A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (20) que o governo está disposto a negociar com o Congresso Nacional as propostas de alteração em benefícios trabalhistas.
Segundo ela, as mudanças não representam perdas de benefícios, mas sim um aperfeiçoamento da legislação.
“Estamos aperfeiçoando a legislação porque ela tem que ser aperfeiçoada. Assim como fizemos com o Bolsa Família. […] Acho que sempre há negociação. Ninguém acha que em um país democrático como o Brasil, que tem um Congresso livre, que tem movimentos sociais sendo ouvidos e com os quais você dialoga, seja algo fechado, que não há negociação”, afirmou Dilma a jornalistas após uma cerimônia diplomática no Palácio do Planalto.
O conjunto de regras mais rígidas para a obtenção de alguns benefícios trabalhistas e previdenciários foi proposto por Dilma em dezembro, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. Desde que o pacote foi anunciado, o governo precisou lançar uma ofensiva para negociar alterações nas propostas principalmente com as centrais sindicais, que rejeitaram as mudanças.
O pacote deve reduzir o pagamento de benefícios como pensão por morte, auxílio-doença, abono salarial, seguro-desemprego e seguro defeso. Essas mudanças só afetariam futuros beneficiários, tanto do setor público como do INSS.
A maior parte das alterações foi feita por meio de duas medidas provisórias que terão de ser aprovadas pelo Congresso Nacional. O objetivo é economizar R$ 18 bilhões por ano, o que equivale a 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto) para o ano que vem.
Integrantes do governo já haviam sinalizado uma flexibilização em relação às medidas, mas essa foi a primeira vez que a própria presidente admitiu o espaço de negociação.
Em sua fala, ela defendeu ainda que cada parte interessada na questão deve defender posições claras.
Comentário do programa – Depois de tanta besteira que tem feito, o Governo Dilma perdeu moral e força para aprovar medidas necessárias e oportunas que corrigirão uma série de brechas através das quais benefícios trabalhistas E PREVIDENCIARIOS permitem desvio de recursos oficiais. As medidas são necessárias, mas o Governo Dilma vai simplesmente “abrir as pernas” e se render ao corporativismo dos sindicatos e à “cara de pau” dos políticos picaretas. (LGLM)