobre a questão do consumo. E essas crianças são exemplos para os pais, pois repassam o que aprenderam. Estamos acostumados com produtos industrializados e deixamos de lado nossas comidas naturais”, falou o diretor do Rotary.

Na oportunidade José Gomes Neto parabenizou a Prefeitura de Patos através do PROCON e agradeceu pelo Rotary ter sido escolhida para fazer parte desse projeto.

O projeto PROCON na Escola será desenvolvido em todas as escolas municipais de Patos.

  • Fala da pedagoga e professora da equipe do PROCON, Graça Fernandes – Download
  • Fala da diretora da Escola Rotary, Dalvani Rufino – Download
  • Fala do presidente d Rotary Club, José Gomes Neto – Download

Secretaria Municipal de Infraestrutura busca melhorias para o açude Jatobá

 

(Coordecom)

Pensando no bem da cidade de Patos e atendendo aos pedidos da comunidade, a equipe de engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura, juntamente com o secretário Antônio Carlos (Lito), realizaram, na última terça-feira (02/05), uma visita ao açude Jatobá para fazer uma avaliação das condições atuais do balde do açude do Jatobá, motivo de preocupação dos moradores do entorno.

Foi analisado o sangradouro e o balde do açude, onde foram encontrados inúmeros problemas de infiltrações a partir de rachaduras formadas nas paredes, além de uma grande quantidade de vegetações quem estão crescendo nas paredes de concreto, que servem justamente para dar segurança ao reservatório.

Além disso, o balde do açude onde é realizado o tráfego de carros e motos, apresentou deficiência na infraestrutura relacionados aos buracos o que ocasiona também graves problemas de drenagem.

O secretário municipal de Infraestrutura, Antonio Carlos (Lito), falou do que a Secretaria pode fazer com relação aos problemas relacionados ao açude Jatobá. “Nós já estamos finalizando um documento para enviar a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos pedindo as melhorias para o açude Jatobá, se solidarizando com a população que está fazendo essa reivindicação”.

Antônio Carlos esclareceu que tudo o que é referente ao açude do Jatobá não é de responsabilidade do município e sim do Estado, por isso o município não pode intervir, mesmo assim, pensando no melhor para a cidade, a Prefeitura de Patos poderá firmar parcerias para solucionar os problemas pertinentes a infraestrutura daquele reservatório, buscando o melhor para a cidade.

  • Fala do secretário municipal de Infraestrutura, Antônio Carlos (Lito) –Download