Daily Archives: 10/02/2018 10:25 pm

Lideranças preveem dificuldades para votar reforma da Previdência

 

(Agência Câmara)

 

A pressa do governo em votar a reforma da Previdência, um dos temas principais da mensagem do presidente Michel Temer ao Legislativo na abertura dos trabalhos de 2018, é considerada um desafio mesmo entres partidos aliados do governo. Já a oposição promete se mobilizar junto a alguns setores da população para impedir a aprovação da proposta, com manifestações de rua em todo o país e uma “obstrução radical” nas votações em plenário.

 

Para o vice-líder do PSD, o deputado paulista Herculano Passos, vai ser preciso muito diálogo com os parlamentares. “Eu não sei como é que o governo vai fazer para votar essa matéria que precisa de 308 votos. O nosso partido é um partido da base do governo e não está com uma grande maioria a fim de votar a reforma da Previdência”, afirmou.

O deputado Alessandro Molon (Rede – RJ) citou pontos da proposta que, segundo ele, prejudicam o trabalhador. “O aumento de 15 para 25 anos do tempo mínimo de contribuição, que vai excluir 8 em cada 10 brasileiros que se aposentam; a redução do valor da aposentadoria, já que as contribuições que serão consideradas para o cálculo do benefício serão todas e não apenas as 80% maiores, que é a regra hoje em dia”, enumerou.

 

Para o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que foi o portador da mensagem presidencial, o País não suportará mais dois anos de Orçamento sem que a Reforma da Previdência seja aprovada.

 

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) disse que priorizar uma reforma que, segundo ele, já está “esgotada”, não pode impedir a análise de outros projetos importantes.

 

“A gente deve caminhar para um ano apertado em função das eleições, só o primeiro semestre será produtivo, portanto, vamos tentar trabalhar reformas de interesse da sociedade, como a reforma tributária que discuta a questão da alíquota de ICMS entre estados, a chamada guerra fiscal em que existe sempre uma disputa”, defendeu.

 

Comentário do programa – A proximidade das eleições pode intimidar os deputados inclinados a obedecer ao Governo e votarem a reforma da Previdência. Mas, passadas as eleições, derrotados e reeleitos podem resolver faturar as vantagens que o Governo vem oferecendo e votarem para aprovar a reforma. (LGLM)

Ministro Fachin nega liminar em HC de Lula e remete o caso ao Plenário

 

(STF)

 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu medida cautelar no Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou medida liminar que requeria o direito de permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da ação penal na qual foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fachin também remeteu o processo ao Plenário para o julgamento do mérito do HC.

 

A defesa de Lula havia pedido que a própria liminar fosse analisada por juízo colegiado (no caso, a Segunda Turma, presidida pelo ministro Fachin). O ministro, entretanto, entende que a matéria de fundo – a possibilidade do início da execução da pena após decisão condenatória em segunda instância – se projeta na atribuição do Plenário.

 

No HC, os advogados do ex-presidente observam que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no julgamento de apelação em que a condenação foi confirmada, determinou o início da execução da pena após o esgotamento das instâncias ordinárias, o que representaria ameaça iminente ao seu direito de locomoção e comprometeria a presunção de inocência. Sustentam ainda que o STF assentou a possibilidade de execução provisória, “mas não a proclamou obrigatória”, e que não há motivação concreta que justifique a necessidade da prisão.

 

O indeferimento do pedido de liminar segue a jurisprudência do STF no sentido do não cabimento de habeas corpus contra decisão de ministro de Tribunal Superior que indefere liminar em HC lá impetrado (Súmula 691). Segundo Fachin, a competência originária do STF somente se manifesta no caso em que o Tribunal Superior, por meio de órgão colegiado, atue nessa condição. O ministro explicou que não houve pronunciamento de mérito do STJ, “de modo que se mostra recomendável aguardar a manifestação conclusiva do Juízo natural”.

 

Outro aspecto apontado pelo relator é o de que o deferimento de liminar em habeas corpus é medida excepcional, que somente se justifica quando a situação demonstrada nos autos representar, desde logo, manifesto constrangimento ilegal. “Como não se trata de decisão manifestamente contrária à jurisprudência do STF, ou de flagrante hipótese de constrangimento ilegal, indefiro a liminar pleiteada”, concluiu.

 

Com relação ao mérito do HC, o ministro observa que a solução da demanda deve ser dada pelo Plenário do STF. “Como é notório, pende de julgamento o mérito das ADCs 43 e 44, da relatoria do ministro Marco Aurélio, cujo tema precede, abarca e coincide com a matéria de fundo versada no presente caso”, assinalou. “Há, portanto, relevante questão jurídica e necessidade de prevenir divergência entre as Turmas quanto à questão relativa à possibilidade de execução criminal após condenação assentada em segundo grau de jurisdição”.

 

Em dois despachos no mesmo HC, o ministro Fachin já libera o feito para inclusão em pauta e encaminha o inteiro teor do seu relatório.

 

Comentário do programa – Vai faltar terra nos pés de Lula. A defesa de Lula achava que a turma de que faz parte o Ministro Luiz Fachin, turma notoriamente favorável a concessão de habeas corpus em casos semelhantes iria conceder o benefício ao ex-presidente. Fachin “deu o pulo do gato” submetendo o caso à decisão do plenário, onde a defesa de Lula pode “quebrar a cara”. (LGLM)

TSE pode rever brecha na Lei da Ficha Limpa, diz ministro

 

Deu na Folha

 

O presidente do TSE, Luiz Fux, disse que a corte pode reexaminar a possibilidade de um político ficha suja registrar candidatura para concorrer à eleição. O tema ganhou relevância em razão da intenção de o ex-presidente Lula, condenado em segunda instância, concorrer à Presidência. A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por órgãos colegiados sejam candidatos, mas deixa uma abertura para uma liminar junto aos tribunais superiores para suspender a inelegibilidade. “Vou avaliar com colegas do tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo. Isso vai ser reavaliado. Até hoje nós tivemos alguns casos e nós vamos julgar eles antes do início das eleições”, afirmou Fux.

 

Comentário do programa – Esta brecha já beneficiou muita gente. Agora surge a oportunidade de fechá-la impedindo a candidatura de muita gente. (LGLM)

A verdade do momento

 

[Cristovam Buarque, Engenheiro, doutor em Economia, foi Reitor da Universidade de Brasília, governador do Distrito Federal, ministro da Educação, atualmente é Senador da República (PPS-DF)]

 

O jornalista Fernando Gabeira publicou em O Gobo, no dia 25/01, artigo sob o título “O momento da verdade”, onde mostra que, ao não aceitar a condenação de Lula pela Justiça, o PT demonstra seu divórcio entre a imaginação política dos militantes e a verdade do sentimento da nação. Não houve, como esses dirigentes esperavam, um levante popular contra a Justiça. Porque não há uma causa em jogo. Trata-se apenas de manter ou não o Lula na disputa presidencial, sem um rumo diferente para o Brasil.

 

O que há de mais grave é que o PT não entendeu a gravidade do momento: não reconhece seus erros, não percebe que o mundo real aposentou a falsa verdade entranhada nas mentes dos seus militantes. Depois de quase duas décadas, as falsas narrativas — da “ascensão da classe média pela Bolsa Família”, do “salto científico pelo Ciência Sem Fronteiras”, da “revolução educacional pelas vagas na universidade” — transformaram-se em realidades alternativas, que não apenas criaram narrativas, mas se acreditam nelas.

 

A tragédia brasileira é não poder contar com o imenso potencial do PT e do Lula, porque eles perderam o sentimento da realidade, a noção da verdade, a credibilidade das propostas e o patrocínio de um novo rumo para o Brasil. E isso se deve por terem abandonado propostas de economia eficiente, sociedade justa, civilização sustentável, política ética. Perderam o vigor transformador que apresentavam, passando a acreditar na imagem de verdade que criaram para justificar o poder pelo poder, inclusive de que o Temer seria ótimo presidente se a Dilma tivesse algum problema que a impedisse de continuar seu mandato.

 

O povo não foi à rua para atacar a Justiça porque não vê uma causa por trás do PT ou de Lula. Em 1964, foi preciso usar tanques e soldados para impedir o povo de ir à rua pela legalidade e pelas reformas em marcha lideradas por Goulart. Hoje, o impeachment foi feito dentro da legalidade, o substituto foi escolhido pelo PT; o partido ficou 13 anos no poder, sem deixar qualquer reforma em marcha, apesar da expansão de programas assistenciais ameaçados pela inflação e recessão.

 

O povo não foi para a rua na semana passada porque não viu causa transformadora para defender e pela qual lutar; além de perceber no PT um partido condenado eticamente sob fortes evidências de corrupção na Petrobras, fundos de pensão etc., com indícios de benefícios injustificados, remunerações superfaturadas, compra de apartamento na praia e sítio de lazer.

 

A incapacidade para ver a realidade está impedindo o Brasil de beneficiar-se do que ainda sobrevive no PT, inclusive aqueles que não se corromperam pelo poder ou por dinheiro com falsas narrativas. O Brasil ganharia muito se eles fizessem uma autocrítica e pedissem desculpas ao país pelos erros cometidos. Seria a verdade do momento para ajudar o Brasil a enfrentar o arriscado futuro próximo, que está ameaçado pelos desastres que cometeram.

 

Paloma Lustosa deixa comando da Procuradoria do Município de Patos

 

(Patos Online)

 

A procuradora geral do município de Patos, Paloma Lustosa, deixou de forma oficial o cargo. A Informação foi repassada a redação do Patosonline.com na manhã desta sexta-feira (09/02) pelo colaborador Adilton Dias. Segundo o jornalista, a notícia foi checada junto à Prefeitura de Patos que confirmou o fato.

 

O motivo para a saída de Paloma seria incompatibilidade de tempo para exercer tal função. O posto requer dedicação exclusiva, e advogada afirmou ser impossível conciliar essa dedicação com sua vida pessoal.

 

Quem deve ocupar o cargo de Procurador Geral do Município, segundo Adilton, será o advogado Caio Alves Coelho, que já integra a equipe e agora assumirá o cargo deixado por Paloma.

 

Escolhido pelo grupo, Gustavo Wanderley já organiza pré-campanha

 

(Eron Cid)

 

Mais dias ou menos dias, o prefeito de Patos, Dinaldinho Wanderley (PSDB), anunciará oficialmente o nome do candidato do grupo governista à Assembleia: o empresário Gustavo Wanderley (SD), irmão do prefeito, é o ungido e já organiza os passos e preparativos da pré-campanha.

 

Gustavo substituirá o ex-prefeito e ex-deputado Dinaldo Wanderley (PSDB). Essa foi a decisão da família e de apoiadores mais íntimos do grupo. Um encaminhamento preventivo contra qualquer eventual dissabor jurídico que viesse a bater à porta de Dinaldão.

 

Bem relacionado na cidade, Gustavo tem personalidade moderada e transita com facilidade entre vários segmentos de Patos. Candidato estreante, tem a vantagem de não carregar desgastes pessoais e políticos.

 

Comentário do programa – A decisão do grupo levou mais em consideração os problemas de saúde de Dinaldo do que pretensos problemas judiciais. (LGLM)

Prefeito decreta ponto facultativo em dias de carnaval e muda horário de expediente da quarta-feira

 

 

A Prefeitura de Patos, decretou ponto facultativo, nos dias 12 e 13, em todos os órgãos e entidades componentes da Administração Pública Municipal, devido às festividades do carnaval. A decisão foi tomada pelo prefeito Dinaldo Wanderley Filho e publicada na tarde desta quinta-feira, dia 08 de fevereiro, no diário oficial do município.

 

O texto diz que será alterado, ainda, o expediente do próximo dia 14, das 12:00h às 18:00h, em virtude da celebração religiosa da quarta-feira de Cinzas.

 

Na Superintendência de Trânsito e Transporte – STTRANS, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no Complexo de Saúde Maria Marques, na Unidade de Pronto Atendimento Otavio Pires – UPA 24 HORAS e demais serviços essenciais, o horário, ou as escalas, continuarão os ordinários.

 

O expediente volta à normalidade, a partir das quinta-feira, dia 15, com atendimento ao público das 08H às 14h, em todas as secretarias e autarquias municipais.

Fardamentos e kits pedagógicos são entregues nas escolas e creches de Patos  

 

A secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Patos, realizou nesta quarta-feira (07), a entrega de fardamentos e kits pedagógicos a todas as crianças matriculadas nas escolas e creches do município de Patos.

 

O ato simbólico de entrega às creches, aconteceu na Tia Lucy, que fica no bairro Salgadinho, com a presença do prefeito Dinaldinho Wanderley e da secretária de educação Francineide Maria de Souto, além de assessores técnicos da própria secretaria e de alguns secretários da administração.  “Fizemos a entrega simbólica, agora pela manhã, e à tarde, as diretoras das creches estarão disponibilizando os kits pedagógicos, contendo: giz de cera, tesourinha sem ponta, caderno de desenho, massa de modelar, lápis grafite, e caixa de lápis de cor para todas as crianças das 11 creches municipais; assim como, também, o fardamento composto de camiseta e short”, afirmou Dinaldinho.

 

Um pouco mais cedo, o prefeito Dinaldinho esteve acompanhado de sua comitiva na escola Anaysa Luiz Calixto, localizada no conjunto Bivar Olinto, onde realizou, também, a entrega simbólica de kits escolares e fardamentos, para os alunos da pré-escola, matriculados naquela unidade. “É muito importante para mim e para os que fazem a gestão, vivenciar juntamente com alunos, professores e a comunidade em geral, a alegria das nossas crianças, pois elas representam o futuro de Patos”, comentou Dinaldinho.

De acordo com o prefeito, serão investidos mais de R$ 2.000.000,00(dois milhões de reais) em mais de 14 mil fardamentos, o que será capaz de garantir o excedente de reserva para os novos alunos que adentrarem na Rede Municipal de Ensino ao longo do ano letivo.

 

Já a secretária de educação, Francineide Maria de Souto, disse que durante todo o mês de fevereiro, as escolas estarão recebendo os ajustes necessários, não só em relação ao fardamento e os kits escolares entregues, gradativamente, mas no tocante a toda a infraestrutura das unidades. “Hoje visitamos o Anaysa, a Tia Luci e o Monsenhor Vieira, abrindo oficialmente os nossos trabalhos e durante este mês finalizaremos todas as adequações da parte técnica e da parte física das escolas e creches, para que possamos alcançar bons resultados esse ano”, afirmou.

 

A secretária confirmou que todo o fardamento das creches já foi distribuído nas unidades e serão entregues em cada turno as crianças matriculadas; enquanto que a entrega do fardamento dos alunos do ensino regular será feita de forma gradativa.

 

Secretaria de Desenvolvimento Social amplia atendimentos e divulga novos horários de funcionamento do CadÚnico

 

Por Rodolfo André   Segunda-Feira – 5 de Fevereiro de 2018

 

Com a ampliação do horário e a implantação do sistema de agendamento para atendimento dos usuários do CadÚnico, a secretaria de Desenvolvimento Social do Município conseguiu acabar com as filas e alcançar um atendimento médio de 600 pessoas por semana, em sua maioria beneficiários do Bolsa Família e do BPC-LOAS.

 

Diante desta nova realidade, o setor do CadÚnico decidiu mudar o horário de atendimento para adequar o expediente dos servidores. O horário que antes era corrido, agora, contará com uma pausa para o almoço, passando a ser das 7h30 às 11h30 e voltando das 13h30 estendendo até as 17h30.

 

A coordenadora do Bolsa Família, Michelle Oliveira, garantiu que esta mudança não vai alterar o atual cenário, pois a quantidade de atendimentos diários continuará sendo praticamente a mesma e o sistema de agendamento no local e através da visita das assistentes sociais nas residências continuará funcionando da mesma maneira.

Nova secretária de educação toma possa e anuncia que não vai faltar material didático nem fardamento para os alunos

 

Por Kamyla Lopes   Segunda-Feira – 5 de Fevereiro de 2018

 

O Prefeito de Patos Dinaldinho Wanderley comunicou, na manhã desta segunda-feira (05), através das redes sociais, algumas mudanças no secretariado municipal. Uma das indicações mais comentadas foi a da nova Secretária Municipal de Educação, professora Francineide Maria de Souto, efetiva do município há cerca de 20 anos e que ocupava, atualmente, o cargo de Coordenadora das Creches.

 

A transição do cargo foi na sede da secretaria de educação, pela interina Zoetânea Nóbrega, que estava à frente da secretaria de educação, desde a saída de Alana Candeia, em agosto do ano passado. Na solenidade, que aconteceu na tarde desse mesmo dia, a nova gestora destacou a importância de poder contribuir ainda mais com o progresso da educação no município.

 

“Como professora, como educadora, sempre acreditei na educação, a educação é força motriz, é o poder de transformação para a melhoria da sociedade. Assim como fiz, quando recebi o convite para gerente de creches, agradeço a confiança do prefeito, não posso deixar de dizer que é muito importante um convite de uma professora que conhece a escola, conhece a sala de aula, que faz parte do município, que tem essa vivência receber o convite para ser secretária de Educação. Fiquei extremamente feliz e resolvi aceitar o desafio,” disse Francineide Souto.

 

A recém-gestora antecipou à reportagem que várias metas serão traçadas a partir de agora e que a primeira delas é, prioritariamente, desenvolver um trabalho em conjunto onde cada um possa ser um multiplicador na melhoria efetiva da educação municipal.

 

“Nós temos algumas metas que são necessárias para a educação, mas acredito que a nossa primeira meta, o que nós desejamos nesse momento enquanto Secretaria de Educação é fazer um trabalho com sinergia, um trabalho com a colaboração de cada professor, auxiliar, merendeira, cada servidor, cada um dos que estão nas escolas e creches fazendo seu trabalho, que estejam junto conosco, que nós possamos ter esse compromisso, essa união, essa coesão de trabalharmos voltados para nossa comunidade,” falou a secretária.

 

ANO LETIVO 2018

 

Dentro das ações já previstas para a primeira semana de aula, Francineide Souto informou que já foram distribuídos os primeiros lotes de fardamento para as creches; e, ainda esta semana, estará sendo entregues para todos as crianças matriculadas; a secretária informou, aindA, que na quarta-feira, dia 07, fará junto com o prefeito Dinaldinho a entrega simbólica de fardamentos e materiais didáticos em algumas unidades escolares.

 

“Já estamos recebendo o material didático como, também, o fardamento de todos os alunos; inclusive, o fardamento das creches nós já distribuímos para as diretoras. Com a normalidade do atendimento, vamos iniciar a distribuição e até sexta todos os alunos das creches já terão recebido. Quanto ao fardamento da escola regular está chegando gradativamente, da mesma forma que o material didático. Não vai faltar fardamento nem material didático para nenhum aluno da rede municipal de ensino, todos irão receber. O que acontece é que, Como a Rede é muito grande, o material vai chegando de forma gradativa inclusive, na próxima quarta-feira,  junto com o prefeito, estaremos fazendo uma entrega simbólica desse material” , revelou a secretária.