(Folha, na quarta)*
Dois tribunais superiores mantiveram nesta terça (18) decisões do juiz federal Sergio Moro e garantiram a prisão preventiva de operadores do PT e do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras.
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou habeas corpus a Fernando Soares, apontado como intermediário de recursos que seriam desviados para o PMDB. Já o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido de liberdade dos ex-diretores da estatal Renato Duque, acusado de arrecadar propinas para o PT, e Néstor Cerveró, que também seria ligado ao PMDB.
Soares, Duque e Cerveró negociam fazer delação em troca de redução de eventuais penas. A defesa de Soares, conhecido como Baiano, afirma que ele está abalado e apostava as fichas no julgamento para evitar a delação.
O relator do caso no STF, Teori Zavascki, sustentou de que Baiano continuou cometendo crimes após o início das investigações. E que há indicações de crimes sendo cometidos até hoje por conta de descoberta recente de dinheiro do esquema na Suíça.
Ministros da Segunda Turma do STF, responsável pela Lava Jato, fizeram dúras críticas. Celso de Mello disse que as investigações apontam que a corrupção se infiltrou em partidos e instituições.
“Este processo parece revelar um dado absolutamente impressionante e profundamente preocupante. O de que a corrupção impregnou-se no tecido e na intimidade de alguns partidos e instituições estatais, transformando-se em conduta administrativa, degradando a própria dignidade da política, fazendo-a descer ao plano subalterno da delinquência institucional”.
Segundo Mello, se as práticas de corrupção se confirmarem “estaríamos em face de uma nódoa indelével, afetando o caráter e o perfil da política nacional”. Ele citou uma frase de Carlos Lacerda, em 1954, sob o governo de Getúlio Vargas, que teria dito: “somos um povo honrado governado por ladrões”. “Honestamente, espero que essa situação não esteja se repetindo.”
Gilmar Mendes disse que práticas criminosas viraram instrumento de governança para sustentar um projeto partidário e que mensalão e petrolão têm a mesma origem.
Para ele, a resistência do PT a privatizações pode ser motivada pela prática criminosa. Afirmou que não acreditou na tese de que desvios na estatal foram montados por empreiteiros e diretores sem orientação partidária.
“Outro fenômeno é como as estatais são úteis para estes propósitos. Lá atrás [mensalão] tínhamos o Banco do Brasil, a verba de publicidade do governo. Agora, atuam em cheio na maior empresa do Brasil e se entende o discurso de um grupo político contra a privatização. Não é ideologia, é por fisiologia. [Não] privatizam as estatais subordinam-as a seus interesses.”
Cármen Lúcia disse que achar “impressionante” a existência de práticas criminosas dessa magnitude num país com tantas leis e órgãos de combate à corrupção.
A Folha não localizou a assessoria do PT para comentar.