ALPB aprova LOA tirando verbas da Comunicação e outros setores (*)

By | 24/01/2015 5:12 pm

(JPB)

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (22), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e a despesa do Poder Executivo para 2015 em R$ 11,2 bilhões . O projeto passou com um total de 368 emendas parlamentares, sendo 11 delas de remanejamento. Entre as mudanças, os deputados tiraram R$ 15 milhões da Comunicação do Estado para o orçamento do próprio Legislativo.

A Mesa Diretora da Assembleia apresentou emenda para recompor o orçamento do poder em R$ 21 milhões, alegando não ter ficado satisfeita com as mudanças na LOA feitas pelo governo do Estado. E além dos R$ 15 milhões, de um total de R$ 15,5 milhões que seriam destinados a divulgação das ações de governo, também tirou R$ 6 milhões da secretaria de Infraestrutura, que estavam destinados a execução de obras.

No total foram remanejados pelos deputados um montante de R$ 88,7 milhões. Além da Assembleia Legislativa, também tiveram o orçamento recomposto por emendas a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), com R$ 10 milhões; a Defensoria Pública, com R$ 22,7 milhões; e o Tribunal de Contas do Estado, com R$ 10,3 milhões.

As propostas de remanejamento geraram polêmica entre a bancada governista. O deputado Lindolfo Pires (DEM) sugeriu reparos nas emendas sob a alegação de que elas prejudicariam o funcionamento de processos administrativos e de informatização de programas do governo, a exemplo da Receita Estadual, com R$ 4,1 milhões e da Administração, com R$ 16,4 milhões.

“Temos um cobertor curto, se cobre um, descobre outro, então a mágica está em tentar que nós, a Assembleia, encontremos uma solução que beneficie uma determinada ação, sem prejudicar outra. Voto pela aprovação do relatório, com a ressalva das emendas de remanejamento”, disse Lindolfo.

As emendas foram aprovadas por maioria apenas com os votos contrários de Lindolfo, Adriano Galdino (PSB) e Anísio Maia (PT).

Agora a LOA segue para a análise do governador Ricardo Coutinho (PSB), que pode sancionar ou vetar a matéria.

Comentário do programaAo invés de remanejarem verbas para recompor o que foi tirado da saúde, os deputados se preocuparam em arranjar mais dinheiro para a Assembléia e outros poderes. (LGLM)

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Category: Destaques

About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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