STJ divulgou nesta segunda-feira, 19/09, decisão em que foi indeferida liminar requerida em favor de Francisca Motta.
Reproduzimos a seguir teor da decisão em que o Ministro Rogerio Schietti Cruz indeferiu a liminar solicitada pelos advogados de Francisca Motta na tentativa de devolve-la ao comando da Prefeitura de Patos. A decisão foi prolatada no dia 14/09, mas só foi publicada nesta segunda-feira: Superior Tribunal de Justiça HABEAS CORPUS Nº 371.791 – PB… Read More »