Ao fixar parâmetros para que uma empresa jornalística possa ser punida por calúnia praticada por entrevistado, STF trata menos da liberdade e mais da responsabilidade da imprensa (Opinião do Estadão, 01/12/2023) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anteontem que uma empresa jornalística que publicar entrevista na qual o entrevistado atribui falsamente a terceiros a… Read More »
Presidente da Câmara resgata projeto de lei que passou por comissão de juristas presidida pelo decano da Corte (Vera Rosa, Iander Porcella e Giordanna Neves, no Estadão, em 30/11/2023) A cúpula da Câmara articula, em conjunto com o Supremo Tribunal Federal (STF), uma estratégia para segurar o máximo possível a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)… Read More »
Com medo de atirar no próprio pé, ele agora só fala as coisas pela metade (Ricardo Noblat, no Metrópoles, em 29/11/2023) Mané quer dizer indivíduo tolo, menos inteligente ou com pouca capacidade intelectual. Ou, se preferir, um bobo, palerma, inepto, paspalhão, indolente. Bolsonaro está “quase na situação de mané”. Quem disse? Bolsonaro… Read More »
Governadores usam reforma tributária erroneamente como pretexto para elevar ICMS Reunião entre governadores e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, para discutir a reforma tributária, em Brasília (DF) – José Cruz -22.jun.23/Agência Brasil (Opinião da Folha, em 28/11/2023) Com a provável aprovação da reforma tributária, governadores articulam uma alta oportunista da carga sobre o… Read More »