(Laerte Cerqueira, colunista do Jornal da Paraíba)
O deputado federal Hugo Motta (PMDB) tem uma tarefa difícil na CPI da Petrobras. Dar o resultado que a sociedade e a opinião púbica esperam e, ao mesmo tempo, agradar o seu padrinho, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), que é investigado na Lava Jato. Por enquanto, suas ações não se chocaram fortemente com os interesses de Cunha, mas no primeiro sinal, ou recua ou terá que enfrentar o “homem”. Aposte na primeira opção.
Mas é outra fama que pode manchar a imagem dele com o eleitorado e admiradores: a fama de “deputado insalubre”. É que o parlamentar paraibano apresentou um projeto na Câmara que tem um escancarado objetivo de beneficiar grandes empresários e tirar garantias e “migalhas” de quem já ganha um sofrível salário mínimo. A matéria prevê alteração na CLT para acabar com o adicional de insalubridade dos trabalhadores da limpeza de áreas coletivas e/ou internas, como bares, bancos, hotéis, restaurantes. Ou seja, somente aqueles que trabalham com coleta de lixo urbano e com higienização e coleta de lixo em instalações sanitárias de locais públicos de uso comum do povo, continuariam com o benefício da insalubridade – que pode ser no grau baixo, médio ou alto.
O entendimento do Tribunal Superior Trabalho, no entanto, é diferente. Num das últimas decisões deixou claro que “limpar banheiros e recolher lixo sanitário de lugares onde há grande circulação de pessoas dá ao trabalhador o direito de receber adicional de insalubridade ao salário em grau máximo. Ou seja, 40% de um salário mínimo ou R$ 289, de acordo com o mínimo vigente”, diz TST. O benefício deve ser concedido por causa do contato diário do trabalhador com agentes nocivos, transmissores de doenças de pele, respiratórias, ou com complicações trazidas por produtos químicos. Vale ressaltar que o uso de equipamentos de segurança, como luvas, não excluem a obrigação do empregador de pagar o adicional.
Está na cara que o deputado recebe pressão do empresariado que ganha (economizando ou lucrando) com a mudança. A iniciativa teria partido de entidades que representam hotéis, restaurantes, bares e similares, que alegam que o item traz uma insegurança jurídica ao patrão. Hugo faz média para, no tempo certo, cobrar a retribuição. Mas, ao ser o “pai” de um projeto como esse, que prejudica tanta gente pequena, que já ganha pouco para a dureza do trabalho, pode estar dando um tiro no pé. Ou melhor, vai colocar a mão num balde insalubre.