(Agência Senado)
O Plenário do Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (18) regime de urgência para o Projeto de Lei do Senado (PLS)274/2015, que estabelece a aposentadoria compulsória dos servidores públicos aos 75 anos. Pela regra atual, a essa aposentadoria se dá aos 70 anos. Com a urgência, a matéria supera prazos e etapas e já passa a constar da ordem do dia do Plenário a partir da próxima quarta-feira (24).
O projeto, de iniciativa do senador José Serra (PSDB-SP), surgiu como consequência da chamada PEC da Bengala, aprovada no início de maio, estabelecendo que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) se aposentarão compulsoriamente aos 75 anos de idade.
Comentário do programa – Este projeto interessa a funcionários que estão prestes a atingir os setenta anos e que desejariam continuar trabalhando no serviço público. Muitas vezes eles já têm idade para se aposentar voluntariamente mas têm interesse em continuar, caso muito comum entre magistrados e professores universitários. Eu, de minha parte, tenho muito interesse na aprovação da matéria, uma vez que completo setenta anos em outubro próximo, quando seria obrigado a me aposentar do Ministério do Trabalho, mas tenho interesse em continuar trabalhando. Acho que vai dar para aguentar até os setenta e cinco. (LGLM)