(Editorial da Folha, na quinta)
Ano novo, salários novos. Entraram em vigor na terça-feira (13) duas leis que aumentam o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República. Os servidores passarão a receber R$ 33,7 mil.
Os diplomas haviam sido aprovados pelo Congresso em dezembro. Na mesma oportunidade, deputados e senadores aproveitaram para aumentar os seus próprios salários (de R$ 26,7 mil desde 2011), equiparando-os aos dos membros do STF, e os da cúpula do Executivo, cujo valor chegará a R$ 30,9 mil.
O impacto de tais medidas está longe de ser desprezível. O reajuste desencadeia um efeito cascata –nos salários de desembargadores, juízes, procuradores, promotores, deputados estaduais e vereadores– cujo valor é estimado em R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos.
No caso do Legislativo, cada um dos 594 parlamentares –513 deputados e 81 senadores– passará a custar R$ 151 mil por mês, conforme levantamento desta Folha. Isso porque um congressista, vale lembrar, é ele e seus benefícios.
Na Câmara, além do vencimento reajustado em 26%, os deputados têm direito a auxílio-moradia de R$ 3.800, cota para atividade parlamentar, que varia de R$ 27,9 mil a R$ 41,6 mil, e verba de gabinete de R$ 78 mil.
As benesses são similares para os senadores. Estes, contudo, têm direito, ademais, a carro com combustível custeado e gastos ilimitados com telefones celulares. O congressista brasileiro, não por acaso, é um dos mais caros do planeta.
Em resposta à reportagem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou carta ao “Painel do Leitor” defendendo algumas medidas tomadas para a contenção de gastos nos últimos dois anos no Legislativo federal.
O senador lista iniciativas como extinção do hospital do Senado; fixação de teto salarial; eliminação do 14º e do 15º salários que eram pagos aos congressistas; corte de uma função gratificada em cada gabinete. Segundo Renan, nesse período houve economia de R$ 530 milhões na Casa presidida por ele.
São avanços, não há dúvida, dentro da pauta de reformas para melhorar as práticas perdulárias do Congresso. São também insuficientes – o custo do parlamentar brasileiro ainda está muito além dos serviços que presta ao país.
Comentário do programa – Trocando em miúdos. Cada deputado ou senador custa por mês o equivalente a cento e noventa e um salários mínimos. É o que um aposentado rural ou trabalhador de salário mínimo ganha em quinze anos. (LGLM)