Ex-prefeito de Catingueira e auxiliar condenados por desvio de verbas

By | 10/02/2018 8:45 pm

 

(Suetoni Souto Maior, no Jornal da Paraíba)

 

O ex-prefeito de Catingueira, José Edivan Félix, foi condenado a oito anos e quatro meses de prisão pela Justiça Federal nesta semana. Ele é acusado de ter desviado R$ 37.165,10 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em 2006. De acordo com a decisão, o gestor simulou uma licitação, na modalidade carta-convite, para a compra de gêneros alimentícios, que seriam destinados à merenda dos participantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do Agente-Jovem. O ex-secretário do município, José Hamilton Remígio de Assis Marques, também foi condenado, com pena de cinco anos de reclusão.

 

A fraude foi descoberta, segundo investigação do Ministério Público, por causa dos erros ortográficos registrados nas três cartas-convite apresentadas. Na denúncia formulada pelo órgão, são descritos claros indícios de que a licitação foi forjada. As três empresas que apresentaram as propostas grafaram com erros gramaticais gritantes exatamente os mesmos produtos. Os exemplos foram reproduzidos na sentença e são extremamente graves. Na descrição dos produtos, eles escreveram “amidio de milho”, “achocolatato”, “Leite em pó Clória”, “Macarão Aliança”, “Pãp p/ sanduíche”. Os valores indicados pelas supostas licitantes também eram muito parecidos.

 

A sentença, originada de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), foi publicada nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial Eletrônico da 5ª Região. De acordo com a decisão, José Edivan Félix e José Hamilton Remígio de Assis Marques simularam a licitação. A empresa Luiz Guedes Sobrinho (Supermercado Guedes) foi usada como vencedora da falsa aquisição de produtos, que beneficiou diretamente os condenados. O ex-prefeito de Catingueira ainda nomeou servidores não capacitados tecnicamente para integrar a comissão de licitação. Os profissionais, segundo a Justiça, nem detinham conhecimentos básicos do funcionamento do processo, revelando o objetivo de praticar um esquema de desvio de dinheiro público.

 

Comentário do programa – Mais grave o caso de Edvan do que o imputado a Rosalba Mota, desde que o serviço tenha sido prestado e os preços acordados tenham sido os do mercado, no caso do Bonfim. (LGLM)

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About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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