Vereadores querem devolução de terrenos públicos que foram doados para construção de shopping, em Patos (*)

By | 23/08/2015 6:12 am

 

(Jozivan Antero, no Patos Online)

Doado pela Câmara Municipal de Patos com pedido de urgência urgentíssima por parte da Prefeitura Municipal de Patos, a área de 26.159 metros quadrados que deveria ser destinado para construção de um grande empreendimento imobiliário, possivelmente um shopping, localizado na Alça Sudeste, agora está sendo contestado pelos vereadores Sales Júnior (PRB) e Jefferson Melquiades (PMDB).

Os vereadores alegam que passados mais de um ano desde a doação com urgência urgentíssima de 5 avenidas, ruas e áreas nobres por parte do poder executivo municipal na gestão da prefeita Francisca Motta (PMDB), até o momento nada foi construído no local, pois a Lei Municipal 4.321/2014 se expirou devido a aprovação no dia 28 de Março de 2014, ou seja, um ano e cinco meses.

Os contemplados com a doação receberam o alvará de construção para início da obra no dia 03 de setembro de 2014, no entanto, apenas máquinas limparam a área e não houve nenhuma construção para justificar a doação com tanta urgência como foi solicitado aos vereadores da Casa Juvenal Lúcio de Sousa.

A Ação Popular será ajuizada pelo advogado Taciano Fontes. A reunião para tal encaminhamento aconteceu nesta quarta-feira, dia 19, e quer a devolução de toda a área ao Município de Patos. Jeferson Melquiades, Sales Júnior, além do vice-prefeito de Quixaba e pai de Jeferson, Leudo Melquiades, se mostraram confiantes na ação.

Comentário do programaA urgência, gente, é porque tudo (a doação aprovada pela Câmara) tinha que ser antes das eleições. Passadas estas, os vereadores (a maioria “no bolso” da prefeita) iam esquecer de cobrar o início das obras. Mas parece que, pelos menos dois deles, não esqueceram. Esperamos que a Justiça anule a doação, por inadimplemento da cláusula mais importante. A obrigação de iniciar as obras antes de completado um ano. Mesmo que começassem agora, a inadimplência estaria configurada. Ou será que a lei não previa este prazo? Ou “na moita” a bancada da prefeita aumentou o prazo?(LGLM)  

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About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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