(Jozivan Antero, no Patos Online)
Falando para centenas de servidores da saúde da Prefeitura Municipal de Patos, o Procurador da República e do Ministério Público Federal (MPF), Dr. Felipe Albernaz, fez críticas a atual situação das Unidades Básicas de Saúde, observou ausência de médicos para atender a população em muitas delas e disse que as contas públicas do município carecem de transparência como determina a lei.
O encontro com o Procurador da República aconteceu na manhã desta sexta-feira, dia 20, no auditório do SEBRAE/Patos, localizado no Rodo Shopping Edivaldo Motta. A atividade contou também com o secretário de Saúde do Município de Patos, Anderson Sóstenes, e com coordenadores da Secretaria de Saúde.
Dr. Felipe Albernaz fez um levantamento de problemas que foram encontrados em algumas Unidades Básicas de Saúde do Município que foram visitadas por ele. De acordo com o Procurador da República, a situação das Unidades de Saúde com relação a material é péssima, pois faltam condições adequadas para atender a população que busca os serviços. “Peço que vocês me enviem relatórios do que foi comprado e do que falta nas unidades, pois a população é o maior fiscal e deve ser parceiro do Ministério Público”, relatou Dr. Felipe.
O encontro foi provocado para discutir especialmente sobre o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAC) que dispõe de recursos do Ministério da Saúde para ajudar na gestão da saúde. A proposta do Procurador é de que dos recursos recebidos, 50% do montante seja para aquisição de material para as unidades e 50% seja para abono nos salários dos servidores, no entanto, os funcionários discordam da divisão por afirmar que a gestão não tem aplicado como se deve na compra de material e querem que seja 70% para abono salarial e 30% compra de material. O Procurador disse que vai discutir a proposta.
Houve polêmica quando da proposta de retirada de alguns servidores que compõem a Unidade Básica de Saúde do rateio do PMAC. Os auxiliares de serviço, vigias e recepcionistas querem estar incluídos na divisão dos recursos, pois relatam que contribuem na melhoria. A questão está sendo analisada e depois acontecerá outro encontro. O Sindicado dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP) quer que a divisão seja de 70% para servidores e 30% aquisição de material.
O evento também foi para que os servidores relatassem publicamente as dificuldades no serviço e a proposta do Ministério Público Federal sobre o PMAC. O secretário de Saúde, Anderson Sóstenes, avaliou como positivo o encontro e disse que reconhece as dificuldades, mas que está fazendo esforços para a melhoria, no entanto, depende de vários outros requisitos e fornecedores para essa melhoria.
Comentário do programa – Não somos eu, nem Jozivan Antero, nem Bosco Valadares que estamos dizendo. É o representante do Ministério Público Federal. (LGLM)