(veja comentário no final)
Foi denunciado nesta segunda-feira, 13 de junho, pelo Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB), o primeiro ex-prefeito envolvido na Operação Dom Bosco, que desarticulou, em outubro de 2015, organização criminosa responsável pelo desvio de recursos públicos e fraudes em dezenas de licitações de várias prefeituras no sertão da Paraíba. Ajácio Gomes Wanderley, ex-prefeito de Malta (PB), é acusado de contratar diretamente empresas e, em seguida, simular licitações para justificar as contratações ilegais. Nas fraudes, o então prefeito contou com a colaboração de José Ivan Rodrigues, ex-secretário municipal de Administração e presidente da comissão permanente de licitação do município.
As fraudes na Prefeitura de Malta, relacionadas à Operação Dom Bosco, foram detectadas, pelo menos, em duas licitações: nas Cartas-Convite nº 021/2009 e nº 005/2010, por meio das quais foram contratadas ilegalmente as empresas Livraria Dom Bosco e Papelaria Santo Antonio (que também atende pelo nome de Mix Mercadinho). As duas empresas pertencem ao grupo empresarial Dom Bosco e estão localizadas no mesmo endereço, em Patos, sendo a Papelaria Santo Antonio uma empresa de fachada.
Os recursos federais atingidos pelas duas licitações fraudadas, na ordem de R$ 94.271,25 e R$ 74.417,00, respectivamente, destinavam-se ao custeio de ações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para implementação dos programas Pró-Jovem, Dinheiro Direto na Escola e Gestão Descentralizada do Bolsa Família.
As fraudes consistiam na contratação direta de uma das empresas parceiras ou pertencentes ao grupo criminoso e posterior simulação de licitações na modalidade carta-convite.
(Patos Verdade)
Comentário do programa – Vale lembrar que a Prefeitura de Patos também foi alvo da mesma Operação Dom Bosco, quando foram feitas buscas e apreensões de documentos, conforme notícia publicada na época pelo Ministério Público Federal: “A sede da prefeitura de Patos também está sendo alvo de busca e apreensão, para obtenção de documentos referentes aos contratos entre a prefeitura e as empresas AMPLA e Mix Mercadinho”. Lembramos por outro lado, que, por enquanto se trata de denúncia feita pelo MPF, a partir dos resultados alcançados pela Operação Dom Bosco, sendo de esperar que em breve Ministro Público Federal dê conta do que apurou com relação à Prefeitura de Patos. Do que investigava na Prefeitura de Patos, o MPF dava conta quando da realização da Operação: “Se antes o grupo se valia de empresas meramente instrumentárias para simular licitações na modalidade ‘Carta-Convite’, a partir de 2013 passou a atuar em licitações na modalidade pregão presencial, firmando contratos de grande valor, sobretudo com a Prefeitura Municipal de Patos. Com efeito, em apenas uma licitação deflagrada pela referida prefeitura, a empresa AMPLA Comércio LTDA, pertencente ao grupo, firmou contrato de mais de R$ 8 milhões”, relatou o procurador.” Ou seja, os contratos suspeitos na Prefeitura de Malta, de “de R$ 94.271,25 e R$ 74.417,00, respectivamente”, eram “café pequeno”, diante de contrato sob investigação na Prefeitura de Patos, da ordem de oito milhões de reais. Não houve, entretanto, condenação de ninguém, até agora, por conta da Operação Dom Bosco. (LGLM)