Monthly Archives: Janeiro 2018

Tribunal aumenta pena e condena Lula a 12 anos e um mês de prisão no caso tríplex

 

(Folha de São Paulo)

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve sua condenação confirmada no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) na tarde desta quarta-feira (24). O revisor Leandro Paulsen, o relator João Pedro Gebran e o juiz federal Victor Laus votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão. Em julho de 2017, o juiz Sergio Moro havia determinado nove anos e seismeses de prisão.

 

A defesa de Lula tem dois dias a partir da publicação do acórdão para apresentar embargos de declaração, que pedem, apenas, esclarecimento da sentença. Já que a votação foi unânime, não cabem embargos infringentes. Paulsen disse que o ex-presidente terá mandado de prisão expedido após o julgamento dos recursos.

 

Laus afirmou que as provas resistiram às críticas. “As provas resistiram, sejam as documentais, sejam as testemunhais. Se está diante de provas que resistiram à crítica, ao contraponto, ao embate”, disse.

 

Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula foi acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial (este último ponto rejeitado por Moro).

 

Em seu voto, Paulsen disse que o fato de Lula ter ocupado o mais alto cargo do país deve ser levado em conta no processo. “É um elemento importantíssimo”, disse ele. “A prática de crimes no exercício do cargo ou em função dela é algo incompatível.”

 

Ele afirmou que a participação de Lula em desvios na Petrobras é “inequívoca”. “Há elementos de sobra a demonstrar que [Lula] concorreu para os crimes de modo livre e consciente, para viabilizar esses crimes e perpetuá-los”, disse.

 

O revisor deu ênfase ao argumento de que Lula teve grandes ganhos políticos com o esquema de corrupção na estatal, e não apenas uma vantagem pessoal relativa ao tríplex. Em relação ao apartamento, Paulsen diz considerá-lo “um pagamento indevido com força de créditos conferidos ao Partido dos Trabalhadores em razão daquelas obras [na Petrobras]. O juiz disse que “não há o que se falar em curso de dinheiro”, porque o ex-presidente teria recebido um bem, assim como uma reforma.

 

Gebran falou por mais de duas horas e evitou a linguagem jurídica ao trazer à luz pontos que mostrariam a ligação de Lula ao tríplex no Guarujá (SP). Ele rejeitou todas as preliminares da defesa. O relator também confirmou a manifestação anterior do tribunal, de que, caso Lula seja condenado, a execução da pena só se dará após a tramitação de todos os recursos.

 

O juiz disse que o ex-presidente foi um dos articuladores, “senão o principal”, de um amplo esquema de corrupção. “As provas aqui colhidas levam à conclusão de que, no mínimo, tinha ciência e dava suporte àquilo que ocorria no seio da Petrobras, destacadamente a destinação de boa parte das propinas para o Partido dos Trabalhadores”, afirmou.

 

Sobre o tríplex, Gebran disse que o conjunto das provas é seguro. “Provas acima do razoável de que o apartamento tríplex desde o início foi reservado para o sr. Luiz Inácio Lula da Silva e assim permaneceu após a OAS assumir o empreendimento. Também há provas acima de dúvida razoável de que as reformas, compra da cozinha e utensílios foram feitas a favor do ex-presidente”, afirmou.

 

LULA PODE SER CANDIDATO?

A candidatura de Lula ainda é uma incógnita. A Lei da Ficha Limpa prevê que o réu condenado por um órgão colegiado não pode concorrer, mas garante ao candidato barrado um recurso chamado suspensão de inelegibilidade. Assim, o ex-presidente precisaria encaminhar o pedido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou ao STF (Supremo Tribunal Federal).

 

O limite para registro de candidatura é no dia 15 de agosto. O petista também pode pedir um efeito suspensivo no próprio TRF (Tribunal Regional Federal), argumentando, por exemplo, problemas em sua condenação.

 

Outra alternativa é apresentar a candidatura sem liminar. O Ministério Público constatará que ele não cumpre os requisitos e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avaliará o caso. Enquanto isso, o ex-presidente pode manter atividades de campanha. O PT pode substituí-lo por outro candidato até 20 dias antes da eleição de outubro.

Lula foi condenado sem provas?

 

(hélio schwartsman, colunista da Folha)

 

O PT e simpatizantes insistem em que Lula foi condenado sem provas pelo juiz Sergio Moro. Tecnicamente, eles estão errados. O que mais há nos autos do processo são provas, juntadas tanto pela acusação como pela defesa. Assim, o que os petistas provavelmente estão querendo dizer é que o conjunto probatório não é convincente e não deveria condenar Lula.

 

Pode parecer mero preciosismo insistir nisso, mas, ao reformular a questão, evidenciamos que, num processo judicial, as provas precisam ser interpretadas. E quem deve interpretá-las? Ora, se essa tarefa coubesse ao próprio réu e a seus amigos, os presídios estariam vazios.

 

Nas democracias, é a figura do juiz natural que determina se o conjunto probatório é ou não suficiente para condenar o réu e fundamenta a sua decisão. Cada cidadão é livre para chegar à conclusão que preferir, mas ela não tem valor legal. É como no jogo de futebol. Todo mundo pode achar o que quiser de cada lance, mas o que vale é o que o árbitro apitou. A diferença é que, no Judiciário, não dispomos de um “replay” capaz de dirimir objetivamente a maior parte das dúvidas.

 

De minha parte, acho que os procuradores conseguiram mostrar bem que o apartamento foi preparado para Lula, com o seu conhecimento, e que seu caso teve um tratamento diferente do dado aos demais mutuários. Nos bons tempos do PT, isso já bastaria para expulsão sumária da legenda por desvio ético. Os procuradores foram bem menos felizes em apontar o ato de ofício que Lula teria exercido para beneficiar a empreiteira. Isso basta para condená-lo?

 

Como prefiro leituras mais garantistas, hesitaria em fazê-lo, mas não creio que a decisão tomada por Moro se afaste do espaço da legítima interpretação. O direito avança também por jurisprudência. Desembargadores do TRF-4 vão agora julgar o julgamento de Moro. Eles, ao contrário do resto de nós, têm apito.

Promotor do MP fala sobre ação civil pública contra o município de Patos visando regularizar situação dos cemitérios. Procuradora responde.

 

(Patos Online)

 

O promotor do Patrimônio Público do Ministério Público de Patos, Alberto Cartaxo, durante entrevista ao jornalista Marcos Oliveira, na Rádio Espinharas de Patos, falou sobre a situação dos cemitérios, inclusive citando as denúncias recentes sobre vendas de túmulos, que por sinal tratam-se de fatos ocorridos ainda na gestão do ex prefeito Nabor Wanderley, que para fins de improbidade administrativa, são situações que já prescreveram.

 

O promotor citou outra vertente deste caso, afirmando inclusive que já foi ajuizada uma ação civil pública contra o município de Patos, referente também a situação dos cemitérios da cidade.

 

Ele garantiu que neste momento não existe local para se enterrar as pessoas falecidas. Para tentar resolver a situação, o Ministério Público reuniu o coordenador dos cemitérios, o secretario de Serviços Públicos Raniere Ramalho e a procuradora do município Dra Paloma. Portanto, o MP solicitou dos representantes da gestão municipal, que fossem tomadas medidas para regularizar a situação relatada.

 

Para facilitar a regularização dos espaços destinados ao jazigo dos mortos, o MP impôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), porém, o município de Patos se recusou a assinar e contribuir para resolver o problema, disse o promotor.

 

Sendo assim, foi necessário a já citada ação civil pública com o objetivo de impedir que os familiares de pessoas mortas tenham que passar pelo transtorno de ter que brigar por um espaço destinado ao morto, como explicou o promotor.

 

Alberto Cartaxo chamou a situação de absurda e citou que além de tudo a legislação esta sendo descumprida.

 

Resposta do município

A procuradora da Prefeitura de Patos, Paloma Pires, disse que sobre o TAC apresentado pelo Ministério Público, o promotor quer o município cobre uma taxa renovação pela utilização de alguns túmulos que foram concedidos temporariamente.

 

Ela explicou que o Ministério Público deu um prazo curto de mais ou menos trinta dias para regularizar um planejamento que nunca foi colocado em prática desde que foi aprovado em lei nas gestões de vários anos atrás. Essa justificativa seria para explicar o motivo do TAC ainda não ter sido assinado.

 

Comentário do programa – Na realidade, o município não se recusa a atender a recomendação do Ministério Público. A procuradora do município apenas se recusou a assinar o termo de ajuste de conduta (TAC) por achar muito curto o prazo dado pelo promotor para fazer um planejamento que deveria ter sido feito há muito tempo pelos governos anteriores e até agora não foi feito. (LGLM)

Conselheiro do Tribunal de Contas suspende terceirização do Hospital Regional de Patos

 

Fonte: Jornal da Paraíba

 

Uma medida cautelar, deferida pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Marcos Antônio da Costa, suspendeu a realização do processo licitatório para contratação de Organização Social (OS) para gerir o Hospital Regional Janduhy Carneiro, localizado em Patos, no Sertão paraibano. A decisão singular teve por base análise da auditoria, que detectou uma série de irregularidades no edital do chamamento público, lançado pela Secretaria de Estado da Saúde no último dia 12 de janeiro.

 

Dentre as irregularidades está a elevação dos gastos mensais com a unidade hospitalar de 473,59%, sem a devida motivação, além da constatação, pela auditoria, de que a previsão de repasse de 2% do valor global do contrato de gestão, a título de pagamento de despesas de natureza administrativa, gerando um dispêndio anual de R$ 1.058.465,57.

Outro ponto atacado diz respeito à ausência de critérios objetivos para a seleção da OS, como estudo detalhado contemplando a fundamentação de que o gerenciamento por Organização Social vai ser “salutar” ao Estado da Paraíba, no que se refere aos valores praticados e aos serviços ofertados à população, através de uma avaliação precisa dos custos hospitalares, e, ainda, a apresentação de uma planilha detalhada com a estimativa desses custos de execução do contrato de gestão.

 

Possível direcionamento

A auditoria também levantou desconfiança sobre o direcionamento da seleção devido a exigência de prévia qualificação como Organização Social no âmbito do Estado da Paraíba para a participação no chamamento, fato que inviabilizaria a participação de outras OS.

 

A auditoria também apontou que o prazo de 12 dias da data da publicação do edital (12 de janeiro) para a data marcada da sessão de recebimento das propostas e habilitações (24 de janeiro) foi curto e limitado para sua divulgação.

 

Além de notificar a secretária de saúde, Cláudia Veras, os membros da comissão especial para a seleção e o procurador do estado, Gilberto Carneiro, o conselheiro também determinou que seja dado conhecimento da decisão ao governador Ricardo Coutinho, uma vez que o objeto dos autos versa sobre política pública de saúde, cujos recursos poderão ser considerados nos cálculos dos índices de despesas vinculadas, com reflexo na PCA do exercício de 2018.

 

O procurador Gilberto Carneiro informou que o estado irá apresentar a defesa no prazo e requerer a suspensão da liminar. “Entendemos que os pontos relacionados pela auditoria como sendo fundamentos para suspensão do edital serão justificados na defesa e afastados pois a liminar foi concedida sem ouvir as razões do Estado”, completou.

 

Gastos com OS

O contrato de OS para gerir o Hospital Regional de Patos está orçado no valor global de R$ 105,84 milhões. O montante inclui R$ 4,30 milhões mensais, referente ao custeio da unidade hospitalar, além de R$ 2,6 milhões para investimento.

Atualmente sete hospitais que estão sob a responsabilidade do estado têm a administração terceirizada. Apenas entre janeiro a novembro de 2017, o gasto chegou a quase R$ 234 milhões, segundo dados do portal da Transparência do governo.

Segundo o edital, a licitação deveria ser feita por uma comissão especial criada pela Secretaria de Saúde do Estado. Quem vencer o processo ficará responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no complexo hospitalar que já foi alvo de constantes intervenções do Ministério Público, bem como do Conselho Regional de Medicina, devido às más condições de funcionamento e de atendimento ao público.

 

Comentário do programa – Se o Governo do Estado dispõe do dinheiro que tem para gastar com uma OS porque não tem dinheiro para gastar agora na administração do hospital? (LGLM)

Promotor do Meio Ambiente Leonardo Cunha retorna à Patos e detalha sobre quais serão os temas prioritários

 

(Patos Online)

 

Demonstrando bastante satisfação em retornar à comarca da cidade de Patos, o promotor do Meio Ambiente, Leonardo Cunha, disse que vem com toda a disposição para retomar às atividades exercidas no ano de 2009.

 

Sobre as competências de sua função, o promotor ressaltou que sua promotoria busca principalmente meios e formas de preservar a questão ambiental e manter a ordem urbanística, além da boa imagem paisagística da cidade, entre outras matérias de maior complexidade.

 

Entre os temas que deverão ter mais atenção da Promotoria do Meio Ambiente, estão a questão do aterro sanitário da cidade de Patos e da destinação dos resíduos sólidos, e ainda o fornecimento de água com qualidade aos munícipes.

 

Comentário do programa – Seria importante que o Dr. Leonardo inscrevesse também entre as suas preocupações o saneamento básico da cidade de Patos, motivo de tantos problemas e reclamações. (LGLM)

Lenildo Morais reafirma pretensão de ser deputado federal, mas diz seu partido decidirá sobre isso

(Patos Online)

 

O petista e ex prefeito da cidade de Patos, Lenildo Morais, usou a imprensa local nesta quarta-feira, 24, para colocar alguns pontos importantes sobre as suas pretensões políticas para este ano de 2018.

 

Lenildo ressaltou que vários eventos serão determinantes para que o PT comece a tomar posições mais concretas quanto às próximas candidaturas, inclusive a sua.

 

– Minha pretensão é ser candidato a deputado federal, porém não sou dono da minha vontade quando se trata da questão política. Meu partido tem uma estratégia que é fortalecer o deputado Luiz Couto, e se ele vai para o Senado, então teremos uma chapa com vários nomes disputando para federal.

 

Se Luiz Couto continuar como deputado federal, Lenildo acredita que o partido vai decidir se lançará também outros candidatos.

 

Sobre a aliança como governador Ricardo Coutinho (PSB), disse que continua firme, mas revela que seu partido quer participar da chapa majoritária.

 

Comentário do programa –  Luiz Couto teria chances como candidato a senador se o outro concorrente da chapa fosse Ricardo Coutinho que teria condições de alavancar o nome dos dois. Sem Ricardo na chapa é melhor manter Luiz Couto como candidato a deputado federal, sob pena de desperdiçar um dos melhores quadros de que dispõe o partido na Paraíba. Mas Luiz Couto, apesar de ser o nome mais forte do partido, vai precisar de outros candidatos que o ajudem se se o partido concorrer em faixa própria. Se participar de coligações, se justifica cerrar fileiras em torno do nome de Luiz. (LGLM)

Em Patos, estudante de escola pública vence disputa internacional, mas enfrenta dificuldades para viagem à Inglaterra e pede ajuda

 

(Jozivan Antero, no Patos Online)

 

Imagine uma estudante de escola pública com apenas 17 anos de idade, morando no interior da Paraíba, de família simples e que junto com seus irmãos sempre recebeu incentivo dos seus pais para se dedicar aos estudos. Imaginou? Então conheça Fabrina Tayane Guedes Farias, adolescente que terminou o 3º ano do ensino médio na Escola Estadual Coriolano de Medeiros, em Patos.

 

Fabrina aos 12 anos de idade decidiu estudar inglês sozinha. Aos 17 anos já falava fluentemente a língua estrangeira e foi aperfeiçoando cada vez mais com livros, filmes e na própria escola. Em 2017, a garota viu um anúncio no facebook e decidiu se inscrever para vaga de intercâmbio em uma das universidades mais conceituadas do mundo, a Universidade de Cambridge (Inglaterra).

 

A estudante de escola pública disputou com cerca de 50.000 outras em diversas partes do planeta. Ela ficou em 1ª lugar entre as 5 vagas ofertadas pela Universidade de Cambridge e recebeu a notícia recentemente. A família quase não acreditou, mas confirmou que tudo era real e a emoção tomou conta de todos.

 

Fabrina Tayane escreveu duas redações e a banca de professores de Cambridge escolheu uma delas como perfeita. Assim a garota recebeu uma bolsa para estar na Inglaterra onde passará três semanas recebendo ensinamentos para escolher que curso irá seguir em sua vida. Nada convencional, a estudante fera pensa em cursar astrofísica ou mesmo medicina. Neste programa de verão, Fabrina irá decidir que campo da educação superior pretende ingressar.

 

“Meus pais sempre incentivaram, ensinando a gente a estudar. Na minha casa a educação foi muito rígida. Eles sempre cobraram notas boas, comportamento bom e sempre explicaram que a chave para nosso futuro era a educação, a gente tinha que estudar. Então, eu sempre soube que tinha que estudar para realizar os meus sonhos”, relatou Fabrina Tayane.

 

Mas ocorre que para chegar até a Inglaterra, a jovem estudante terá que conseguir as passagens de ida e volta, fazer um seguro de vida e obter dinheiro para despesas corriqueiras. A Universidade de Cambridge garantiu gratuitamente a bolsa para o intercâmbio, duas refeições diárias e a hospedagem. As demais despesas ficam por conta da família.

 

Aline Mayara, professora de inglês da Escola Coriolano de Medeiros, que sempre incentivou Fabrina, está ajudando com uma campanha entre amigos e a sociedade em geral. Ela tenta conseguir apoio também entre representantes públicos e governos. A estudante tem que conseguir cerca de R$ 10.000,00. Esse recurso é o mínimo para que Fabrina consiga as despesas da viagem. A professora já disponibilizou uma campanha na internet através do vakinha.com com no endereço:  https://www.vakinha.com.br/vaquinha/ajude-fabrina-a-ir-para-cambridge . Contato pelo telefone: (83) 9 9637 6747.

 

Fabrina Tayane é filha do casal Flávio Tadeu e Geane Guedes. O casal tem 5 filhos, dois destes já estão na universidade. Flávio Tadeu Segundo cursa direito na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Flávia Thalia está no curso de medicina das Faculdades Integradas de Patos (FIP) com a conquista da bolsa integral através do PROUNI devido a nota obtida no ENEM.

Morreu o senhor Hélio Gomes Lopes (Cabo Hélio), bastante popular na cidade de Patos

 

(Folha Patoense Edição: patosonline.com )

 

Mais um patoense bastante conhecido em toda a cidade deixa o nosso convívio terrestre.  Desta vez, o tipógrafo aposentado Hélio Gomes Lopes, conhecido por “Cabo Hélio”, de 74 anos, morreu por volta das seis horas desta segunda-feira, 22.  O apelido “Cabo Hélio” foi resultante de uma brincadeira entre amigos, uma vez que o mesmo nunca foi policial.

 

“Cabo Hélio” era solteiro e passou a ficar um pouco isolado depois que perdeu a visão em decorrência de um glaucoma. Ele também estava enfrentando problemas de infecção urinária. Estava internado há dez dias no Hospital Regional de Patos.

 

O mesmo era um homem boêmio e companheiro de farras saudáveis, como mencionou um de seus amigos nas redes sociais, o jornalista Damião Lucena.

 

O velório aconteceu no Memorial Jardim da Paz, próximo ao Parque Religioso Cruz da Menina; e o sepultamento na tarde desta segunda-feira, no Cemitério São Miguel, no bairro Belo Horizonte, em Patos.

Secretária comenta reunião com Sinfemp e diz que não há motivo para adiar inicio do ano letivo

 

Por Genival Junior   Terça-Feira – 23 de Janeiro de 2018

 

A Secretária de Educação do município de Patos, Zoetânea Nóbrega, confirmou que vai conversar com o prefeito Dinaldinho Wanderley, sobre a melhor forma de atender a pauta de reivindicações apresentada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região- Simfemp, após a reunião que aconteceu na última segunda-feira (22), na sede da secretaria, situada a Rua Pedro Caetano, centro de Patos.

 

Segundo a gestora, as discussões não representaram nenhuma ameaça para o início do ano letivo que está previsto para começar, em 5 de fevereiro, e que as escolas e creches de Patos estão recebendo melhorias em sua infraestrutura, com o objetivo de comportar os cerca de dez mil alunos que devem efetuar suas matrículas, este ano.

 

Zoetânea afirmou que o prefeito Dinaldinho Wanderley tem total interesse em cumprir o acordo celebrado com a categoria, na sede da 14ª Vara Federal de Patos, onde o Município assume o compromisso de investir 10% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que deverá ser aplicado na infraestrutura das escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme pauta apresentada pelo sindicato.

 

“A outra pauta da reunião, foi a respeito da insalubridade para merendeiras e auxiliares de serviço, bem como dos Equipamentos de Proteção Individual-EPIs, e esta passará pelo parecer jurídico, para que o município possa fundamentar a sua decisão. Existe uma distância entre o que se pede e o que se pode dar, por isso estamos vendo, junto a nossa assessoria jurídica o que está dentro das nossas condições para o momento”, afirmou a secretária.

 

Ainda de acordo com Zoetânea, a secretaria de educação tem total interesse em representar, junto à administração, todas as causas oriundas dos servidores municipais “A minha relação com o Sinfemp é a melhor possível, visto que eles representam a categoria, porém tenho que ter muito zelo com as questões que envolvem a educação, pois sou a gestora da pasta. Não vamos nos eximir de nenhuma das questões apresentadas”, reiterou a secretária Zoetânea.

 

Comentário do programa – O pagamento de insalubridade depende de uma perícia prévia para verificar se existe insalubridade e em que grau é esta, já que há três graus de insalubridade: 10%, 20% e 40%. Numa padaria pode haver insalubridade para os forneiros e não haver para os padeiros. Cada situação tem que ser avaliada. O sindicato tem que requerer a realização de perícia para que se avalie as situações em que será devida a insalubridade. Nem todo trabalho em cozinha vai exigir o pagamento de insalubridade. Nem todo serviço de limpeza vai determinar automaticamente o pagamento de insalubridade. (LGLM)

NOTA DE ESCLARECIMENTO

  • Por Coordecom   Quarta-Feira – 24 de Janeiro de 2018

 

Gostaríamos de informar, que a notícia divulgada por alguns veículos de comunicação, sob o título “Mesmo em ano de crise prefeitura de Patos não realiza convênios e é obrigada a devolver recursos”, necessita ser melhor esclarecida, a bem da verdade.

 

O convênio, junto à fundação Nacional de Saúde, contraído pela prefeitura municipal de Patos, teve seu início de vigência, em 31 de dezembro de 2008, ainda na gestão do prefeito Nabor Wanderley, hoje, deputado Estadual; Já os recursos, da ordem de R$ 4 milhões 799 mil 988 reais e 63 centavos, foram liberados em 26 de março de 2015, à época, a prefeitura era administrada por Francisca Mota, conforme detalhamento do convênio, em anexo. O fim da vigência desse contrato, estava datado de 30 de junho de 2017, sem possibilidade de prorrogação.

 

Vamos aos fatos: a prefeitura de Patos recebeu uma notificação da outra parte interessada, em meados de 2017, na qual estipulava um prazo para que a prestação de contas da última parcela liberada, fosse apresentada, visto que, até aquela data, nenhuma resposta havia sido dada pela gestão da, então, prefeita Francisca Mota.

 

Após auditoria feita no primeiro ano do governo Dinaldinho Wanderley, foram encontradas diversas pendências dos seus antecessores, relacionadas a esse episódio, tais como: a contrapartida financeira, de responsabilidade da prefeitura, que não foi depositada integralmente; a apropriação indevida de parte dos recursos, que foram usados para pagamentos de folha de pessoal, desvirtuando a sua finalidade, entre outras.

 

Essas irresponsabilidades administrativas, caso não fossem resolvidas, acabariam inviabilizando a atual gestão; pois, negativado junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc), o município de Patos não poderia receber qualquer recurso Federal, até que fosse feita a devolução do que não foi usado, ficando o município obrigado à ressarcir o erário.

 

Portanto, é preciso que seja reiterado, que o convênio citado era de caráter improrrogável, ou seja: não havia mais possibilidade jurídica de concluir a obra que ficou inacabada, sendo essa devolução a opção menos prejudicial para o povo de Patos.

 

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO