(Veja comentário no final)
Uma audiência pública realizada recentemente pelo Ministério Público de Patos colocou em pauta a questão da obstrução de calçadas em virtude do uso por estabelecimentos comerciais como bares e lanchonetes.
Segundo a promotora Ana Grazielle Araújo, da 7ª Promotoria, a audiência foi elaborada a partir de um procedimento instaurado para regulamentar especificamente a ocupação de calçadas e de passeios públicos por estabelecimentos que ficam no entorno das Faculdades Integradas de Patos – FIP.
“Havia reclamações dando conta de que esses estabelecimentos não estavam respeitando o recuo nas calçadas para que os pedestres pudessem caminhar”, afirmou a promotora.
Na audiência, além do procurador do município, Walber Mota, participaram representantes da STTRANS, bem como dos estabelecimentos comerciais em questão.
“Foi expedida uma recomendação para que esses estabelecimentos se adequem, e caso não ocorra, sofrerão as penalidades aplicadas pelo município”, explicou.
Segundo informou o procurador Walber Mota, a STTRANS já vem fiscalizando e tomando as providências cabíveis em relação à desobstrução de calçadas.
“O Ministério Público está firme na ideia de cobrar a fiscalização mais efetiva do município, que por sua vez irá trabalhar com o cumprimento da lei no tocante à ocupação das calçadas”, garantiu Walber.
Comentário do programa – Em ano eleitoral duvidamos muito do empenho da prefeitura nessa fiscalização. Esperamos, portanto, que o Ministério Público fique atento para continuar cobrando este empenho de parte dos fiscais do município. (LGLM)