Justiça determina bloqueio de bens da prefeita de Pombal

By | 19/09/2015 7:51 pm

 

O relator João Batista Barbosa, em substituição a desembargadora Maria das Neves do Egito Ferreira, atendeu ao pedido do Ministério Público da Paraíba que moveu ação de improbidade administrativa contra Prefeita de Pombal, Pollyanna Dutra, e determinou o bloqueios dos bens da gestora.

A ação de improbidade já havia sido negada pelo juiz da 3ª Vara da Comarca de Pombal e o MP apelou ao Tribunal de Justiça, baseando-se em que a auditoria do Tribunal de Contas do Estado constatou irregularidades no exercício de 2009 de Pombal como abertura e utilização de crédito adicional sem fonte de recurso no valor de mais de R$ 1 milhão, despesa sem licitação no valor de mais de R$ 200 mil, além de número elevado de contratação de pessoal.

O Juiz observou também que ainda que o TCE houvesse aprovado as contas da prefeitura o MP poderia ter entrado com ação de improbidade. Barbosa deu provimento e determinou o imediato bloqueio dos bens da prefeita de Pombal. A prefeita pode recorrer da decisão.

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Category: Regionais

About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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