(Folha na sexta-feira)
Um dia após ganhar tempo para explicar irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União nas contas do seu governo, a presidente Dilma Rousseff conseguiu a suspensão de uma das ações que pedem ao Tribunal Superior Eleitoral a cassação dos mandatos dela e do vice-presidente Michel Temer.
A decisão foi tomada numa sessão tensa, marcada por provocações entre os ministros do tribunal, e ajuda a presidente a ganhar tempo em mais uma das frentes abertas pela oposição na tentativa de afastá-la do cargo antes da conclusão do seu mandato.
O TSE julgou nesta quinta (13) uma das quatro ações movidas pelo PSDB contra Dilma e Temer. Na eleição presidencial do ano passado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi derrotado por Dilma por pequena margem de votos.
Os tucanos pedem que o TSE investigue denúncias de abuso de poder econômico e político na campanha de Dilma e suspeitas de que recursos desviados pelo esquema de corrupção descoberto na Petrobras tenham ajudado a financiar a reeleição.
Em sua defesa, o PT sempre ressalta que não houve irregularidades, e que as contas da campanha foram aprovadas pelo tribunal.
Os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha votaram a favor da abertura da ação, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux.
O ministro Henrique Neves não votou, mas indicou que é a favor da investigação. Para que a ação tenha prosseguimento, são necessários os votos de quatro dos sete ministros que compõem o TSE.
Fux argumentou que pediu mais tempo para analisar o caso para permitir que o tribunal alcance um entendimento sobre a tramitação das ações que pedem a cassação do mandato da presidente.
Os quatro processos em andamento foram distribuídos a três ministros diferentes. A dúvida é se eles deveriam andar em conjunto. “Todas as ações têm inúmeros fatos idênticos”, argumentou Fux.
Dois processos estão com Noronha, que deixará a Corregedoria Eleitoral em setembro. Os dois casos, que ainda dependem do depoimento de um dos delatores da Operação Lava Jato, devem ficar com a ministra Maria Thereza Moura, que é relatora do processo discutido nesta quinta-feira.
A ministra rejeitou a ação em março, em decisão individual. Ela considerou as acusações contra Dilma subjetivas, sem comprovação. O PSDB recorreu ao plenário, e Gilmar Mendes pediu vista para analisar melhor o caso.
Nesta quinta, Mendes defendeu a investigação, após apontar indícios de irregularidades como o fato de que a gráfica Focal Comunicação, que faturou R$ 24 milhões na campanha petista, tinha como sócio um motorista.
Mendes afirmou que é preciso esclarecer se recursos desviados da Petrobras alimentaram doações para a campanha de Dilma e disse que o TSE “não pode permitir que o país se transforme num sindicato de ladrões”.
Ao cobrar os colegas de tribunal, Mendes citou a decisão do TCU que deu mais 15 dias para a presidente explicar as chamadas pedaladas fiscais.
“O que resultou no adiamento pode ser visto como um acordão”, disse. “Veja o mal que isso está causando”, acrescentou o ministro.