(Folha na sexta-feira)
A votação do projeto de terceirização causou um embate entre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ameaça paralisar a análise de outros projetos no Congresso.
Cunha comandou pessoalmente uma operação para votar rapidamente o projeto na Câmara, finalizado na quarta (22). Depois disso, Renan afirmou que o tema será analisado “sem pressa” no Senado.
Irritado com o colega, Cunha, em entrevista à Folha nesta quinta (23), ameaçou segurar projetos do Senado caso a terceirização seja atrasada ou engavetada pela Casa.
Um deles é a validação de benefícios tributários concedidos por Estados para atrair investimentos, aprovada no último dia 7 pelos senadores.
A análise dos deputados, pode ser feita em ritmo lento, segundo Cunha, para dar o troco em Renan. “A convalidação [dos benefícios] na Câmara vai andar no mesmo ritmo que a terceirização no Senado”, afirmou Cunha. “Pau que dá em Chico também dá em Francisco. Engaveta lá, engaveta aqui.”
A Folha apurou que Renan não descarta segurar o texto da terceirização no Senado por todo o seu mandato como presidente da Casa, até janeiro de 2017.
Parlamentares próximos a ele dizem, no entanto, que o peemedebista poderá mudar de ideia se houver pressão do empresariado, que tem pressa na votação.
Renan e Cunha estão em conflito desde a nomeação de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o Turismo, na semana passada.
Aliado de Cunha, Alves viu sua nomeação ser adiada várias vezes por resistência de Renan. O senador queria manter seu afilhado político Vinicius Lages na vaga, mas Dilma Rousseff havia prometido o cargo a Alves caso ele não estivesse entre os envolvidos na Operação Lava Jato.
Desde então, Cunha e Renan não conversam.
Mesmo com a disposição de Cunha em atrasar votações, Renan quer segurar ao máximo a votação da proposta de terceirização para evitar seu retorno, em curto prazo, para a Câmara.
Pelas regras do Congresso, se o Senado fizer mudanças no projeto, ele deve ser reanalisado na Câmara antes da sanção presidencial. Assim, os deputados têm a palavra final sobre a terceirização.
Renan disse que, do jeito que foi aprovada na Câmara, a proposta representa uma “pedalada” contra os direitos dos trabalhadores. A Câmara estendeu a possibilidade de terceirização a todas as atividades de uma empresa.
“Vamos fazer uma discussão criteriosa no Senado. O que não vamos permitir é ‘pedalada’ contra o trabalhador”, disse Renan.
A ideia é que o projeto tramite em pelo menos cinco comissões permanentes do Senado, com audiências públicas junto a setores envolvidos.
Senadores contrários à versão aprovada na Câmara também querem sessões temáticas, no plenário, para discutir o tema em profundidade.
“Essa matéria tramitou durante 12 anos na Câmara dos Deputados [desde 2004]. No Senado, vai ter uma tramitação normal”, concluiu Renan.
Comentário do programa – Quando dois mafiosos brigam sempre morre alguém. Neste caso eu acho que vai “sobrar” para os trabalhadores que vão ser “garfados” pela terceirização. (LGLM