Histórico de Moro indica que decisão sobre Lula pode sair até julho

Cinco dias após interrogar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Sergio Moro definiu, nesta segunda-feira (15), que a defesa do petista deve apresentar suas alegações finais no processo até o dia 20 de junho.

Depois desse prazo, o magistrado decidirá se condena ou absolve o ex-presidente da acusação de ter recebido vantagens indevidas da empreiteira OAS, entre elas um tríplex em Guarujá (SP).

Nas alegações, as partes tentam convencer o juiz de que seus argumentos devem prevalecer na sentença. Antes de Lula, se manifestarão no processo o Ministério Público Federal e a Petrobras, que ajuda a acusação.

Não há prazo para que a decisão seja tomada, mas a tendência é que, se a defesa não conseguir protelar o processo por meio de recursos, ela não demore de sair.

A maioria das sentenças de Moro na Lava Jato foram divulgadas menos de um mês após a apresentação da última alegação –de um total de 28, 13 foram publicadas em até dez dias.

Atualmente, quatro ações ainda aguardam decisão no gabinete do juiz, mas todas envolvem réus já condenados no âmbito da operação.

A velocidade com que Moro decide os processos chegou a ser questionada por advogados, como os que representam o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

No caso do peemedebista, as alegações foram protocoladas na noite de uma segunda e a decisão tomada na manhã da quinta. “Pelo tempo disponível, tamanho das peças e volume de documentos, no mínimo a minuta da decisão estava pronta antes da apresentação das alegações finais”, reclamaram à época os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo.

O caso de Cunha, no entanto, não é o mais rápido do juiz. Ação que condenou o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, por exemplo, foi decidida um dia após a última alegação ser juntada.

No despacho que define prazo para as alegações, Moro também negou pedidos da defesa de Lula e do Ministério Público Federal para que novas testemunhas fossem ouvidas no processo.

Ele ainda recusou outras demandas dos advogados, como uma perícia contábil-financeira para apurar de quem seria o tríplex.

(+) Comentário do programa – Se o juiz conhece profundamente um processo, ele pode muito bem dar uma sentença logo depois de examinar as alegações finais e ao constatar que elas em nada abalam a sua convicção. (LGLM)

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