Vácuo de legitimidade

By | 09/08/2015 3:37 am

(Editorial da Folha neste sábado)

Impera o caos em Brasília, com Dilma e o PT a persistir nos erros, o Congresso em tumulto e tucanos a acreditar na miragem de nova eleição

Quando a autoridade de um presidente se esvai de maneira vertiginosa, como nestes dias com Dilma Rousseff (PT), do espaço vazio emerge toda sorte de oportunismo.

Em meio à confusão, torna-se mais difícil discutir serenamente soluções razoáveis e eficazes para a crise política galopante. Tal debate fica mais complicado quando alguns atores buscam atalhos para o desenlace, demonstrando pouco apreço pelos ritmos desenvolvidos na normalidade democrática.

A causa principal dos problemas, é bom que se diga, se encontra no próprio Palácio do Planalto.

Dilma segue alheia à deterioração da situação política e econômica e não se mostra disposta a reconhecer os inúmeros erros de seu primeiro mandato. Aos olhos de seus opositores e até de alguns aliados, perdeu a capacidade de comandar o país.

A petista, naturalmente, discorda dessa avaliação. Aferrando-se à mitologia heroica que insiste em evocar para destacar sua resiliência, afirmou: “Ninguém vai tirar essa legitimidade que o voto me deu”. No Brasil de hoje, continuou, preza-se o respeito à “eleição direta pelo voto popular”.

A hipótese da renúncia, deixa claro a presidente, não está nos seus planos. Não pretende deixar o Planalto nem se sente incapaz de recompor seu apoio político.

A Constituição, de outro lado, permite o afastamento forçado, mas sabiamente não oferece facilidades para apear um presidente. Admite o impeachment, mas a dolorosa terapia pressupõe comprovação de crime de responsabilidade, uma perspectiva incerta.

Mesmo que o Tribunal de Contas da União conclua pela rejeição das contas de Dilma, não será automático passar disso ao impedimento presidencial. O processo será longo, e antes político que jurídico.

A própria oposição não se põe de acordo sobre essa via. No PSDB, por exemplo, dado que o impeachment levaria à posse do vice Michel Temer (PMDB), uma facção passou a patrocinar a hoje inoportuna ideia de nova eleição –na qual seu candidato derrotado, Aécio Neves, despontaria em vantagem.

Para que a proposta seja levada a sério, é preciso antes que o Tribunal Superior Eleitoral encontre bons motivos para determinar a impugnação da chapa Dilma-Temer por delito no pleito de 2014.

Embora esteja em curso investigação por abuso de poder econômico suscitada pelo PSDB, mesmo no caso de condenação o processo se prolongaria com recursos ao Supremo Tribunal Federal.

Há visões divergentes entre tucanos sobre como abreviar o mandato de Dilma Rousseff, por certo. Fica evidente, porém, que uma ala barulhenta do partido pensa que pode subordinar os meios jurídicos a seus fins eleitorais, vergando as regras da democracia para encurtar o caminho até o poder.

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Category: Destaques

About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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