Daily Archives: 13/08/2017 10:37 am

Reforma política é tocada por partidos em ruínas

(Josias de Sousa, no Uol Notícias)

No momento, uma das grandes dúvidas nacionais é se isso que os parlamentares chamam de reforma política é ou não é mais uma grande empulhação. Tudo leva a crer que é. As orelhas grandes, o focinho pronunciado e os dentes pontiagudos são de Lobo. Ainda assim, muita gente tem a esperança de que seja uma vovozinha disfarçada. Não se engane. Quem acreditar piamente agora não terá como piar depois.Basta olhar para os partidos políticos para não acreditar na reforma política. A suposta reconstrução é comandada por legendas que estão em ruínas. As principais agremiações são presididas por encrencados na Lava Jato: Romero Jucá no PMDB, Gleisi Hoffmann no PT, Aécio ‘Licenciado’ Neves no PSDB e Ciro Nogueira no PP. O ex-presidiário e mensaleiro Valdemar Costa Neto dá as cartas no PR. O ex-detento Roberto Jefferson manda no PTB.

Os congressistas estão tão ocupados em moralizar a política que não lhes sobra tempo para cobrar honestidade dos seus partidos. O maior interesse de todos é extrair dos cofres públicos a verba para financiar suas campanhas. Seria ótimo se fosse decente. Mas quem examina bem os métodos não confunde um certo modelo com um modelo certo. Sobretudo quando repara que os reformadores querem invadir o bolso do contribuinte tomando um dado dinheiro —R$ 3,6 bilhões— por dinheiro dado.

O debate virou virou uma sopa sem legumes. À medida que o processo de votação avança, as explicações precisam necessariamente tornar-se mais aguadas, para que os resultados sejam efetivos. Falta à receita do sopão meio quilo de ideias sobre o barateamento das campanhas. Sobram evasivas sobre o modo como tudo se ajeita para que a caciquia dos partidos possa aplicar suas respectivas cotas do Bolsa Eleição como bem entender.

Todos conhecem os males da política brasileira. Os políticos já fizeram um diagnóstico acurado sobre o que o paciente precisa. Entretanto, quando têm a oportunidade de curá-lo, receitam uma dose reforçada de purgante. Ninguém ignora, por exemplo, que é fundamental reduzir o número de partidos. Hoje, há mais de três dezenas. Meia dúzia já seria demais. A solução seria condicionar o acesso dos partidos à verba do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV à capacidade de obter votos.

A discussão sobre a chamada cláusula de barreira é velha como a primeira missa. Há 11 anos, o Supremo Tribunal Federal derrubou uma boa regra aprovada pelo Congresso. Previa que só teriam direito a dinheiro e tempo de TV os partidos que obtivessem pelo menos 5% dos votos nas eleições para deputado federal em pelo menos nove Estados.

Mais recentemente, o Senado aprovou uma emenda constitucional que abrandou a exigência: 2% dos votos nacionais na eleição para deputado. E a repetição desse percentual em pelo menos 14 Estados. Agora, trama-se na Câmara um novo abrandamento. A exigência cairá para 1,5% dos votos nacionais, com pelo menos 1% em nove Estados. Se passar, estima-se que a quantidade de partidos cairá para algo como duas dezenas. É muito, é demais, é uma exorbitância. Alega-se que uma regra mais draconiana não seria aprovada. E tome purgante!

O pior de tudo é que o maior problema não está propriamente no Congresso, mas nas pessoas que escolheram os congressistas. Examinando-se o comportamento dos parlamentares, que supostamente representam o melhor da população brasileira, uma conclusão se impõe: o maior déficit dos parlamentares localiza-se entre as orelhas dos eleitores que os enviaram para Brasília. Por sorte, esse é um problema simples de corrigir: 2018 vem aí. Contra político ruim, o melhor purgante é a urna.

Procuradoria Geral da República desiste de delação premiada com Eduardo Cunha

 

(na revista Época que está nas bancas)

 

As negociações da Procuradoria-Geral da República (PGR) para a delação premiada do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha estão encerradas. Cunha, reclamam os procuradores envolvidos, é incapaz de reconhecer sua participação em falcatruas na Petrobras. O peemedebista também poupa políticos próximos a ele e não consegue provar as acusações que faz contra o presidente da República, Michel Temer. Na semana passada, EXPRESSO revelou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, classificara a proposta de delação de Cunha como “biscoito de polvilho” porque só fazia barulho.

Comissão da Câmara aprova ‘distritão’ e fundo de R$ 3,6 bi para eleições

 

(Deu na Folha)

A comissão da Câmara que analisa a reforma política aprovou no final da noite desta quarta-feira (9) por 25 votos a 8 o texto-base do relatório que cria mais um fundo público de financiamento das campanhas, de R$ 3,6 bilhões, além da extinção dos cargos de vice no país.

 

A comissão vai votar nesta quinta (10) emendas ao texto do relator, Vicente Cândido (PT-SP), o que pode alterar todos os pontos.

 

Na primeira emenda votada, ainda na madrugada desta quinta, os deputados aprovaram por 17 votos a 15 a instituição do chamado “distritão” nas eleições de 2018 e 2020, no lugar do modelo eleitoral atual, o “proporcional”.

 

O resultado apertado, porém, indica grande dificuldade para aprovação no plenário, apesar do apoio da cúpula do Congresso e da direção dos principais partidos governistas ao tema. Por se tratar de emenda à Constituição é preciso o voto de pelo menos 308 dos 513 deputados.

 

Para entrar em vigor nas próximas eleições, a reforma tem que passar até setembro por votações nos plenários da Câmara e do Senado.

 

A bancada do PSDB acabou sendo a surpresa. Apesar de o partido ter decidido aprovar o distritão, apenas Marcus Pestana (MG) votou a favor da medida. Os outros dois tucanos na comissão se abstiveram. “Isso é palhaçada, molecagem, houve reunião da bancada”, saiu reclamando de seu próprio partido Pestana.

 

A criação do fundo é uma resposta dos deputados à proibição do financiamento empresarial pelo Supremo Tribunal Federal, em 2015. Já a extinção dos vices tem como argumento a economia de gastos. Em caso de vacância dos titulares, assumiriam os chefes do Legislativo.

 

Esvaziada, a reforma política deve se concentrar em poucos pontos: os principais são o novo fundo, a possível mudança do modelo e regras para reduzir o número de partidos com baixo desempenho nas eleições.

 

No atual modelo eleitoral, o proporcional, as cadeiras da Câmara dos Deputados, das Assembleias e das câmaras municipais são distribuídas com base em um cálculo (quociente eleitoral) que leva em conta o total de votos dados aos candidatos e aos partidos (voto na legenda).

 

Isso leva em alguns casos à eleição de um político individualmente menos votado do que outro que componha uma legenda ou coligação mais robusta.

 

Já no distritão são eleitos os mais votados. Não há voto em legenda. Isso evita o “efeito Tiririca”, que ocorre quando deputados super-votados acabam elegendo colegas de partido ou coligação com poucos votos.

 

O “distritão” tem, porém, pelo menos quatro características bastante polêmicas. A primeira é tornar sem efeito a maioria dos votos dados pelos eleitores. O montante de “desperdício” não tem relação com os votos nulos, brancos ou com a abstenção. Trata-se dos votos dados aos candidatos não eleitos, somados aos direcionados em excesso para os mais bem votados.

 

No sistema proporcional, a votação nos não eleitos e o excedente dos eleitos contribuem para que outros candidatos do mesmo partido ou coligação consigam uma vaga.

 

As demais características são a concentração de recursos na mão de poucos candidatos (no sistema proporcional o número de candidatos é maior), a dificuldade de renovação e o enfraquecimento das identidades partidárias.

Governo quer impor agenda de reforma sem ter votos para aprová-la

 

(Leandro Colon, colunista da Folha)

 

O governo quer impor a discussão da reforma da Previdência como passo seguinte à decisão da Câmara que barrou a denúncia contra o presidente Michel Temer.

No dia posterior ao resultado que segurou a acusação da PGR, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) declarou que a regra da aposentadoria deve ser votada até o mês de outubro.

 

Seu colega Eliseu Padilha (Casa Civil) seguiu o mesmo tom, afirmando que o tema será prioridade do Palácio do Planalto a partir de agora.

 

Pelo lado da Câmara, o presidente Rodrigo Maia disse ser possível apreciá-lo em setembro no plenário. Ontem, Temer recebeu Maia no Planalto para mapear o cenário de apoio.

 

O governo e seus aliados adotam a estratégia do otimismo para criar um ambiente favorável à votação do texto. É do jogo. A realidade, no entanto, ainda pesa contra o Planalto.

 

Em entrevista publicada no domingo (5) pela Folha, Maia admitiu que, no momento, não há condição política para aprovar as mudanças.

Meu pai e o jato de Pezão

 

(Ruth de Aquino, colunista da revista Época)

 

Meu pai tem 95 anos. Hélio telefona várias vezes por dia para sua gerente de banco para saber se o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, depositou o que lhe deve. Hélio não consegue entender um monte de coisas – e não é por causa da idade. Como um governador que não pagou a mais de 200 mil servidores o 13º de 2016 e os salários e aposentadorias de maio, junho e julho deste ano decide alugar um jatinho por R$ 2,5 milhões para ter mais conforto? Hélio duvida de sua própria lucidez.

Não adianta eu tentar explicar a meu pai que Pezão está falido. Hélio responde que quem está falido para pagar aos servidores não contrata um jato que preste um “serviço de excelência” para o “chefe do Poder Executivo”. Informo que o objetivo é prático. O governador e sua equipe poderão fazer no ar reuniões “em poltronas giratórias” e, claro, eles precisam de “flexibilidade de horários de voos e disponibilidade de aeronaves para deslocamentos de trabalho e emergências”.

Que bacana. Mas Hélio acha que emergência é outra coisa. Estado de emergência é o que vivem mais de 200 mil servidores sem a remuneração que lhes é devida, pedindo dinheiro na rua ou aos filhos e parentes, ou morrendo por não conseguir comprar remédios. Emergência é o que vive a Uerj, a universidade estadual que já foi modelo de centro de conhecimento e formou ministros do Supremo Tribunal Federal, como Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

A Uerj hoje não consegue funcionar. A penúria da Universidade Estadual do Rio de Janeiro é tamanha que atinge não só os professores, mas o refeitório, os banheiros. Os jovens estudantes estão sem aula ou perspectiva. Ficam todos impressionados com o luxo do jato de Pezão, que poderia gastar muito menos voando como plebeu, em aviões de carreira. O governador acha “inseguro” não usar jatinho. As forças de segurança do Rio de Janeiro estão abismadas. Policiais civis e militares vivem diariamente em estado de emergência, com carros quebrados e helicópteros sem condições de decolar.

Hélio comemora o Dia dos Pais neste domingo com quatro meses atrasados de remuneração. Ele não entende – e quem sou eu para explicar? – como o governador ainda está solto por aí, indo para spa de luxo nas férias de inverno, rindo em Brasília, fazendo o gênero “devo, não nego, pagarei quando puder”. Meu pai entende menos ainda a barafunda que Pezão faz, ao separar servidores por categorias. Divide para reinar e para enfraquecer qualquer movimento. Dá mais a uns que a outros. Não seria inconstitucional? – pergunta meu pai, bacharel. E ainda tem essa história de ir soltando trocados para calar a boca. Minha filha, não dá para processar por danos morais o Estado e o governador? Procure um advogado sério. Chega de humilhação. Vamos criar jurisprudência.

Coitado do Pezão. Estamos implicando com um jatinho de R$ 2,5 milhões quando o governador do Rio de Janeiro é apenas mais um produto de um sistema político que premia traições e achaques. O Congresso trama a criação de um “fundo público” de R$ 3,6 bilhões para ajudar os políticos a fazer campanhas eleitorais em 2018. Isso aí não inclui o já bilionário Fundo Partidário. Fundo público a gente sabe de onde vem. E a divisão de “recursos” fica a cargo deles. É um fundo para “ajudar a democracia”. Ah, bom. Seria um objetivo nobre se fosse verdade.

 

Vamos reagir. Se não for nas ruas, é preciso gritar contra manobras, em abaixo-assinados virtuais, redes sociais. O aumento indecente de 16,7% para procuradores da República em 2018 já caiu – e muito se deve à reação da sociedade e à presidente do STF, Cármen Lúcia, que alegou a grave crise financeira para defender o não reajuste. Com a defesa de Cármen, ministros do Supremo deram 8 votos contra o aumento e 3 a favor. Os 16,7% eram apoiados pela futura procuradora-geral, Raquel Dodge, a mesma que foi encontrar o presidente Michel Temer fora do expediente, à la Joesley, no Palácio do Jaburu. Agora sabemos que Temer liberou R$ 5,7 bilhões para emendas de parlamentares neste ano. Foi esse o preço da fidelidade a um presidente sem autoridade moral para colocar o Brasil no rumo certo.

Meu pai sabe que o país anda mal das pernas, pior que ele. O único sinal positivo é que, hoje, pelo menos, a roubalheira está às claras. Perto de um século de vida, meu pai acha que os representantes do povo deveriam exibir um pouco mais de compostura para ganhar um mínimo de respeito, em casa e fora de casa. Como os pais políticos educam seus filhos? Façam o que eu digo e o que eu faço. Vocês ficarão podres de ricos graças ao compadrio.

Rádio Espinharas comemorou neste sábado duplo aniversário

 

 

Uma programação especial comemorou neste sábado, 12/08, o duplo aniversário: 67 da AM, inaugurada em 01/08/1950, e 6 anos da FM, posta no ar em 06/08/2011. Pela manhã foi ao ar uma edição especial do Café Quente, comandado por Abrantes Júnior e que teve também no comando a companheira Herta Riama. Participaram do programa, além de inúmeros ouvintes, vários colegas que atuam ou atuaram na emissora AM, nestes 67 anos. Presença de Adilton Dias, parceiro de Abrantes no Café Quente; Luiz Carlos (com programa atual na emissora); Damião Lucena, hoje atuando na Itatiunga FM mas com memorável passagem pela Espinharas; Pedro Palito com mais de trinta anos de história na rádio; Rose Nascimento, disk jockey atual, entre outros. Agradecemos o convite que nos foi feito pela Herta Riama, para participar do programa, e, infelizmente, tínhamos compromisso neste sábado pela manhã, mas mandamos uma mensagem que foi reproduzida ao final do programa. Participantes e ouvintes lembraram figuras e fatos da longa história da emissora pioneira, no Sertão Paraibano, a Globo do Sertão como a chama o companheiro Aécio Nóbrega. O Padre Fabrício, um dos diretores da Fundação Cultura Nossa Senhora da Guia, mantenedora das duas emissoras, agradeceu as homenagens e aos que fizeram estes 67 anos de história da Espinharas AM e os seis da Espinharas FM, renovando o compromisso de continuarem fazendo o melhor rádio. Vamos reproduzir aqui a mensagem que enviamos para o Café Quente Especial de ontem. (LGLM)

Secretaria Municipal de Esportes e Indústria Carreiro lançam, nesta segunda, o Campeonato Patoense de Futebol

 

Será nesta segunda-feira, às 19hs, no pátio da Indústria e Comércio de Bolas e Chuteiras Carreiro, no Distrito Industrial, o lançamento do Campeonato Patoense de Futebol Carreiro. O campeonato é promovido pela Prefeitura de Patos, através da Secretaria de Esportes e Turismo, em parceria com a Carreiro, uma das maiores indústrias de artigos esportivos do Nordeste. O campeonato será disputado em oito zonas, sendo cinco urbanas e três rurais, utilizando os campos de cada zona. Daí sairão os classificados para a Copa de Futebol cujas partidas serão disputadas no Estádio Municipal José Cavalcanti. Cerca de 1.300 atletas disputarão o campeonato e da copa, recebendo o patrocínio da Indústria Carreiro, que já patrocina eventos semelhantes em várias cidades do país. O primeiro jogo do campeonato acontecerá no próximo dia 19 de agosto. (LGLM)

Sem tetos e desabrigados podem se inscrever para programas habitacionais da prefeitura através de cadastro online

 

(Coordecom)

 

A secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação, visando facilitar o acesso da população aos cadastros habitacionais, está disponibilizando, através do portal oficial de comunicação da prefeitura de Patos o www.patos.pb.gov.br, um formulário online para cadastro de habitação. Link para acesso ao formulário  – http://patos.pb.gov.br/servicos/cadastro-da-habitacao

 

A secretária de Habitação, Paloma Lustosa, explicou que a secretaria realiza cadastros habitacionais para saber o quantitativo do déficit habitacional do município, que é fundamental para a elaboração de projetos de moradia.

 

A secretaria de Habitação acredita que esta nova ferramenta proporcionará uma maior comodidade a população, que não precisará mais se deslocar ao centro administrativo para realizar o cadastro.

 

“A gente trouxe esta novidade para trazer mais comodidade a população. Nós estamos sempre procurando atender as solicitações e reivindicações e, por isso, resolvemos criar este cadastro online que pode ser feito através do site da Prefeitura”, comentou.

 

Paloma Lustosa ainda acrescentou que os cadastros também continuam sendo realizados normalmente na sede da secretaria, que está localizada no Centro Administrativo Aderbal Martins na Rua Horácio Nóbrega no bairro do Belo Horizonte.

Após recuperação de estradas, estudantes deixam de percorrer 3km de bicicleta para terem acesso a escola

 

(Coordecom)

 

Acordar às 04 horas da manhã e percorrer 3km em uma bicicleta velha não é tarefa fácil para ninguém, mas era a rotina diária dos jovens irmãos João Pablo, 11 anos, que estuda na Escola Municipal Professor Oliveira e Ranieres Maria, 14 anos, que estuda na Escola Municipal Alyrio Wanderley e que moram na Comunidade Mocambo de Cima, zona rural de Patos.

 

Devido a má qualidade que se encontrava a estrada que dá acesso a casa dos jovens, o ônibus da Prefeitura Municipal não conseguia chegar até a casa dos estudantes, para isso era preciso que os jovens se deslocassem de bicicleta para outro local que o ônibus pudesse passar. Um belo exemplo e dedicação e força de vontade para quem quer estudar.

 

Vendo essa realidade, a Associação dos Moradores da Comunidade Mucambo de Cima encaminhou uma solicitação à Secretaria Municipal de Agricultura para que a estrada que dá acesso a casa dos jovens pudesse ser recuperada, facilitando assim a vida dos estudantes.

 

“Melhorou muito. Agora o ônibus vem buscar a gente na porta de casa e não precisamos acordar tão cedo nem andar 3km de bicicleta”, disse o estudante Pablo.

 

O pleito foi atendido e a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura, realizou a recuperação de várias estradas da zona rural.

 

“Era uma estrada que há mais de 20 anos não tinha sido recuperada e na verdade teve que ser aberta novamente” destacou o secretário municipal de agricultura, João Paulo.

 

Ainda de acordo com o secretário, mais de 60km de estradas de barro já foram recuperadas pela Prefeitura Municipal e o objetivo é recuperar ainda mais. “A recuperação de estradas não para, pretendemos recuperar aproximadamente 280km de estradas, inclusive, tornando algumas duplicadas para que possam trafegar dois veículos ao mesmo tempo e abrir cerca de 30km de novas estradas, com isso vamos facilitar o acesso a zona rural, ajudar nos translado de pessoas doentes como também gerar economia na manutenção dos veículos que trafegam nessas estradas”, concluiu.

Hugo Motta era “pau mandado” de Eduardo Cunha, segundo relatório da Polícia Federal

 

(com informações de o Globo)

 

Um relatório da Polícia Federal produzido a partir de mensagens capturadas do telefone do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso no âmbito da Lava-Jato, mostra que os tentáculos do político alcançavam as mais diversas áreas.

 

O ex-deputado influenciava nomeações para cargos públicos, distribuição de propina para o PMDB e até vagas de internação de hospitais do Rio. Quando o assunto era o pagamento de vantagens indevidas, ele se garantia. “Chegou! Valeu. Agradeça lá”, escreveu o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também preso, em mensagem de 2012. “Claro, não tinha dúvidas. Aqui se atrasa, mas não falha”, responde Cunha.

 

Em outros diálogos, Cunha aparece dando orientação para que outros parlamentares atuem por ele em medidas provisórias.

 

Em 2012, Cunha mandou mensagem para o deputado Hugo Motta (PMDB-PB) para atuar em nome dele. “Acredita-se que o ex-parlamentar (Cunha) utilizaria, supostamente, do deputado Hugo Motta, também do PMDB, para interceder na MP 561”, diz o relatório da PF. Na mensagem, Cunha digitou: “Vou pôr uma emenda para vc assinar que é do veto da 561”. Motta respondeu: “Ok, aguardo. Abs!!!”, revela O Globo.

 

Em outra ocasião, uma assessora de Cunha chamada Claudia Medeiros enviou ao chefe um e-mail com uma minuta de requerimento e o questiona sobre a possibilidade de envio ao deputado Hugo Motta para assinatura. A mensagem foi em agosto de 2012. “Posso mandar para o Hugo Motta assinar?????”, diz a mensagem da assessora.

O requerimento era para o Ministério de Minas e Energia enviar informações sobre a parceria da Petrobras Bio Combustível com a Açúcar Guarani SA e o Grupo Tereos. Para a PF, o requerimento foi apenas enviado para Hugo Motta assinar. Motta informou que não se lembrava especificamente do assunto, mas que era comum conversar com os colegas sobre atividade parlamentar.

 

Comentário do programa – Ou seja, Hugo funcionava como “menino de recados” de Eduardo Cunha. Foi esta função que ele exerceu quando presidiu a CPI da Petrobrás, criada para tentar encobrir as “maracutaias” reveladas depois pela Operação Lava Jato. (LGLM)