Daily Archives: 04/12/2017 2:54 pm

Partidos articulam com Temer ‘pacto’ para barrar em 2018 deputados que votarem contra a reforma da Previdência

Andréia Sadi, em blog no G1

 

Temer discute pacto para barrar deputados que votarem contra a reforma da Previdência

Além disso, os presidentes dos partidos prometem priorizar com o fundo eleitoral os deputados que forem fiéis à proposta do governo de mudar as regras previdenciárias.

A proposta de retaliação, segundo o Blog apurou, foi levantada pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, que prometeu, inclusive, fechar questão a favor da reforma da Previdência.

Segundo relatos, Jefferson disse que tratará a “pão e água” os deputados que forem contra o projeto, segurando o fundo eleitoral.

Partidos como PP, PSD e PRB – também presentes ao jantar oferecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – se mostraram dispostos a aceitar a proposta de “fechar as portas” aos infiéis que quiserem trocar de partido em 2018, mas líderes ouvidos pela reportagem afirmam que o “pacto” só existe se todos aderirem.

O problema, afirmam, é que se o DEM e o PMDB – também presentes na reunião – não se comprometerem com a ideia, vão inflar suas bancadas e aumentar seu poder político.

Diz um governista: “a janela partidária virou um instrumento de negociação, mas o pacto só existe se todo mundo aderir.”

O presidente da Câmara disse aos aliados que, se todos os partidos toparem, o DEM também se compromete a não aceitar os deputados que votarem contra a reforma da Previdência.

Cargos

Em troca dos votos pela reforma da Previdência, deputados da base aliada estão de olho em cargos de segunda e terceiro escalão. O governo, no entanto, admite que, após as negociações para derrubar as duas denúncias contra Temer, sobrou pouca margem de negociação.

O que o governo discute agora é uma espécie de pagamento a prazo: primeiro, os deputados entregam o voto e, depois, o Planalto redistribui os cargos daqueles que foram infiéis.

Comentário do Blog da Revista da Semana – Como os deputados temem votar a favor da Reforma da Previdência e serem retaliados pelos eleitores em 2018, partidos ligados a Temer estão inventando desculpas para os deputados que votarem na Reforma. Oferecendo verbas para os municípios e retaliações para quem não votar a favor da Reforma. (LGLM)

Relator conclui voto sobre recurso de Lula contra condenação na Lava Jato

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, em 1ª instância, e recorreu ao Tribunal Regional Federal em Porto Alegre. Processo passa agora por revisor e não tem data para ir a julgamento.


Por G1 RS

 

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em primeira instância pelo caso do triplex em Guarujá (Foto: Leonardo Benassatto/Estadão Conteúdo/Arquivo)Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em primeira instância pelo caso do triplex em Guarujá (Foto: Leonardo Benassatto/Estadão Conteúdo/Arquivo)

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em primeira instância pelo caso do triplex em Guarujá (Foto: Leonardo Benassatto/Estadão Conteúdo/Arquivo)

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, concluiu seu voto de relator no recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvacontra condenação em primeira instânciano processo da Lava Jato que envolve um triplex em Guarujá (SP).

No entanto, ainda não há uma data para o julgamento. Até lá, o conteúdo do voto do relator é sigiloso e fica disponível somente para os desembargadores da 8ª turma, que analisarão o caso.

A defesa de Lula recorreu na segunda instância contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná.

Após a conclusão do voto do relator, o processo vai para o desembargador Leandro Paulsen, revisor do caso na 8ª turma do TRF-4. Como não há um prazo para ele devolver o processo, não existe uma previsão para o julgamento – quando os desembargadores decidirão se rejeitam ou aceitam o recurso, ou ainda se modificam a condenação de Lula.

Compõem a 8ª Turma do TRF-4 três desembargadores: o relator João Pedro Gebran Neto, o revisor Leandro Paulsen, e o decano da Corte, Victor Laus.

Processo

O processo chegou ao TRF-4 em 23 de agosto. A última movimentação foi às 14h16 de sexta-feira (1), quando Gebran enviou o processo ao gabinete de Paulsen.

Agora, o revisor fará o mesmo trabalho: analisará todo o processo para elaborar seu voto. Depois, o terceiro magistrado recebe o documento. Os votos só serão conhecidos no dia do julgamento. Um julgamento no TRF-4 demora, em média, de 10 meses a um ano.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que, a partir do resultado do julgamento da segunda instância, o condenado passa a cumprir a pena de prisão e se torna ficha-suja, ou seja, não poderá disputar eleições.

A sentença de Moro foi publicada no dia 12 de julho e permitiu que o petista recorresse em liberdade. Lula é acusado de ocultar a propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, que seria propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.

No mesmo processo, Lula foi absolvido por “falta de prova suficiente da materialidade” das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial numa transportadora, que teria sido pago pela empresa OAS.

Em entrevista após a sentença publicada por Moro, o presidente do TRF-4 disse que o julgamento de processo contra Lula deve acontecer antes das eleições de 2018.

“Imagino que até agosto do ano que vem esse processo vai estar julgado. Ou o tribunal confirma essa decisão e ele [Lula] fica inelegível ou reforma a decisão e ele está liberado para concorrer”, afirmou Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz na ocasião.

A defesa de Lula já havia se manifestado sobre a condenação. “A absolvição de Lula é o único resultado possível em um julgamento imparcial e independente, pois o ex-presidente não praticou qualquer crime e por isso o MPF não conseguiu apresentar prova de suas acusações”, afirmou, em nota.Outros dois réus no mesmo processo também foram condenados, e quatro, absolvidos (veja a lista completa abaixo).

Réus no processo

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente: condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex. Absolvido dos mesmos crimes no caso do armazenamento de bens.

Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS: condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro a 10 anos de 8 meses de prisão no caso do triplex. Absolvido dos mesmo crimes no caso do armazenamento de bens.

Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS: condenado por corrupção ativa a 6 anos de prisão.

Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.

Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.

Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.

Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.

Entenda o andamento dos processos da Lava Jato no TRF4

  • Processo chega ao relator
  • Inicia prazo para apelação dos réus e parecer do MPF
  • Relator elabora relatório e voto, e encaminha para o revisor
  • Revisor analisa processo e elabora voto
  • Votos são disponibilizados para os desembargadores da 8ª Turma
  • Quando os três integrantes estiverem com seus votos prontos, o revisor marca a data do julgamento

Os votos são mantidos em sigilo até a data do julgamento. Quando as decisões da Turma são por maioria, o réu pode entrar com novo recurso no TRF-4 pedindo a prevalência do voto mais favorável.

Os embargos infringentes são julgados pela 4ª Seção, que reúne a 7ª e 8ª Turmas, especializadas em matéria criminal. Nesse colegiado, composto pelos seis desembargadores das turmas e presidido pelo vice-presidente do TRF-4, a relatoria das ações da Lava Jato é da desembargadora federal Cláudia Cristofani.

CEREST de Patos realiza ações de  conscientização em saúde do trabalhador em empresa do município

Por COORDECOM   Segunda-Feira – 4 de Dezembro de 2017

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST Regional de Patos) realizou, na última quinta-feira (30/11), ações de conscientização em saúde do trabalhador na fábrica de Calçados RABONI, Localizada no bairro Noé Trajano, em Patos.

 

Na oportunidade, foi ministrada uma palestra sobre a saúde do trabalhador, prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho, uso de equipamentos de proteção individual (EPI), dentre outros temas. Também foram oferecidos serviços de atualização do cartão de vacina de todos os trabalhadores da empresa em parceria com a Equipe de saúde da Unidade Básica de Saúde UBS Walter Ayres e da coordenação de Vacina da Secretaria de Saúde.

 

“Foi um momento muito positivo tendo em vista que é muito importante a atualização do caderno vacinal desses profissionais, bem como a orientação que o CEREST faz para que haja um bom andamento das atividades desses trabalhadores”, comentou a coordenadora do CEREST de Patos, Yara Daynne de Lira.

 

A ação faz parte do cronograma anual de ações em empresas de Patos e região que tem como objetivo levar conhecimento e prestar assistência aos trabalhadores e gestores a fim de garantir o bom andamento do processo de trabalho e garantir a segurança desses profissionais através de palestras e demonstrações de técnicas.  (IN – MN)

 

 

Estudos estão sendo realizados no Rio Espinharas para revitalização da área

Por COORDECOM   Segunda-Feira – 4 de Dezembro de 2017

A Prefeitura de Patos, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desde o início do ano vem realizando estudos e trabalhos de preservação no Rio Espinharas em parceria com diversos órgãos de proteção ambiental, como a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a Superintendência e Administração de Meio Ambiente (SUDEMA).

 

A limpeza do Rio Espinharas já vem sendo realizada periodicamente, e ao mesmo tempo foi feita a demarcação do local com piquetes e a delimitação das áreas de preservação permanente (APP), para posteriormente ser feita a revitalização do espaço.

 

Na manhã desta segunda-feira, 4 de dezembro, equipes dos órgãos protetores do meio ambiente deram inicio a mais uma etapa que é o estudo fitossociológico e inventário florestal, com o objetivo de estimar o volume da área e catalogar as espécies de vegetação que existe naquele lugar, para dar entrada junto a SUDEMA para autorização do plano de corte das árvores exóticas que estão invadindo o leito do rio e consequentemente a recuperação da área degradada.

 

“Futuramente quando a gente pensar em revitalizar o rio, teremos que plantar árvores nativas e vamos ter que retirar as árvores exóticas, que são predominantes a algaroba e a mata-fome”, concluiu o engenheiro florestal do município, Felipe Silva.

 

O vereador Capitão Hugo, que também é parceiro do projeto, disse que o secretário de Meio Ambiente, Natércio Alves e o prefeito Dinaldinho, estão dando total apoio a esse trabalho, e que não se pode perder a oportunidade de mostrar a sociedade patoense que a revitalização do Rio Espinharas é possível e que só trará benefícios a toda população. Capitão Hugo aproveitou a oportunidade e falou de projetos futuros para o entorno do Rio Espinharas.

 

“Esse é um marco inicial para um projeto piloto para que venhamos fazer um parque linear, transformar em uma área de lazer para a cidade, com calçadão, iluminação, playground e campo de futebol”. (TL)

Prefeitura de Patos realiza levantamento de dados entre a população para conhecer necessidades das comunidades

Por COORDECOM   Segunda-Feira – 4 de Dezembro de 2017

Uma equipe composta por 20 servidores das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Habitação e de Saúde iniciaram uma trabalho de pesquisa de campo abrangendo todas as residências do conjunto Itatiunga. O objetivo desse levantamento é conhecer melhor os anseios e as necessidades da comunidade para servir de base na elaboração de projetos e políticas públicas que visam beneficiar a localidade.

 

Os trabalhos começaram na manhã desta segunda-feira (04) e foram coordenados pelo secretário adjunto da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Lamark Leitão, que esteve acompanhado pelo secretário Jardelson Medeiros.

 

“Nós estamos aqui para conhecer de perto alguns problemas que aqui existem e a equipe vai passar de casa em casa para termos um levantamento detalhado. Sabemos que aqui há necessidade de uma maior segurança, de uma creche, posto de saúde, entre outros”, destacou Jardelson.

 

Ainda de acordo com Jardelson a previsão é que esse trabalho seja concluído nesta terça-feira (05) e que posteriormente esta ação seja estendida para outros bairros.

Creche Tia Luci encerra atividades do Projeto de Leitura Sacola Viajante

Desde o mês de agosto que as creches municipais vêm desenvolvendo o Projeto de Leitura Sacola Viajante e com a chegada da reta final do ano letivo de 2017, cada unidade escolar está preparando seu momento lúdico e de interação para marcar a culminância do projeto. Partindo desta perspectiva, a Creche Municipal Tia Luci promoveu na tarde da última sexta-feira, dia 1º de dezembro, o encerramento das ações do projeto.

 

O projeto tinha como objetivo incentivar a leitura já no início da vida escolar da criança, para isso a creche enviava para casa do aluno a Sacola Viajante repleta de livros paradidáticos e pequenas atividades lúdicas para serem feitas com os pais e toda família. Depois dessa vivência a Sacola retornava para assim seguir sua viagem para residências de outras crianças.

 

“A Sacola Viajante foi um projeto idealizado e levado como proposta de incentivo à leitura pela equipe de supervisão das creches e que foi abraçado com muita garra e criatividade pelos professores e diretores. Eles foram espetaculares no desenvolvimento pedagógico na construção dos recursos didáticos para despertar o interesse nas crianças e principalmente nos familiares, pois sem essa parceria creche e família não teríamos atingido os objetivos traçados,” disse a supervisora da creche, Verônica Medeiros.

 

Para a culminância foi preparara uma tarde de atividades onde os pequenos eram os atores dos clássicos da literatura infantil trabalhados no projeto. Fantasiados dos mais diferentes personagens, eles encenavam contos como A Bela Adormecida, Chapeuzinho Vermelho, Branca de Neve e Os Sete Anões, A Bela e a Fera e Cinderela.

 

“Agora nesse processo de culminância podemos perceber o quanto foi valioso esses momentos de leitura propostos de forma dinâmica na vida dessas crianças, e as vivências trazidas pelos mesmos para ser compartilhadas nos mostrou o quanto as famílias se envolveram com o projeto,” continuou a supervisora.

 

De acordo com a diretora adjunta da creche, Terezinha Hilário, durante a culminância, além das apresentações, as crianças tiveram a oportunidade de contar à sua maneira as histórias que foram trabalhadas.

 

“Foi um projeto brilhante, muito gratificante para nós aqui e também para os pais que gostaram muito da iniciativa. A sacola ficava por dois dias com eles para que tivessem a vivência com as famílias, e quando ela vinha trazia a sacola e compartilhava a historinha com sua turma. Para a culminância, as professoras fizeram um excelente trabalho, prepararam eles com fantasias de acordo com suas historinhas,” contou a diretora adjunta. (KL)

 

 

Gilmar Mendes diz que prisão em segunda instância não é obrigatória

Pedro Ladeira – 11.nov.2017/Folhapress
O ministro Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, que participou de debate sobre ‘ativismo judicial’

LETÍCIA CASADO
DE BRASÍLIA

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (4) que a prisão após condenação em segunda instância não é obrigatória e que é preciso desconfiar se o Ministério Público tentar ocupar um vácuo de poder.

Em 2016, o Supremo decidiu que a pena deveria começar a ser cumprida depois que um tribunal referendasse a primeira decisão. Assim, o juiz pode determinar uma prisão antes que o réu recorra até o STF, a última instância do Judiciário.

“Seria possível prender-se. Mas não dissemos que era obrigatória a prisão”, destacou o ministro durante evento em Brasília.

Embora a jurisprudência da corte seja recente, alguns ministros defendem que o assunto seja debatido novamente. O próprio Gilmar, que naquela época votou a favor da execução provisória da pena, mudou de opinião e agora defende que o réu recorra em liberdade.

A questão pode esbarrar em uma eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2018. Pré-candidato ao Planalto, ele foi condenado em julho em primeira instância na Lava Jato e recorreu.

Na sexta-feira (1º ) o juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na segunda instância, concluiu seu voto sobre o caso. Esta é a primeira etapa dentro do tribunal para dar andamento aos trâmites do recurso antes que o julgamento seja marcado. Ainda não há data para os desembargadores analisarem o caso, que pode tornar Lula inelegível.

Mesmo que o tribunal mantenha a condenação de Lula, o ex-presidente pode recorrer aos tribunais superiores e pedir liminar para suspender os efeitos da condenação e da inelegibilidade.

Conforme informou a Folha, a avaliação interna no Supremo é que qualquer cenário de condenação de Lula em segundo grau –ainda que ele consiga uma liminar para concorrer à eleição– vai pressionar a corte a discutir novamente a decisão sobre execução provisória da pena.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Gilmar disse que é preciso estar atento para uma eventual tentativa de o Ministério Público tentar eliminar a classe política para ocupar o vácuo do poder.

“Já diziam todos os cientistas políticos: a política tem horror a vácuo. O vácuo acaba sendo preenchido, e preenchido por qualquer um porque tem condições de fazê-lo. E acontece isso com o Judiciário e talvez tenha acontecido isso hoje com o Ministério Público. Na medida em que a gente elimina a classe política como um todo, pouco importa se estão corretas ou não as imputações, nos colocamos no lugar. Desconfiemos também disso”, afirmou.

“Em geral a balança do poder oscila e em um sistema como esse, complexo, você às vezes desenvolve políticas compensatórias. Então, às vezes, o ativismo vem disso: uma tentativa de suprir omissões.”

Ele voltou a repetir que a Lava Jato tem abusado da duração das prisões preventivas e disse que elas podem servir para forçar o réu a fazer delação.

“Na verdade, a prisão em segundo grau em muitos casos –especialmente no contexto da Lava Jato– se tornou algo até dispensável, porque passou a ocorrer a prisão provisória de forma eterna, talvez até com objetivo de obter a delação.”

ATIVISMO JUDICIAL

O ministro participou de um debate sobre “ativismo judicial” –expressão usada para criticar o que seria considerado uma interferência indevida do Judiciário nos Poderes Executivo e Legislativo.

Sem falar diretamente sobre o assunto, Gilmar rebateu críticas que tem recebido por conceder habeas corpus a investigados pela Lava Jato no Rio e disse que “quem decide reconhecendo direitos vai muitas vezes contra a opinião pública”. O ex-procurador-geral Rodrigo Janot pediu ao STF que considere Gilmar suspeito para julgar alguns casos.

“Nadar contra a corrente não é apenas uma sina nossa, é nosso dever. Se estivermos sendo muito aplaudidos porque estamos prendendo muito, porque negamos habeas corpus e tudo mais, desconfiemos. Não estamos fazendo bem o nosso job [trabalho]. Certamente estamos falhando”, afirmou.

Na abertura do evento, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, afirmou que o Judiciário não pode ultrapassar limites. “Não queremos que o Judiciário vá além dos seus limites nem a menos do que a lei e a Constituição exige”, disse a magistrada.

Obra do Centro de Iniciação ao Esporte está em ritmo acelerado

A Prefeitura de Patos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, desde o início do ano vem realizando diversas obras em toda a cidade. Uma das principais obras é a do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), que está sendo construído no bairro Monte Castelo, e que está com o trabalho em ritmo acelerado.

 

O Centro de Iniciação ao Esporte tem como objetivo ampliar a infraestrutura em espaço e equipamentos esportivos públicos para qualificar e incentivar a iniciação esportiva.

 

“O CIE vem para formar verdadeiros atletas, e que o público alvo será crianças, adolescentes e também atletas profissionais, mas a prioridade é formar atletas que venham representar nossa cidade, nossa Paraíba e quem sabe até o nosso Brasil”, disse o secretário Municipal de Esportes, Nalfrânio Sátiro.

 

A obra que estava parada por falta de recursos, voltou de forma acelerada devido o empenho da gestão municipal. De acordo com o secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Carlos (Lito), neste mês de dezembro a obra estará com 25% de sua construção já realizada, que é um número bastante satisfatório para um trabalho que foi retomado recentemente.

 

“Como o início foi mês passado, então para o final de dezembro teremos uma medição de 25% da obra e que vai continuar de forma acelerada, pois o prefeito Dinaldinho está fazendo gestão para isso. Essa é uma obra de grande importância que estava parada e nós retomamos”.

 

A previsão para conclusão do Centro de Iniciação ao Esporte será para dezembro de 2018, podendo ter sua conclusão antes desse prazo. (TL)

 

 

Prefeitura de Patos intensifica limpeza dos canais da cidade como preparação para o período das chuvas

(Por Coordecom   Segunda-Feira – 4 de Dezembro de 2017)

A Prefeitura de Patos, por meio da secretaria de Serviços Públicos, continua com os trabalhos de limpeza dos canais e áreas fluviais em todo o município. Esta semana, os serviços de limpeza tanto externa como interna, retirada de entulhos, varrição e pintura de meio fim se concentraram no Canal da Palmeira.

 

De acordo com o secretário da pasta, Raniere Ramalho, estas ações têm como objetivo, além de garantir mais qualidade de vida para a população, preparar os canais do município para o período chuvoso que se aproxima.

 

“Estamos com uma equipe fazendo o trabalho braçal e também estamos utilizando o maquinário da secretaria como retroescavadeira, enchedeira e caçambas para retirar os entulhos e fazer a limpeza tanto interna como externa em toda a extensão do canal”, explicou.

 

Raniere informou, ainda, que com a aproximação do período chuvoso a secretaria vai elaborar um cronograma de trabalhos para realizar a limpeza em todos os canais da cidade em parceria com as secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente. (TL)