(Folha na quinta-feira)
Médicos chegam, batem ponto na entrada e vão embora. Atendem em clínicas particulares quando deveriam estar em hospitais públicos. Registram mais horas trabalhadas do que as horas que existem em uma semana ou são vistos no exterior no dia em que “bateram ponto”.
Em ao menos nove Estados e no Distrito Federal, órgãos como Tribunais de Contas, Polícia Federal e Ministérios Públicos identificaram e investigam casos de médicos “fantasmas”, que pouco ou nem aparecem no trabalho. Em muitos casos, com a conivência do poder público.
A maioria cita fraudes no registro de ponto, agravando as filas de pacientes que buscam atendimento no SUS.
Só em junho de 2014, auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal identificou 25.735 faltas indevidas de funcionários da saúde, uma média de 15 por servidor –desde jornadas divergentes da escala prevista até médicos que trabalham em um local e batem ponto em outro.
O controle da frequência é falho: em quase metade das unidades, não é eletrônico.
Em Santa Catarina e no Paraná, operações da PF desvendaram esquemas de médicos que não atuavam em hospitais universitários para atender em clínicas particulares.
Em junho, 27 médicos do Hospital Universitário catarinense foram indiciados sob suspeita de fraudes nas folhas de ponto. O salário médio no local é de R$ 20 mil.
A PF identificou um médico que estava em viagem à Europa no mesmo dia em que “bateu ponto”. Outro registrou 169 horas trabalhadas em uma semana –algo impossível mesmo se ele trabalhasse 24 horas por dia.
No Paraná, dez médicos do Hospital de Clínicas da UFPR, com frequência média de 7% e salários de R$ 4.000 a R$ 20 mil, foram indiciados há dois meses sob suspeita de descumprirem a carga horária.
As fraudes nas folhas de ponto, com entradas e saídas falsas, foram descobertas após auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) perceber a baixa produtividade.
Em Presidente Prudente (SP), a Promotoria filmou médicos que entravam em uma unidade de saúde, batiam ponto em frente à sala da administração e iam embora.
O secretário municipal de Saúde, um administrador da unidade e cinco médicos respondem a ação por improbidade administrativa –a Promotoria diz que a fraude era consentida pelos chefes.
Em 2013, uma médica do Samu de Ferraz de Vasconcelos (Grande SP) foi presa em flagrante sob suspeita de usar dedos de silicone para fraude no ponto biométrico de 11 médicos e de 20 enfermeiros que não compareciam aos plantões. Oito foram exonerados pela prefeitura –que aguarda conclusão de inquérito.
Fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) em 116 hospitais do país em 2013 também apontou fraudes em outros Estados –incluindo GO, PA, PB, PE e MT.
O órgão apontou que, em Goiás, por exemplo, gestores permitem “que os profissionais realizem outras atividades durante sua jornada de trabalho, sendo convocados caso haja necessidade”.
O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Otto Baptista, afirma que os casos são isolados, mas acabam propostos por gestores para evitar perder profissionais, insatisfeitos com os salários.
“O médico que cumpre carga horária reduzida tem a anuência da direção”, diz. “Se for para imputar ao médico a responsabilidade, terá que imputar a quem propôs: diretor, secretário e também prefeito.”
Comentário do programa – Infelizmente esta prática não é exclusiva dos médicos de hospitais ligados ao Governo Federal. Médicos do Estado e principalmente das prefeituras municipais utilizam os mesmos artifícios. No Sertão, alguns prefeitos estão reagindo contra a exigência do Ministério Público Estadual de que seja implantado controle eletrônico de ponto para o pessoal da área de saúde. Alegam que muitos médicos vão desistir dos contratos por entender que ganham mais lá fora. Só que, não basta o ponto eletrônico, pois entre funcionários públicos é muito comum bater o ponto e sair da repartição voltando só no fim do expediente. Talvez a saída seja fazer como muitas empresas fazem com os vigias noturnos. Exigir que eles batam o ponto de hora em hora. Bastaria colocar um terminal biométrico em cada sala. (LGLM)