A Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrou, nesta sexta-feira (4), a Operação Desumanidade, com o objetivo de apurar irregularidades na contratação de empresas de construção que atuavam em prefeituras do sertão paraibano. O trabalho é realizado em conjunto com o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

As investigações constataram que licitações de saúde e educação eram direcionadas a determinada empresa que funcionava como fachada para encobrir ilegalidades na execução das obras. O esquema ocorreu em, ao menos, 13 obras de engenharia no município de Patos, sendo 11 unidades básicas de saúde, uma academia de saúde e uma quadra poliesportiva coberta, em três contratos firmados nos anos de 2014 e 2015.

A Controladoria apurou que, de cerca de R$ 3 milhões de recursos federais fiscalizados, foi identificado prejuízo de mais de R$ 800 mil. Houve irregularidades, como: indícios de não recolhimento dos encargos sociais, superfaturamento, pagamento por material não adquirido e por serviços não executados, além de direcionamento de processos licitatórios.

Estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, dez mandados de condução coercitiva e medidas cautelares para os quatro sócios da empresa investigada, nos municípios paraibanos de Emas, João Pessoa, Patos, Bayeux e Cabedelo. Participam da operação especial onze auditores da Controladoria.

Estas informações foram divulgadas no sábado, em matéria publicada no Jornal da Paraíba, mas constam no próprio “site”  da Controladoria  Geral da União, no endereço http://www.cgu.gov.br/noticias/2015/12/operacao-desumanidade-combate-desvios-de-recursos-de-saude-e-educacao-na-paraiba.

A nota da CGU “pôs o dedo na ferida”, talvez por isso ninguém em Patos a divulgou na sexta-feira, enquanto se deu toda divulgação à nota do MPT com seu oportuno e quase completo sigilo.