(Jozivan Antero, no Patos Online)
As reclamações são constantes devido à falta de manutenção da iluminação pública que tem deixado bairros às escuras na cidade de Patos. Moradores do Bairro Monte Castelo estão indignados com a situação, pois a falta de manutenção tem causado insegurança em vários setores.
A Prefeitura Municipal de Patos rompeu o contrato com a empresa Eletrolaser que prestava serviço de forma terceirizada a edilidade para manutenção da iluminação pública. Mesmo recebendo milhares de reais através da cobrança da contribuição de iluminação pública, que é obrigatoriamente paga pelos cidadãos, a Prefeitura interrompeu o serviço.
De acordo com a Lei Federal 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, os serviços não poderiam ser interrompidos, pois os cidadãos continuam pagando pela execução, no entanto, essa não ocorre causando prejuízos aos usuários que podem exigir ressarcimento.
Na Rua Nelson Rodrigues, Bairro Santo Antônio, onde ocorreu um acidente com caminhão derrubando postes, os residentes na localidade estão relatando que os postes foram colocados pela Energisa, porém as luminárias e as luzes destes não.
Em contato com o secretário de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Patos, Raniery Ramalho, a reportagem foi informada que a prefeitura está resolvendo o problema através da abertura de processo licitatório. Raniery acredita que o caso será resolvido ainda este mês de novembro de 2015.
Comentário do programa – Como todo mundo na rua paga pela iluminação pública, a Prefeitura é obrigada a manter todos os postes com suas lâmpadas prontas para acender assim que começa a escurecer. O contribuinte não pode ser prejudicado porque a prefeitura rompeu o contrato com a empresa que fazia a manutenção. A obrigação dela é manter um serviço de emergência para suprir o serviço. Serviço que a prefeitura sempre teve, antes de terceirizar a manutenção. (LGLM)