A Caixa e o Banco do Brasil começaram a enviar nesta semana carta para pessoas com 70 anos ou mais avisando que elas podem sacar suas quotas do Fundo PIS/Pasep.
A medida pode ajudar a injetar recursos na economia às vésperas do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A informação foi antecipada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.
Há hoje R$ 34,7 bilhões depositados nesse fundo, divididos em 30,6 milhões de contas. O saldo médio das contas é de R$ 1.135. Segundo o Tesouro, R$ 7,4 bilhões estão nas 4,6 milhões de contas de pessoas com mais de 70 anos.
Esse dinheiro pertence a trabalhadores que contribuíram para o PIS (iniciativa privada) ou para o Pasep (funcionalismo) até 4 de outubro de 1988. Naquele ano, a Constituição alterou a destinação das contribuições do PIS/Pasep e acabou com o sistema de contas individuais.
O dinheiro passou a ir, por exemplo, para o pagamento anual do abono salarial.
Para saber se tem ou não direito, a pessoa deve procurar a Caixa (PIS) ou o BB (Pasep). Os documentos para fazer o saque estão listados nos sites desses bancos e variam de acordo com o motivo.
Para sacar o dinheiro é necessário estar em uma das situações previstas em lei. Entre elas estão aposentadoria, idade igual ou superior a 70 anos, invalidez (do participante ou dependente) e morte, situação em que o pagamento é feito aos dependentes ou sucessores do titular.
Comentário do programa – Muita gente já recebeu este dinheiro quando ocorreram as situações previstas em lei. Recebi o meu quando me aposentei e o de meu pai quando este faleceu. Por isso certamente não terei nada a receber agora. Um sinal de que você tem algum saldo lá é se você estiver recebendo juros do PIS/PASEP mesmo já tendo deixado de trabalhar há mais de cinco anos. Mesmo que não receba a carta do Banco, talvez valha a pena ir lá conferir. Um detalhe. Quem começou a trabalhar depois de 05 de outubro de 1988, não vai ter este depósito, mesmo que tenha recebido os bônus do PIS/PASEP. É que só havia recolhimento de PIS/PASEP em conta em seu nome até 04 de outubro de 1988 (LGLM)