Lei de licitações prejudica pequenos fornecedores de material

By | 09/08/2015 3:58 am

Em recente viagem ao município de Desterro ouvi o depoimento de um proprietário de pedreira, que mostra como, por bem-intencionada que seja, uma legislação termina muitas vezes prejudicando os pequenos. O exemplo que vamos mostrar é um efeito perverso da lei das licitações. Para fazer compras ou obras de determinado valor a prefeitura tem que fazer uma licitação à qual só podem concorrer empresas formalizadas. Resultado, a prefeitura de Patos contratou uma empresa que precisou de cerca de cem milheiros de paralelepípedos e 550 metros de meio fio para realizar um calçamento na Cruz da Menina. Nas proximidades do povoado do Gancho, à margem da estrada que vai de Teixeira a Desterro, existem umas dez pedreiras que produzem este tipo de material. Dois cidadãos, um conhecido como Júnior do P….. e outro como Alexandre de Tal entraram em contato com o produtor com quem conversei e disseram que adquiriam o referido material para fornecê-lo para a Prefeitura de Patos. O dono da pedreira disse que pegou a encomenda que dividiu com outros donos de pedreiras. A encomenda foi entregue e recebeu cheques do tal Júnior e quando foi cobrar os cheques os mesmos não dispunham da necessária cobertura. Disse que entrou em contato com alguém da Prefeitura que disse que a edilidade não tinha nada com a história pois pagara a quem construíra o calçamento e apresentou a nota fiscal. O dono da pedreira teve que pagar aos outros donos de pedreira com quem dividira a encomenda e tomou um calote de vinte e um mil reais. Outros calotes deste tipo podem estar acontecendo por aí. As empresas contratam um serviço e adquirem o material a ser utilizado na obra através de intermediários que muitas vezes dão calote em pequenos produtores de tijolos ou pedras.  Uma saída para estes pequenos produtores seria a formação de uma cooperativa que poderia participar das licitações ou contratar diretamente com as empresas que ganhassem as licitações, evitando os intermediários e garantindo o recebimento dos valores devidos aos pequenos fornecedores. (LGLM)

Comentário

Category: Locais

About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *