Ministros do STF sinalizam não resistir a redução de penas do 8/1 e atribuem proposta ao Congresso

Presidente do Senado elabora projeto para diminuir punições e busca consenso com Supremo (Cézar Feitoza, na Folha, em 02/05/2025) Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) atribuem ao Congresso Nacional a iniciativa de buscar uma alternativa para a redução de penas dos condenados pelos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro. A proposta de alterar o Código Penal para … Continue lendo Ministros do STF sinalizam não resistir a redução de penas do 8/1 e atribuem proposta ao Congresso