Daily Archives: 04/02/2018 9:32 pm

Faleceu na tarde deste domingo em Campina Grande, Francisco de Assis Cunha Lima, Didi

Faleceu, no inicio da tarde deste domingo, em Campina Grande, onde era radicado há muitos anos, o senhor Francisco de Assis Cunha Lima, de 60 anos de idade, vitima de infarto. Nascido em 13/05/1958 e formado em Administração de Empresas e Matemática,  Didi, como era mais conhecido, era filho de meus saudosos amigos Severino Benedito de Lima e Nenzinha Cunha Lima. Era irmão de José Williams e Carmem Lúcia Cunha Lima (já falecidos), de Zélia Maria, Iraquitânia, Paulo e Ana Carmem. Casado com a pedagoga Eunice Farias Lima, tiveram quatro filhos: Feuber (já falecido), Cleber, Diego e Mayane. O corpo será sepultado nesta segunda-feira em Campina Grande. Nossas condolências a todos os familiares.

Novo placar do STF sobre prisão após segunda instância será revelado na terça

(Do Painel da Folha, neste domingo)

Hora da verdade O mistério que mobiliza debates sobre o futuro da Lava Jato e do ex-presidente Lula poderá ser desvendado na terça (6). Novo presidente da primeira turma do STF, Alexandre de Moraes colocou em pauta dois casos que abordam diretamente a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância. O ministro ainda não se pronunciou sobre o tema na corte e seu voto seria decisivo para mudar o entendimento atual –em 2016, a detenção foi autorizada por um placar de seis a cinco.

Contra o tempo O colegiado discutirá o caso de um prefeito condenado a cinco anos de detenção, em 2009, pelo TRF-4. A pena caducará em fevereiro deste ano e a PGR pede para executá-la, impedindo a prescrição.

Em xeque A outra ação trata da suspensão de uma liminar de Marco Aurélio Mello que impediu a prisão de um condenado pelo STJ a cinco anos e meio. A decisão do ministro agora vai a votação.

Minerva 1 Ao abordar o tema há menos de dois anos, o STF entendeu que o encarceramento era possível após condenação em segunda instância. A composição da corte foi alterada com a morte de Teori Zavascki –substituído por Moraes– e ao menos dois ministros sinalizam que mudaram de entendimento.

Minerva 2 A aposta nos bastidores é de que hoje haja um empate. A posição de Moraes é vista como uma incógnita. Revelada na terça (6), deixará claro o novo placar que o tema tem no STF.

 

Salto no escuro? Pessoas próximas a Henrique Meirelles (Fazenda)perceberam um padrão nas entrevistas de Michel Temer. O presidente sempre afirma que discutirá o nome de seu candidato ao Planalto a partir de maio. Para concorrer, o ministro teria que deixar o cargo em abril.

Seguro de vida Quem conhece Meirelles diz que ele jamais largaria o posto sem garantias. Ele vai manter a tática atual até o limite: se apresentará como o nome mais talhado para defender o legado de Temer e se aproximará dos evangélicos. Só sai se tiver apoio do governo ou legenda para disputar.

100 metros rasos Aliados de Ciro Gomes (PDT-CE) comemoraram o Datafolha. Para quem não se candidata à Presidência desde 2002, dizem, competir cabeça a cabeça com o governador de SP, Geraldo Alckmin, está ótimo.

Sangue frio A expectativa de dirigentes do PDT é a de que, a medida que o eleitor perceba que o voto em Lula pode ser em vão, Ciro melhore sua performance na região Nordeste.

Herdeiros Segundo a pesquisa, entre eleitores que declaram preferência pelo PT, Ciro sobe de 3% para 15% quando o petista está fora da disputa. No mesmo grupo, Marina passa de 4% para 13% quando o ex-presidente é excluído do cenário eleitoral.

Usar Lula para rediscutir regra de prisão é ‘apequenar’ STF, diz Cármen

 

(Leandro Colon, Diretor da Sucursal da Folha em Brasília)

 

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, declarou que o tribunal vai se “apequenar” se aproveitar a condenação do ex-presidente Lula para rediscutir a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.

 

“Não creio que um caso específico geraria uma pauta diferente. Isso seria realmente apequenar o Supremo”, disse na noite desta segunda-feira (29), ao ser questionada sobre o caso do petista.

 

A ministra indicou que ela não tomará a iniciativa de pautar ações que tratam do tema, mesmo que não tenham relação direta com o caso de Lula. “Não tem previsão de pauta para isso. Não há pauta definida para um caso específico que geraria uma situação”, afirmou.

 

Cármen negou que tenha discutido o assunto com colegas do STF nos últimos dias. “Não conversei sobre esse assunto com ninguém. Os ministros estão em recesso”, afirmou.

 

A presidente do STF disse, no entanto, que um ministro pode provocar a discussão sobre o tema ao levá-lo à Presidência. “Se acontecer de alguém levar em mesa, é outra coisa, não é pauta do presidente”, afirmou.

 

Cármen não detalhou esse cenário por considerá-lo hipotético.

 

As declarações da presidente do STF foram dadas em um jantar com jornalistas e empresários organizado pelo site “Poder 360”, em Brasília. A Folha foi um dos convidados.

 

O ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no dia 24 pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá.

 

O entendimento atual do STF, de 2016, permite a prisão de condenados em segunda instância, como é o caso de Lula.

 

Após o julgamento do petista, cresceu nos bastidores do Supremo a discussão sobre uma nova votação sobre o tema. Há duas ações com o ministro Marco Aurélio Mello que tratam do assunto.

 

Como a Folha mostrou no sábado (27), reservadamente ganha força a hipótese, no cenário de nova votação, de a maioria do plenário do STF alterar a regra em vigor, interpretando que será preciso esperar uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que a sentença seja aplicada.

 

 

Cármen ressaltou sua posição sobre o assunto a favor do atual modelo, com prisão após julgamento em segunda instância —ou seja, ela dificilmente mudaria seu voto em novo julgamento.

 

A presidente do STF afirmou ainda que considera “pacificado” o entendimento do Supremo sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível quem foi condenado por colegiado em segunda instância.

 

O caso de Lula deve ser objeto de discussão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O PT afirma que vai levar até a campanha a intenção de lançá-lo candidato à Presidência da República.

 

Cármen Lúcia diz que considera “difícil” uma nova interpretação eleitoral sobre o tema.

 

Comentário do programa – Duas questões distintas foram abordadas por Cármem Lúcia. Primeiro: Embora ela não vá tomar iniciativa para colocar em pauta a discussão sobre a questão da prisão dos que forem condenados em segunda instância, caso de Lula, admite que a um outro Ministro coloque a questão em pauta e ainda o assunto pode voltar a ser discutida. A segunda questão: Os condenados em segunda instância, caso de Lula, estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa, o que impedirá uma sua candidatura. Na opinião de Cármem Lúcia, o assunto pode até ser submetido à Justiça Eleitoral e chegar ao Tribunal Superior Eleitoral, mas dificilmente será mudado o entendimento dos tribunais superiores. Para ela, uma mudança de posição do STF com relação à possível prisão de Lula, provocada pelo fato específico da condenação do ex-presidente vai rebaixar o Supremo Tribunal Federal, ou como diz ela vai apequenar aquela Corte. (LGLM)

Poder de transferência de voto de Lula sofre abalo

 

(Deu na Folha)

 

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá (SP) pode ter impactado seu potencial de transferir votos para outro candidato, caso ele fique fora da disputa presidencial.

 

A nova pesquisa do Datafolha aponta que o percentual de eleitores que não votariam em um nome apoiado pelo petista subiu de 48%, em novembro, para 53%.

 

O poder da indicação de Lula -apelidado, na política, de “dedaço”- é considerado o grande ativo do PT depois que a sentença Tribunal Regional Federal da 4ª Região reduziu as chances de sua participação na eleição.

 

Para os petistas, o apoio do ex-presidente é a única maneira de impulsionar o possível substituto de Lula caso ele seja declarado inelegível. Por enquanto, a principal alternativa, o ex-governador da Bahia e ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner (PT), não passa de 2% na pesquisa.

 

A rejeição ao candidato apoiado pelo petista, porém, voltou a superar metade do eleitorado, depois de uma leve recuperação na pesquisa anterior. Em setembro, esse percentual chegara a 55%.

 

Ainda assim, o levantamento mostra que o efeito do apoio do ex-presidente petista na disputa pode ser considerável.

 

Outros 27% dos entrevistados pelo Datafolha dizem que o apoio de Lula influenciaria “com certeza” sua escolha, e 17% afirmam que “talvez” votassem no nome indicado por ele.

 

A influência do petista é comparável à do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela Operação Lava Jato, que condenou Lula em primeira instância no ano passado.

 

Segundo o Datafolha, 50% dos eleitores não votariam no candidato apoiado pelo magistrado, enquanto 25% seguiriam sua indicação e outros 22% dizem que poderiam votar nesse nome.

 

Outros potenciais padrinhos teriam dificuldade em turbinar as campanhas de seus afilhados.

 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) teria influência certa sobre 11% dos eleitores e possivelmente sobre outros 22%. Já 64% dos entrevistados rejeitariam a indicação feita pelo tucano, que governou o país entre 1995 e 2002.

Nada que se compare, no entanto, à fragilidade do atual presidente na transferência de votos.

 

Michel Temer (MDB) é o cabo eleitoral mais impopular nos cenários apresentados pelo Datafolha: 87% afirmam que não votariam no candidato que tiver seu apoio.

 

Apenas 4% escolheriam esse nome e mais 8% disseram que poderiam seguir a indicação.

Sancionada lei que incentiva denúncias anônimas

 

(Agência Câmara Notícias)

 

Foi sancionada neste mês a Lei 13.608/18, que permite a estados organizarem seus serviços de disque-denúncia e que define regras para o pagamento de recompensa a quem auxiliar em operações policiais.

 

A nova lei teve origem no Projeto de Lei 1332/07, do deputado Beto Mansur (PRB-SP).

O texto estabelece que veículos de transporte público têm que informar de forma clara e visível o número do disque denúncia da localidade. Além disso estados e municípios poderão estabelecer recompensas em dinheiro, para denúncias que levarem à solução de crimes.

 

Beto Mansur afirma que o gasto com o pagamento de recompensas será muito inferior aos prejuízos causados por ações criminosas. “Todo tipo de denúncia que for consistente vai poder ter algum tipo de recompensa em dinheiro. Isso incentiva quem vê um delito ou está num grupo que comete algum tipo de delito e, em troca de algum dinheiro, denuncia esse grupo que, muitas vezes, é muito mais nocivo para a sociedade do que o eventual pagamento.”

 

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-1332/2007

Discurso petista pede a violação da lei a favor de Lula

 

(Joel Pinheiro da Fonseca, colunista da Folha)

 

O discurso de defesa política de Lula como candidato envolve necessariamente afirmar uma conspiração de todo o Judiciário, toda a grande mídia e ainda grande parte dos partidos políticos. Exige também, a partir da semana passada, pedir a violação da lei em prol de um cidadão. Quem acreditasse e propusesse isso a sério não teria como participar normalmente da vida democrática do país, pois negaria frontalmente nossas instituições e defenderia, se possível, sua anulação na marra. Por sorte, embora muitos repitam esse discurso, ninguém está disposto a realizá-lo.

 

Esse é o sinal claro de que a polarização tem aumentado: a necessidade de negar as instituições normais da vida política e social -em particular a mídia, que é de onde vêm informações que não se pautam pela narrativa paranoica- para sustentar a própria posição.

 

O único jeito de fazer isso e preservar uma aura de justiça é enxergar, por trás delas, uma vontade maléfica e todo-poderosa em operação. No caso do lulismo, essa entidade é o “golpe”, que já foi elevado em entidade metafísica que se transforma e age no tempo. O julgamento de Lula é mais um desdobramento do golpe.

 

Lula diz que “não vê motivos” para respeitar a decisão da Justiça; Gleisi Hoffmann afirma que “vai morrer gente” caso Lula seja preso; João Pedro Stedile ameaça tomar as ruas para mostrar que quem manda no país não é o Estado. Seriam afirmações muito graves em qualquer país. A julgar por esse discurso, estamos próximos de uma guerra civil, de uma quebra irremediável do vínculo elementar de respeito à estrutura de poder vigente, que só pode se resolver na violência.

 

Mas estamos no Brasil, o país em que a palavra declamada aos quatro ventos não prenuncia ação nenhuma. Muito pelo contrário: ela preserva seu radicalismo justamente para não ter que se transformar em ação, posto que o custo seria alto demais. Um país em que se prega a revolução armada ao mesmo tempo em que se busca apoio do PMDB.

 

O discurso do “golpe” é usado pelas lideranças do lulismo para afagar o ego de seguidores sinceros. Esses, por sua vez, não farão absolutamente nada com essas palavras, a não ser um ou outro post nas redes sociais e, caso não chova, marcar presença em algum protesto na avenida Paulista. Estão do lado correto da história, e isso basta.

 

Não tenho a menor ilusão de ver Lula preso. Sua condenação é o momento perfeito para o STF reverter a prisão em segunda instância. Prender político graúdo já é demais, né? Não casa com nosso amor pelo caminho do meio, pelo tal acordo que a todos salva, e que muda apenas lentamente o equilíbrio do poder (sem que ninguém abra mão de seus ideais).

 

Entretanto, a Lei da Ficha Limpa será mantida e não veremos reação relevante nas ruas. O discurso do lulismo radical jamais foi levado a sério. Na prática, no campo que importa, o jogo segue, usando das palavras necessárias para colar com cada público. Se colar, colou. Se não colar, bola para a frente.

 

Para quem, como eu, participa desse jogo como público, um conselho: ser um pouco menos crente na santidade dos líderes, um pouco menos virtuoso no campo fácil do discurso e tentar se colocar de forma mais responsável no debate, pensando não em estar do lado “do bem”, e sim no melhor resultado para a sociedade.

Datafolha deve estimular ‘seleção natural’ na corrida ao Planalto

 

Ranier Bragon, Repórter da Sucursal da Folha de Brasília,

 

A história mostra que alterações significativas nas pesquisas de intenção de voto tendem a se concentrar na reta final. Eleva-se o interesse do eleitor e entra em cena a propaganda na TV e rádio, ferramenta ainda essencial na disputa.

 

Pesquisa do Datafolha divulgada nesta quarta (31) traz sinais que devem ser cotejados com as armas que cada um terá nas semanas decisivas.

 

Os números reforçam uma hipótese: a de que, em uma eleição sem Lula, o eleitorado do ex-presidente caminhe em maior volume para Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT).

 

Não há indicativo, porém, de que esse cenário se mantenha até a reta final. Mesmo combalidos, Lula e o PT investirão em candidato próprio, até por sobrevivência no Legislativo.

 

Vinte e sete por cento do eleitorado diz que votaria com certeza em um nome apoiado pelo ex-presidente. A não ser que opte por um improvável papel de coadjuvante, o PT deve ter um nome competitivo na urna, mesmo que hoje os seus planos B pareçam fadados a ser derrotados até em eleição a síndico de prédio.

 

Os políticos que almejam o selo de “candidato do centro” continuam com situação ruim. Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (PSD) e Rodrigo Maia (DEM) ainda não empolgaram, sendo que os dois últimos ainda nem conseguiram sair da lona.

 

A perspectiva do maior tempo de propaganda na TV é, porém, trunfo capital para aquele que conseguir vencer a batalha intramuros na coalizão e no entorno de Michel Temer.

 

Outro sinal relevante da pesquisa diz respeito a Jair Bolsonaro (PSC), que dá sinais de ter perdido fôlego. A situação tende a se agravar devido ao isolamento político do deputado e à minúscula fatia de propaganda que terá na TV e no rádio.

 

Antes que apontar favoritos, pesquisas eleitorais a essa altura servem mais como uma seleção natural das espécies dentro dos partidos e das possíveis alianças políticas –mesmo que à primeira vista pareçam apenas oscilações ao sabor do vento.

Prefeito Dinaldo Filho fala sobre pretensões políticas e possíveis nomes que deverá apoiar para este ano

 

(Patos Online)

 

O prefeito de Patos Dinaldinho Wanderley (PSDB), falou à imprensa patoense sobre questões políticas do seu partido e quais as intenções para as eleições deste ano de 2018.

 

Ele externou que já reconhece seu irmão Gustavo, como um futuro deputado estadual.

 

Sobre as pretensões para este ano, ele ressaltou que já começou a pensar politicamente, com vistas a conversar e verificar o que deve ser melhorado junto aos possíveis apoiadores.

 

O gestor colocou: – Vou apoiar alguém. E claro, vou verificar quem realmente está se lançando e já articulando sua pessoa como uma boa opção.

 

Sobre a figura do seu irmão, ele enfatizou que terá seu apoio caso perceba que o povo e as lideranças estejam mais à vontade.

Prefeito lamenta saída da empresa de ônibus e diz que vai abrir nova licitação

 

Por Rodolfo André   Sábado – 3 de Fevereiro de 2018

 

O prefeito de Patos, Dinaldinho Wanderley, lamentou a decisão da empresa de ônibus Transbraz que, através de nota, anunciou que iria encerrar as suas operações no transporte urbano, sob a alegação de que o número de passageiros transportados não foi suficiente para cobrir os custos e manter o mesmo padrão de qualidade da empresa.

 

Segundo o prefeito, todos os esforços foram feitos por parte da parte da prefeitura para que o projeto desse certo. “Fiscalizamos os taxis e mototaxis clandestinos e combatemos o transporte alternativo irregular; implantamos o vale transporte para o servidor municipal e mandamos confeccionar o primeiro lote dos cartões com credito para ser usado mensalmente; foram dadas todas as condições para que a empresa se instalasse na antiga rodoviária, como terminal de integração; mesmo assim, infelizmente, as coisas não saíram como o esperado”, comentou o prefeito.

 

A determinação, agora, disse Dinaldinho, é para que se tenha um novo processo licitatório, abrindo a possibilidade da concessão de uma nova empresa, nos mesmos moldes da Transbraz. “A situação econômica do país não está fácil, realmente; mas, espero, que a gente possa superar esse momento vivido pela empresa, que não foi provocado pela prefeitura, para que a gente possa continuar tendo um transporte de qualidade em nosso município”, finalizou o prefeito Dinaldinho.

 

A empresa de ônibus Transbraz, iniciou o serviço de transporte coletivo, em Patos, no dia 14 de novembro de 2016.