As denúncias de irregularidades nos cadastros de várias famílias contempladas para receber casas no Conjunto Residencial Itatiunga, saída para Piancó, em Patos, não param de surgir. Os casos são diversos e saltam aos olhos, porém, as autoridades ignoram os relatos, apelos e os documentos que demonstram que pessoas que receberam casas não se encaixam no perfil do programa que deveria beneficiar apenas famílias carentes.
Em entrevista concedida na tarde desta sexta-feira, dia 06, o presidente da Associação de Luta por Moradia de Patos e Região, Cícero Cirino, fez denúncias apoiadas em documentos disponíveis pela própria Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (CEHAP/PB). Existem casos em que marido e mulher, que recebem aluguel social por parte da Prefeitura Municipal de Patos, foram contemplados com duas casas, ou seja, uma para a esposa e outra para o marido.
Em outros casos, pessoas que almejavam casas em João Pessoa e fizeram o cadastro na CEHAP para tal finalidade receberam casas em Patos. O mais estranho é que os cadastros estão incompletos e sem telefone de contato, no entanto, as pessoas estão contempladas no município sertanejo.
Cícero também mostra que um Agente Comunitário de Saúde (ACS) que tem renda superior a R$ 2.000,00 e que, portanto, não poderia ser beneficiado no Programa Minha Casa Minha Vida na modalidade do Residencial Itatiunga, que está no perfil para famílias de 0,00 a R$ 1.600,00, na verdade foi contemplado. O ACS é efetivo do Município de Patos e ainda presta serviço no Hospital Regional de Patos.
Outro caso mais absurdo mostra que uma pessoa que possui cerca de 50 imóveis recebeu casa popular no Residencial Itatiunga. Várias famílias que estavam no aluguel social após ter suas casas destruídas por enchentes ocorridas na comunidade do Frango, ficaram de fora e se queixam que casos como o do proprietário de vários imóveis, além de cadastros fraudados estão sendo beneficiados mesmo diante das denúncias constantes.
Cícero Cirino se disse revoltado e já levou o caso para a presidente da CEHAP, Emília Correia, mas até o momento nada foi feito e os sem teto querem realizar manifestações para impedir que aqueles que não merecem casas as tenham. Cícero relatou que haverá uma reunião e logo após duas manifestações de rua, uma na frente da Prefeitura Municipal de Patos e outra no dia da entrega das casas do Residencial Itatiunga.
O Ministério Público Estadual (MPE), o Ministério Público Federal e o Banco do Brasil são acusados de omissão diante das denúncias feitas com documentos que comprovam os beneficiados sem perfil no Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal em parceria com o Governo Estadual e Municipal.
Comentário do programa – As denúncias são sérias e merece serem apuradas pelas autoridades. As pessoas podem alegar que estão pagando pelas casas, mas estão recebendo um subsídio do governo e desta maneira estão defraudando os outros, que ficam de fora. A Justiça tem que tomar conhecimento das fraudes e impor a anulação dos negócios. Na denúncia de Cirino há um caso claro de especulação imobiliária, quando alguém que seria proprietário de várias casas, foi beneficiado pelo programa. (LGLM)