(Jozivan Antero, no Patos Online)
O médico oftalmologista Dr. Valcelon Carvalho foi o entrevistado na noite desta segunda-feira, dia 03, no programa Polêmica, levado ao ar das 18 às 19h00, pela Rádio Espinharas. Dr. Valcelon conversou sobre a invasão por parte da Prefeitura Municipal de Patos dos terrenos pertencentes a sua família e em determinado momento disse que se sente perseguido pela prefeitura desde a gestão do ex-prefeito Nabor Wanderley (PMDB) e agora com Francisca Motta (PMDB).
No dia 17 de julho, Hethma Carvalho, filha de Dr. Valcelon, conseguiu uma liminar na justiça através de decisão concedida pela Juíza de Direito da 4ª Vara do Fórum Miguel Sátiro, Dra. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, que determinou a saída de máquinas e trabalhadores nos terrenos pertencentes à Hethma. O trecho em discussão estava sendo usado para obras da construção do Canal do Novo Horizonte, obra que complementará o Canal do Frango e, posteriormente, o Canal do Noé Trajano.
Os terrenos, localizados no Bairro Novo Horizonte, foram ocupados de forma irregular pela empresa contratada a mando da Prefeitura Municipal de Patos. Desde então, a Prefeitura de Patos tenta cassar a liminar que determinou a saída das máquinas e trabalhadores, no entanto, ainda não conseguiu tal feito para dar continuidade a obra no local que possivelmente abrigará um “piscinão”.
Dr. Valcelon relata que o ex-prefeito Nabor Wanderley (PMDB) já teria usado terrenos pertencentes à família Carvalho em outras duas ocasiões: uma para construção de casas populares e outra para trecho de construção do Canal do Frango. Nas duas ocasiões, de acordo com Dr. Valcelon, nenhuma indenização foi paga para tal uso, mesmo diante de conversas que o caso seria resolvido com permutas de terrenos em outras localidades da cidade de Patos.
O médico disse que em nenhum momento é contra a construção das obras, mas que estas obedeçam a legislação vigente no país. Dr. Valcelon relatou que os terrenos no Bairro Novo Horizonte sediariam a construção de um hospital para ser gerido por suas filhas e que já havia conversado com o Procurador do Município, Dr. Walber Motta sobre o caso, mas que os acordos verbais para uso de parte dos terrenos não foram cumpridos levando o caso para as vias judiciais.
Comentário do programa – Tem alguma coisa errada na Prefeitura de Patos no tratamento desta questão de utilização de terrenos alheios nos últimos dez anos. Lembremos antes deste de agora, a construção de um conjunto residencial no Alto da Tubiba, próximo a um Motel que ali existe. A proprietária reclamou que a prefeitura tinha invadido os seus terrenos. Depois veio a construção da UPA do Jatobá, quando os donos dos terrenos também reclamaram da invasão de seus terrenos. A Prefeitura tem o direito de desapropriar terrenos por interesse público, mas tem que baixar um decreto em que justifique o interesse público, informe qual o valor da indenização que pretende pagar e como foi feita a avaliação do terreno e como pretende pagar. Os proprietários devem ser notificados para que contestem os motivos da desapropriação e o valor e forma de pagamento da indenização. Num tratamento civilizado a administração poderia discutir estas questões amigavelmente para evitar os recursos à Justiça e evitar iniciar a obra antes encaminhar estas questões. O contribuinte não pode ser tratado como inimigo, já que a coisa pública não é propriedade do prefeito ou do governador. (LGLM)