Nunca antes neste país um presidente foi convocado a justificar suas contas
(Ruth de Aquino, colunista da revista Época)
Não se assuste nem comemore, você que é petista, tucano ou militante evangélico do neo-PMDB. Um mês não é prazo para Dilma pedir para sair. É apenas um tempo para a presidente explicar as contas do ano passado, aquelas que desabaram sobre nossas cabeças em 2015. Excesso de maquiagem, cosmética dos números para ganhar a reeleição, gastos não autorizados durante a campanha. Nada conhecido apenas pelo PT. Mas usado e abusado em 2014.
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um mês para Dilma. São 13 as irregularidades nas contas. Número de azar ou de sorte, dependendo da numeróloga que atende o Planalto. Nunca antes na História do Brasil um presidente da República foi convocado pelo Tribunal a justificar as contas. É inédito. Ficará escrito na História.
A primeira mulher presidente também é a primeira a ter de explicar por que pedalou o orçamento da União. O porquê a gente já sabia: para melhorar as contas de maneira artificial, camuflar a má gestão e se manter no Poder. A extensão das pedaladas talvez só fique clara com a abertura das contas e explicações.
O assunto é duro, mas não estéril: produz filhotes em nosso dia a dia, no aumento do desemprego e da inflação e em todas as contas que recebemos em casa e que pagamos nos mercados, nos médicos, nos planos de saúde, nas escolas dos filhos. Pedaladas, só aceitamos, e mesmo assim com ressalvas, as de Neymar 100% Jesus. Dilma corre, portanto, um risco. Se as explicações da presidente não convencerem os ministros do Tribunal, suas contas serão rejeitadas.
Talvez tudo não passe de teatro. Dilma conta com o apoio da maioria entre os oito ministros do TCU – mas foi unânime o voto para convocar a presidente a se explicar, por escrito, em documento assinado por ela. Uma eventual rejeição das contas seria um golpe inimaginável para a presidente, que até hoje nunca soube de nada da Petrobras. “As contas são dela. Tudo foi prestado por ela. Por isso, é a presidenta (sic) que precisa ser ouvida”, afirmou o ministro do TCU Augusto Nardes, relator das contas do ano passado. Até hoje, foram aprovadas “com ressalvas” as contas mais esquisitas do primeiro governo Dilma. Percebam que o total da “manobra fiscal” investigada agora pelo TCU envolve R$ 40 bilhões entre 2009 e 2014. Segundo o Tribunal, R$ 7 bilhões só no ano passado, o Ano D, de Dilma.
Por que o governo não foi pressionado mais duramente pelo TCU antes, quando estava em marcha a construção de um país da fantasia, com refinarias-fantasmas, estatais borbulhantes, “parcerias entre Estado e empreiteiras” hoje rebatizadas como conluios? Por que o Congresso não analisa as contas do governo desde 2002, embora seja sua prerrogativa? Por que mesmo, hein, Sarney?
Não precisa ser nenhum Sherlock para adivinhar como Dilma reagirá. Ela poderá se fazer de vítima, protestando contra “a politização do TCU”, num momento em que o governo está fraco, sob pressão da dobradinha Cunha-Renan. Ela dirá que “a transparência” de seu governo permitiu, pela primeira vez na História do país, que um presidente seja encostado na parede pelo TCU. E finalmente empurrará a culpa das contas malfeitas para conselheiros e assessores, alguns já afastados. Ai, Mantega, suportarás o peso “hasta cuando”?
É inacreditável a cara de pau do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Ele disse que o TCU na verdade questiona o governo, e não Dilma. Caramba, então Dilma responde por que coisas da vida, exatamente? Pela decoração, pela dieta, pelo figurino, pelo blush? Em 28 de novembro de 2014, a presidente assinou um decreto, desbloqueando R$ 10,1 bilhões para os ministérios gastarem, sem autorização do Congresso. Quem acompanha lembra. Dilma mandou às favas a meta fiscal de seu governo. Ou foi o governo que mandou Dilma às favas? Quanta acrobacia mental. As dívidas do governo com bancos e fornecedores, em 2014, superam R$ 256 bilhões. Foram ocultas.
Entre as 13 irregularidades, há de tudo. Omissão de dívidas com Banco do Brasil, Caixa e FGTS. Uso de recursos da Caixa para custear Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial. Uso do FGTS para pagar Minha Casa Minha Vida. Gastos de oito estatais acima dos aprovados. E por aí vai. Para dar uma cara confiável às contabilidades criativas do governo, haja maquiador. Não convém ao PT deixar borrar o delineador e o nome de Dilma.
A presidente ganhou do TCU um tempo para defesa. Para, de cara limpa, explicar a matemática que assombrou o ministro Levy – nem ele esperava, ao assumir o posto, a barafunda de números que encontrou. Uma matemática que custa muito caro à população, à economia, às indústrias e à imagem do país. Dilma tem um mês para convencer.