(Folha na quinta-feira)
O Palácio do Planalto viveu mais um dia de derrotas e vexames na Câmara. Com apoio até do PT, o plenário aprovou na madrugada desta quinta (6) o texto principal do primeiro item da “pauta-bomba” que ameaça o ajuste fiscal. Além disso, o PDT anunciou o rompimento com o governo. E o PTB disse que vai votar contra o Planalto, em protesto.
O “dia de cão” fez o líder de Dilma, José Guimarães (PT-CE), desabafar: “E preciso definir mais criteriosamente o que é base e o que não é. A base precisa ser refeita, com critérios de fidelidade, de fidelidade dos ministros. Fizemos o ajuste fiscal, agora é preciso fazer o ajuste político. Tem que mudar muita coisa.”
Apesar dos apelos, a base anunciou que votaria em peso o projeto que eleva o salário de parte da cúpula do funcionalismo. A desorganização governista foi tanta que até o PT disse que votaria a favor, devido à sua ligação com o funcionalismo. Em linha contrária, em nome do equilíbrio das contas, o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), disse que votaria contra.
A proposta acabou aprovada por 445 votos a 16. Ainda serão votados destaques que podem alterar complemente o texto e serão apreciados na próxima terça-feira (11).
“Está claro e nítido que o governo não tem base hoje”, disse o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), antes da votação. Apesar de ter colocado o tema em votação, ele disse que irá barrar a conclusão da tramitação. Afirmou ser contra “agredir as contas públicas por causa de disputas políticas”.
A PEC 443 beneficia servidores da Advocacia-Geral da União e das procuradorias estaduais. Ela vincula o salário dessas carreiras a 90,25% do ganho dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Também terão reajustes delegados da Polícia Federal e da Polícia Civil dos Estados. A regra se aplica ainda a procuradores municipais nas capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes.
Os reajustes variam de 34% a 59%. O salário inicial mais baixo passa de R$ 16.830 para R$ 26.125. O ganho em final de carreira vai de R$ 22.805 para R$ 30.471, próximo ao que é pago a Dilma (R$ 30.934,70).
ROMPIMENTO
Em atrito com o governo desde o pacote de ajuste, o PDT, do ministro Manoel Dias (Trabalho), anunciou o rompimento com o Planalto. O PTB também falou em um votar contra o governo nos próximos dias. “Estamos dando um tempo para discutir a relação. Seguramos essa bancada no braço, mas o governo não mostra sensibilidade”, disse o líder da bancada do PTB, Jovair Arantes (GO).
No papel, o governo contava com 21 partidos (PDT e PTB inclusos) –364 das 513 cadeiras. Na prática, a base tem se mostrado bem menor.