Daily Archives: 06/01/2018 7:04 pm

STJ já discute consequências da eventual condenação de Lula

 

(Mônica Bérgamo, colunista da Folha)

 

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já discute nos bastidores a possibilidade de condenação de Lula no dia 24 de janeiro, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal).

 

Ministros acreditam que um veredicto negativo por 3 a 0 será fatal para o petista, dificultando inclusive a possibilidade de concessão de liminar pelo STJ que permita que ele leve adiante uma candidatura presidencial.

 

Neste caso, de unanimidade, prevaleceria a discussão sobre a possibilidade de prisão de Lula, e não sobre a sua candidatura.

 

Já um placar de 2 a 1 daria fôlego ao petista. Ele poderia apresentar mais de um recurso para protelar a condenação definitiva.

 

O palpite, entre magistrados, é o de que o próprio TRF-4 evitaria acelerar o processo, evitando atropelar a candidatura do ex-presidente.

 

O PSDB, e especialmente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, trabalham com informações e raciocínios semelhantes aos dos ministros do STJ.

 

E futuros ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que devem julgar a possibilidade de Lula ser candidato mesmo que condenado, costumam fazer elogios ao trabalho de Sergio Moro, que condenou o ex-presidente. Um deles, porém, diz que lerá a peça com atenção, mas já ouviu críticas a ela, que teria ficado “aquém” da “capacidade” do juiz de Curitiba.

 

O ministro Luiz Fux, que presidirá o tribunal em 2018, por sua vez, já afirmou à Folha que “não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo. Ele se elege, assume e depois é afastado?”. A afirmação gerou reação do PT.

 

Comentário do programa – Os petistas vão tentar pressionar de todas as formas para influenciar no resultado do julgamento de Lula. Afinal foram todos “desmamados”. (LGLM)

Médicos são liberados para a vida profissional sem controle de qualidade

 

(Drauzio Varella, colunista da Folha)

 

Somos vice-campeões mundiais em número de faculdades de medicina. Temos 305.

 

A Índia é a primeira colocada com cerca de 400 faculdades, para uma população seis vezes maior do que a nossa. Na China há 150 faculdades para 1,3 bilhão de habitantes; nos Estados Unidos, 131 para 300 milhões.

 

Em 1997, tínhamos 85 escolas médicas. Em 20 anos mais do que triplicamos esse número, graças à explosão das escolas particulares que hoje correspondem a mais de 60% do total, a um custo mensal que varia de R$ 5.000 a R$ 16 mil, por aluno.

Há 13 anos, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) realiza exame teórico, facultativo, para os doutorandos do Estado. Apesar de a prova abranger temas gerais de grau intermediário de dificuldade, são reprovados mais da metade dos alunos.

 

Não é difícil explicar:

1) No país, não existem professores com formação acadêmica em número suficiente.

2) As instalações e os laboratórios de boa parte das faculdades são inadequados para o ensino das cadeiras básicas.

3) A maior parte das faculdades autorizadas pelo MEC não conta com hospitais-escolas dignos desse nome.

4) A expansão agravou a falta de vagas para a residência médica, que hoje mal atendem metade dos recém-formados.

 

Alunos com preparo deficiente são reprovados nos concursos para residência, fase essencial para o aprendizado clínico. Vivemos um paradoxo: enquanto os melhores alunos investem mais cinco anos na formação, uma legião de despreparados vai atender gente doente.

 

A OAB enfrenta o problema com o exame da Ordem, sem o qual o advogado não exerce a profissão. Se a OAB considera esse procedimento essencial, com muito mais razão deveria existir uma lei semelhante para os médicos.

 

O mercado tem mecanismos para se livrar do advogado incompetente, enquanto os médicos são liberados para a vida profissional sem o menor controle de qualidade. Por acaso, quem vai ao SUS ou sofre um acidente na estrada pode selecionar o médico que vai atendê-lo?

 

O argumento de que temos profissionais em número insuficiente e que o aumento de vagas servirá para compensar essa falta é infantil: nossos médicos estão mal distribuídos.

 

Senão, vejamos:

1) A julgar pela média do país, não estamos tão mal: 2,1 médicos para cada mil habitantes, contra 2,5 nos Estados Unidos, 2,4 no Canadá e 2,2 no Japão;

2) O problema é que 55% deles trabalham no Sudeste, o triplo da região norte. No Maranhão há apenas 1,3%;

3) Nas 27 capitais estão concentrados 55% dos profissionais. Os demais ficam responsáveis por 5.543 municípios.

 

A formação médica completa exige seis anos de curso em período integral e mais cinco anos de residência. Depois de investir tanto tempo e recursos financeiros, quantos se interessarão em mudar para cidades pequenas, sem dispor de uma carreira organizada no serviço público (como a dos juízes, por exemplo), recursos técnicos e instalações mínimas para a prática da profissão?

 

De que cartola tiraram a ideia de que filhos de famílias em condições de pagar em média R$ 6.000 a R$ 7.000 por mês estarão dispostos a abandonar as comodidades da vida urbana, para atender ribeirinhos na Amazônia, lavradores no interior do Maranhão ou conviver com a violência das comunidades periféricas das cidades brasileiras?

 

O Cremesp propõe que os alunos de medicina sejam submetidos a avaliações a cada dois anos, para que as falhas na formação sejam corrigidas a tempo. Os diplomados fariam um exame nacional obrigatório, por lei. Os reprovados voltariam para cursos de reforço nas faculdades em que estudaram.

 

Em pouco tempo, escolas com índices altos de reprovação seriam fechadas pelo MEC.

Não conheço um médico que não esteja preocupado com a qualidade dos profissionais que essas escolas medíocres despejam no mercado. Não conheço um que não seja a favor da avaliação obrigatória. Duvido que você, leitor, seja contrário.

 

Se todos concordam que um exame de suficiência semelhante ao que o Cremesp realiza ajudaria a proteger a sociedade da incompetência de médicos mal formados, quais interesses políticos e financeiros impedem que uma lei com essa exigência seja aprovada?

 

Comentário do programa – Essa é uma discussão que deve se fazer de forma urgente. A nossa população está entregue sem defesas a médicos despreparados para atendê-la. Um advogado depois de cinco anos de curso tem que se submeter ao exame da ordem para testar os seus conhecimentos. O médico termina o curso, agarra do diploma e procura a primeira prefeitura que o contrate. Muitas vezes sem nem se submeter a um concurso, ou quando se submete o salário oferecido é tão baixo que só candidatos despreparados se submetem a fazê-lo ou desistem da nomeação na primeira oportunidade.  Claro que há muitos bons médicos atendendo nas prefeituras, mas muitas vezes num corre-corre por vários empregos para terem no final uma remuneração compensadora. (LGLM)

Tem que manter isso, viu?

 

(Bernardo Mello Franco, colunista da Folha)

 

Em 2017, um gravador indiscreto quase derrubou o governo. O aparelhinho flagrou Michel Temer numa conversa para lá de imprópria com Joesley Batista, que já estava na mira da PF. O empresário teve menos sorte que o presidente e vai passar o Réveillon na prisão. No dia de comer as lentilhas (na passagem do ano), a coluna relembra o diálogo do Jaburu e outras frases que marcaram o ano.

 

“Tem que manter isso, viu?” — Michel Temer, presidente, dando instruções sobre um ex-deputado em silêncio na cadeia.

 

“Todo mês” — Joesley Batista, dono da JBS, mostrando que entendeu bem o que tinha que manter.

 

“Investigação malfeita” — Gilmar Mendes, ministro do STF, criticando as denúncias da Procuradoria contra seu amigo na Presidência.

 

“Eu vi a fita, eu vi a mala de dinheiro, eu vi a corridinha na televisão” — Luís Roberto Barroso, ministro do STF, rebatendo a crítica do colega.

 

“Tem que ser um que a gente mata ele antes dele fazer delação” — Aécio Neves, senador, descrevendo o tipo ideal para carregar sua mala.

 

“Se acabar o foro, é para todo mundo. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada” — Romero Jucá, senador, sobre a maior preocupação do ano no Congresso.

 

“Tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher” — Jair Bolsonaro, deputado, lembrando que o que está ruim sempre pode piorar.

(anotem ai, mulheres. Para Bolsonaro, vocês são resultado de “uma” mal dada)

 

“Eu sei que tô lascado, todo dia tem um processo” — Lula, ex-presidente, admitindo que está… lascado.

 

“Eu não matei Odete Roitman” — Sérgio Cabral, ex-governador, descobrindo um crime que não cometeu.

 

“Nós não vai ser preso, nós sabemos que nós não vai” — Joesley Batista, empresário, mostrando que não tinha talento para prever o futuro.

 

“Não sei como Deus me colocou aqui” — Michel Temer, presidente, confundindo Deus com um ex-deputado em silêncio na cadeia.

A presença do deputado André Amaral na política de Patos

 

Nos últimos dias tem sido registrada nas redes sociais a presença do deputado federal peemedebista André Amaral na cidade de Patos, o que tem causado estranheza a muita gente que nunca tinha ouvido falar nele. O atual vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior, foi o último candidato eleito em 2014 pela coligação PMDB/PT com 105.693 votos. Eleito vice-prefeito de João Pessoa em 2016, Manoel Júnior teve que renunciar ao mandato de deputado em janeiro de 2017, ao assumir como vice-prefeito da capital, tendo assumido no seu lugar o primeiro suplente da coligação, André Amaral, que havia obtido 6.552 votos. André teria sido trazido, por amigos, a Patos, durante a Festa de Setembro do ano passado. A partir de então, provavelmente interessado em uma base eleitoral que facilitasse seu retorno à Câmara nas eleições deste ano e orientado certamente por seus assessores, passou a se interessar pela cidade de Patos onde há muito espaço a explorar, destinando para cá algumas das suas emendas parlamentares, a ponto de ser, segundo se informa, atualmente, o deputado federal que mais destinou verbas para a cidade de Patos. Daí aparecer como possível candidato a disputar os votos dos patoenses nas próximas eleições, concorrendo com o deputado Hugo Mota e outros concorrentes já tradicionais. Desconhecemos qualquer compromisso oficial firmado por lideranças locais com o jovem deputado, embora já circulem nas redes sociais informações de vereadores que estariam predispostos a um compromisso para votar nele. (LGLM)

O que circula nas redes sociais

 

Pouca gente tem sabido aproveitar o instrumento mais eficiente de troca de ideias oferecido pela atual tecnologia. Temos circulado por alguns destes grupos e temos observado que ao invés de um debate de ideias consistente o que tem acontecido é um despejar de assertivas sem argumentos que as justifiquem. Só para dar um exemplo. Há quem dê como favas contadas a vitória de determinados candidatos a governador quando nem se sabe ainda quantos candidatos estarão disputando, nem quantas e quais coligações participarão da disputa. Se houver apenas duas candidaturas com maior chance os prognósticos serão de um jeito. Se houver três candidatos fortes, as previsões serão outras e assim por diante. Há quem dê, por exemplo, o prefeito de João Pessoa como favorito na disputa, sem nem saber se ele vai disputar. O PMDB de Maranhão tem muitas prefeituras distribuídas pelo Estado e Cássio Cunha Lima tem entre seus aliados prefeitos de várias cidades importantes. Ricardo Coutinho, com a caneta na mão, tem muitos apoiadores entre os prefeitos de cidades de pequeno e médio porte. Mas até agora não vi ninguém relacionar apoios municipais a Luciano Cartaxo. Claro que vão argumentar que prefeitos não comandam mais seus currais eleitorais, mas nas cidades pequenas eles sempre são lideranças importantes e as eleições podem ser decididas pelas cidades de médio e pequeno porte. Ou seja, que se faça proselitismo nas redes sociais, mas usando argumentos que fundamentem as ideias e não falando por falar. Afinal quem frequenta as redes sociais tem um mínimo de “tutano”. (LGLM)

Dinaldinho exonera quase 500 cargos comissionados e centenas de contratados da Prefeitura Municipal de Patos

 

(Jozivan Antero – Patosonline.com)

 

De forma inesperada e sem nenhuma comunicação prévia, o prefeito Dinaldinho Wanderley (PSDB) utilizou o Diário Oficial para tornar público o decreto número 44, retroativo a 29 de dezembro de 2017, neste, o gestor exonera quase 500 cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Patos, além de centenas de contratados por excepcional interesse público.

 

A ação do prefeito está gerando discussões das mais diversas, pois, mais uma vez, Dinaldinho exonera cargos de confiança sem ao menos uma conversa com estes. O decreto é explícito e veio à tona na noite desta quarta-feira, dia 03, porém, logo se espalhou pelas redes sociais trazendo questionamentos dos mais diversos em pleno início de 2018.

 

No artigo 1º, o decreto relata: “Ficam exonerados, a partir de 31/12/2017, todos os ocupantes dos cargos de provimento em comissão e funções de confiança, com exceção dos cargos que compõem o Setor de Licitação na Secretaria de Administração, Tesoureiro, Secretários Municipais, Secretários Adjuntos, Secretários Executivos, Superintendente e Superintendente Adjunto do PatosPREV”…

 

No artigo 2º, o decreto segue com o seguinte conteúdo: “Ficam rescindidos, a partir de 31/12/2017, todos os contratos de pessoal por excepcional interesse público no âmbito de todas as Secretarias Municipais, excetuando-se os contratos advindos do Processo Seletivo Público Nº 001/2017.

 

Comentário do programa –  A exoneração atingiu entre 450 e 500 comissionados, enquanto a rescisão de contratos atingiu acima de 400 pessoas. Vale ressaltar que os contratados por excepcional interesse público, com exceção dos contratos feitos através do Processo Seletivos tinham contratos vigentes até 31 de dezembro. Alguns destes serão substituídos por candidatos aprovados pelo Processo Seletivo, enquanto alguns poucos cargos não atendidos pelo Seletivo cujas vagas surgiram depois deste, serão preenchidos provisoriamente nos casos em que se justifique a contratação excepcional.  O que muita gente esquece ou não tem interesse em lembrar é que em administrações anteriores os comissionados eram exonerados no final do ano e só renomeados no início de fevereiro do ano seguinte.

O próprio Dinaldinho explica a questão dos contratados e dos comissionados:

 

Prefeitura de Patos realiza reposição de cabos e melhorias na iluminação pública em toda a extensão do Canal do Frango

 

Por COORDECOM   Terça-Feira – 2 de Janeiro de 2018A

 

Prefeitura de Patos, através da Secretaria de Serviços Públicos e da GHIA Engenharia, concluiu os trabalhos de manutenção e reposição dos cabos de Iluminação Pública que haviam sido furtados no Canal do Frango. Os trabalhos foram realizados em toda a extensão do canal onde foram repostos mais de 4 mil metros de novos cabos para melhorar a qualidade da iluminação da população que mora nas margens do canal.

 

A ação também contou com apoio logístico e de pessoal da secretaria de Infraestrutura e, segundo o coordenador de Iluminação Pública, Fábio Araújo, os trabalhos também incluíram uma revisão em todas as caixas de iluminação que receberam um reforço estrutural, para dificultar ao máximo novos furtos que causam tantos transtornos a população.

 

“Após muito trabalho nós finalizamos esse trabalho tão importante para os moradores dessa localidade. É uma orientação clara do Prefeito Dinaldinho, buscar proporcionar a nossa população uma iluminação pública eficiente e de qualidade. Estamos cumprindo essa missão. Nessa ação, também contamos com o apoio da Secretaria de Infraestrutura que nos ajudou no trabalho de concretagem de todas as caixas de energia em todos os pontos do Canal. Isso, com certeza, dificultará a prática de novos furtos”. Destacou Fábio Araújo. (RA)

 

Comentário do programa – A iluminação pública do entorno do Canal do Frango foi vítima de verdadeiro vandalismo. Roubaram todos os cabos de energia, além de lâmpadas e equipamentos, provocando um prejuízo não só para a administração em si, mas para toda a população que utiliza as vias secundárias para suas caminhadas e corridas. A população precisa colaborar com administração fotografando, filmando e denunciando atos desta natureza para possibilitar a punição destes criminosos. (LGLM)

Prefeitura de Patos intensifica limpeza em todos os canais do município como preparação para período chuvoso

 

Por COORDECOM   Quinta-Feira – 4 de Janeiro de 2018

 

A Prefeitura de Patos em uma ação conjunta das secretarias de Serviços Públicos e Infraestrutura continuam realizando, de forma simultânea, a limpeza em todos os canais do município. Esta ação visa à prevenção de transbordamentos durante o período chuvoso, evitando assim, maiores problemas como acidentes, alagamentos de residências e proliferação do mosquito Aedes aegypti.

 

Os canais do Morro, da Rua CândidO das Laranjeiras e o Canal da Palmeira já receberam os serviços de limpeza tanto interna como externa que envolveram a remoção de mato, entulho e lixo de dentro dos canais e contam com equipes de pessoal com trabalhos manuais e também de maquinários como caçambões, enchedeiras, tratores e retroescavadeiras.

 

O secretário de Serviços Públicos, Raniere Ramalho, disse que foi elaborado um cronograma de limpeza de todos os canais e que o trabalho será intensificado para atender todos os locais antes do inverno.

 

“Estivemos reunidos com o prefeito Dinaldinho e foi uma determinação dele realizar este trabalho de prevenção e limpeza em todos os canais do nosso município. Nós já limpamos completamente alguns canais e agora estamos trabalhando no Canal Jardim Redenção e Jardim Guanabara. Após a conclusão desta etapa nós vamos nos juntar as equipes que já estão adiantando trabalho de limpeza nos demais canais como o da Vila Cavalcanti, Jardim Colonial e Nova Brasília”, destacou Raniere.

 

Comentário do programa – A esperança de todos nós é que chova este ano para evitar a verdadeira calamidade que será o abastecimento da cidade de Patos, sem que Coremas, Capoeiras, Jatobá e Farinha tenham sua capacidade de acumulação restaurada pelo menos em parte. Alguém poderia dizer: “abastece a cidade com carros-pipa”. Mas a resposta é rápida e definitiva. “Trazendo água de onde? Se o reservatório mais próximo é Buiú, no município de Olho Dágua, a oitenta quilômetros de Patos, pois Cachoeira dos Cegos está quase seca?” Com relação a limpeza dos canais, mais uma vez se faz necessária a contribuição da população. A prefeitura não pode viver limpando os canais se as pessoas colocam lixo dentro dos canais ou no meio das ruas que dão acesso ao canal. A primeira chuva vai levar o lixo para dentro do canal e este ficará entupido e vai transbordar durante a chuva seguinte. (LGLM)

Secretaria de Meio Ambiente inicia o ano com grande projeto de arborização em toda a cidade de Patos

 

Por COORDECOM   Quinta-Feira – 4 de Janeiro de 2018

 

Desde os primeiros dias do ano de 2018, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, está realizando um trabalho de revitalização nas praças e canteiros centrais de todo o município com a substituição de árvores mortas por mudas de árvores nativas.

 

Inicialmente já foi feita a plantação das mudas na Praça Gilberto da Silva Oliveira no bairro Noé Trajano e em toda a extensão das ruas Pedro Firmino no Centro e na Rua Benjamin Constant no bairro da Brasília.

 

Esse trabalho vem sendo realizado desde o ano passado e vários espaços públicos já passaram pela revitalização. O objetivo é que todos os ambientes de Patos recebaM o trabalho de arborização, o que vai ajudar bastante a amenizar a sensação térmica do município, além de deixar a cidade mais bonita.

 

O secretário de Meio Ambiente, Natércio Alves, falou sobre o trabalho de arborização que está sendo realizado e disse que esse será um grande projeto a ser executado neste ano, “esse é o início de um grande trabalho que desejamos realizar com um grande projeto de arborização para toda a cidade de Patos”.

 

Comentário do programa – A cidade precisa intensificar a sua arborização para amenizar o nosso clima. Seria interessante implantar a ideia acalentada pelo secretário Natércio Alves de plantar árvores nativas e frutíferas e fazer uma campanha para cada morador adotar a muda mais próxima de sua casa para cuidar dela. Um amigo nosso já plantou duas mangueiras em ruas do Centro e está cuidando delas. O exemplo poderia ser seguido por todos os habitantes que realmente amam a cidade de Patos. (LGLM)

Prefeitura de Patos lança edital para contratação de empresa para realização de concurso público do município

 

Por Coordecom   Quinta-Feira – 4 de Janeiro de 2018

 

A Prefeitura de Patos vai realizar um concurso público ainda este ano e já publicou o lançamento de um edital de licitação para escolha da empresa que realizará o concurso público do município. O edital foi publicado na tarde desta quinta-feira, dia 4 de Janeiro, e o processo de escolha da empresa realizadora do concurso será realizado ainda este mês no dia 30 de Janeiro.

 

A novidade foi anunciada pelo Prefeito Dinaldinho que afirmou que  pretende realizar o concurso o mais rápido possível pois vários cargos importantes estão vagos, e precisam ser preenchidos através de concurso público.

 

“Com a abertura do edital vão vir as empresas que se interessarem e que tem condições de organizar e realizar um concurso público. Nós já vamos realizar este processo de escolha este mês para que a empresa vencedora possa lançar o edital e realizar o concurso em breve, tendo em vista que o município necessita preencher muitos cargos importantes que estão vagos”, disse o Prefeito.

 

Comentário do programa – A administração deu o primeiro passo para a realização do concurso público tão esperado. O passo seguinte é, junto com a empresa que for contratada, elaborar o edital convocando o concurso propriamente dito. Atendido os prazos, talvez ainda no primeiro semestre tenhamos a realização do concurso. Aproveitamos para lembrar aos candidatos a funcionários do município que o único caminho para chegar a isso é através de concurso público e aqueles que foram contratados por tempo determinado e por excepcional interesse público devem também se preparar para o concurso pois serão futuramente substituídos por quem for aprovado no concurso. (LGLM)