Ministério Público do Trabalho vai fechar Ofício de Patos.
Por Luiz Gonzaga Lima de Morais | 22/03/2016 | 17:12
Segundo informações que recebemos nesta terça-feira, deverá fechar nos próximos dias o Ofício do Ministério Público do Trabalho em Patos. A decisão teria sido tomada a semana passada em Brasília, pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
A medida seria tomada, segundo as informações como contenção de despesas, diante da redução de recursos orçamentários destinados ao Ministério Público do Trabalho. A medida atingiu os chamados Ofícios, repartições do MPT, que comportam pelo menos um Procurador do Trabalho, além da estrutura administrativa. Vários Ofícios serão fechados em todo o país.
O fechamento das representações do MPT prejudica os trabalhadores, já que os procuradores são guardiões dos direitos dos trabalhadores, tentando convencer as empresas a cumprir as suas obrigações trabalhistas, recorrendo às ações civis públicos nos casos em que as empresas não queiram atender as suas recomendações.
Entre as ações desenvolvidas na região pelo Ministério Público do Trabalho destaca-se o combate ao transporte clandestino de trabalhadores para as lavouras das regiões sudeste e centro-oeste, ao trabalho a domicílio para empresas sem respeito aos direitos do trabalhadores e a utilização de vendedores levados para outros pontos do país e utilizados na venda de redes, calçados, bolsas e outros artefatos, sem nenhum respeito aos direitos desses trabalhadores.
Comentário do programa – O que vai fechar é o Ministério Público do Trabalho, o que funciona na rua Pedro Firmino, vizinho à Igreja dos Mórmons. Não é o Ministério do Trabalho onde se tira carteira, dá entrada ao seguro-desemprego e faz homologação. (LGLM)
Faleceu em João Pessoa a poetisa patoense Socorro Carneiro
Por Luiz Gonzaga Lima de Morais | 23/03/2016 | 13:50
Faleceu, nesta terça-feira, 22 de março, às 7:22hs da manhã, em sua residência no bairro do Bessa, em João Pessoa, a poetisa patoense Maria do Socorro Carneiro Nóbrega. Filha de Pedro Carneiro Bastos e Eurides Bastos Carneiro (já falecidos), Socorro tinha setenta e sete anos. Era viúva do empresário Ivan Lucena Nóbrega, de quem teve os filhos Rômulo, Ivan Júnior, Rossana e Tânia, que lhes deram sete netos e um bisneto. Depois de criados e encaminhados os filhos, Socorro passou a se dedicar à poesia, tendo publicado vários livros com a sua produção poética. Seu corpo foi trazido para Patos no final da noite da terça-feira, sendo velado no Velório São Miguel, onde familiares e amigos em grande número foram lhe dar o último adeus e acompanhá-la, na manhã desta quarta-feira, até o Cemitério de São Miguel, onde foi sepultada.
Por que parei? Parei por quê?
Por Luiz Gonzaga Lima de Morais | 28/03/2016 | 07:21
Muita gente me interpelou de domingo para segunda, por conta da não apresentação do programa Revista da Semana no domingo passado. A resposta é a mais prosaica possível. Os ouvintes antigos já sabem disso sobejamente. Eu não tenho férias no programa, mas deixo de apresentá-lo duas ou três vezes no ano: Domingo de Carnaval, domingo de Páscoa e domingo de eleições.
Câmara votará impeachment com fragmentação recorde
(GUSTAVO PATU, na Folha da segunda)
A Câmara dos Deputados votará o afastamento da presidente Dilma Rousseff em meio a um nível recorde de fragmentação partidária, o que dificultará a governabilidade do país seja qual for o desfecho do processo.
Hoje, nada menos de 25 partidos têm assento na Casa. Os três maiores -PMDB, PT e PP, pela ordem- reúnem juntos pouco mais de um terço dos deputados federais.
Entre as siglas que encabeçaram as últimas seis disputas presidenciais, o PT amarga a menor bancada desde que chegou ao Palácio do Planalto, enquanto o PSDB encolheu à metade nos tempos de oposição, em relação aos anos do governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.
A estreante Rede abriga a ex-senadora pelo Acre Marina Silva (ex-PT, ex-PV e ex-PSB), líder nas pesquisas de intenção de voto à Presidência, e apenas cinco deputados. O folclórico Partido da Mulher Brasileira tem apenas um -do sexo masculino.
Com a ajuda de benesses da legislação, o Brasil se tornou um dos líderes mundiais em proliferação de partidos desde sua redemocratização -até 1979, a ditadura militar permitia apenas duas legendas. Os números atuais não têm precedentes no período.
Dito de outra maneira, há na Câmara empecilhos igualmente inéditos para a formação de maiorias e mesmo alianças ocasionais.
Na defesa de Dilma, o PT e seus aliados mais fiéis à esquerda, PDT e PC do B, somam apenas 91 votos, 80 abaixo do mínimo necessário para manter a presidente em sua cadeira.
O trio de siglas encolheu desde a legislatura passada, quando o fracasso das políticas econômicas desenvolvimentistas levou a um desgaste progressivo do governo.
No restante da base de sustentação ao Planalto, as afinidades ideológicas são mais ralas, e os compromissos, mais incertos -a começar pelo PMDB do vice Michel Temer e seus 69 deputados.
Na hipótese cada vez mais palpável de um impeachment, a costura de uma nova coalizão de apoio a Temer tende a ser outra tarefa complexa, independentemente do abalo que os próximos movimentos da Operação Lava Jato venham a provocar no mundo político.
Há pela frente uma agenda de ajustes orçamentários indigestos, que podem incluir da elevação de impostos a uma reforma da Previdência com redução de direitos.
Os candidatos naturais a abraçar essa pauta são PSDB e DEM, principais sustentáculos das reformas liberais do governo FHC na década de 1990. Os dois partidos, no entanto, estão longe de ostentar o poderio de antes.
Em 1998, eles elegeram juntos 204 dos 513 deputados -só a aliança com o PMDB já garantia a maioria da Casa. O segundo governo tucano conseguiu elevar a alíquota da CPMF, a antiga contribuição sobre movimentação financeira, criar o fator previdenciário, que reduziu as aposentadorias, e aprovar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Hoje, tucanos e democratas somam apenas 76 nomes; somados os peemedebistas, que também minguaram nas últimas eleições, não se chega a 30% da Câmara.
Os demais votos terão de ser buscados -provavelmente à base de cargos e verbas– nas legendas de menor protagonismo político, que, atualmente, formam a maioria da Casa.
Com poucas exceções, são agremiações de vocação fisiológica e baixa consistência programática. Os principais exemplos são PP, PR e PSD, todos representados no ministério de Dilma.