Quando é que Francisca volta a assumir a Prefeitura?
By Luiz Gonzaga Lima de Morais | 18/09/2016
Outra pergunta que vêm me fazendo com insistência é esta. A resposta também é difícil. Mas vamos a alguns fatos.
Ao decretar o afastamento da prefeita Francisca Motta, o desembargador federal Lázaro Magalhães acolheu argumentos do Ministério Público Federal de que o afastamento dela era necessário para facilitar as investigações que estavam sendo feitas pelo MPF e pela Controladoria Geral da União. Ao mesmo tempo, acolheu como justificativa a preocupação de que Francisca e os outros dois prefeitos investigados, com a sua permanência à frente da administração permitisse que os ilícitos que estavam apurando continuassem a acontecer.
A defesa de Francisca impetrou um HABEAS CORPUS junto ao Superior Tribunal de Justiça contestando a decisão do desembargador e pedindo a permanência da paciente (Francisca Motta) no cargo de prefeita de Patos (PB).
O Ministro Rogério Schietti a quem a ação foi distribuída, negou a concessão de liminar, mantendo o afastamento de Francisca. Entretanto, como é de praxe, deve ter pedido esclarecimentos aos órgãos que intervieram no processo, como o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral, para justificarem mais detalhadamente o seu pedido de afastamento, assim como pode ter pedido esclarecimentos ao próprio desembargador federal sobre a avaliação que fez para a concessão da medida.
Com base nestes esclarecimentos e mais providências que tenha determinado, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, examinará o mérito do pedido e prolatará uma sentença.
Quanto tempo isso pode demorar? Só Deus sabe. Dependendo das providências determinadas pelo Ministro e dos exames mais profundos que fizer das informações, pode demorar um tempo variável. Se uma liminar pode ser concedida em horas ou dias, uma sentença de mérito pode demorar dias, semanas ou meses.
Resta aos partidários de Francisca rezar e torcer!
Ação que pede retorno de Francisca Motta continua parada no STJ.
By Luiz Gonzaga Lima de Morais | 23/09/2016
Nenhuma novidade no Superior Tribunal de Justiça com relação à ação em que a defesa da prefeita Francisca Motta pede o seu retorno ao exercício do mandato. Segundo Certidão no STJ, as últimas movimentações no processo foram: depois da “DECISÃO EM 19/09/2016; em 19 de Setembro de 2016, DISPONIBILIZADA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (DECISÕES E VISTAS) AO(À) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; em 20 de Setembro de 2016, EXPEDIÇÃO DE TELEGRAMA JUDICIAL Nº MCD6T-40039/2016 AO (À)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES (CÓPIA DAS PEÇAS VIA CORREIOS). Certifica, por fim, que o assunto tratado no mencionado processo é: Crimes da Lei de licitações.”
Com base nestas informações solicitadas ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região é que o Ministro Rogério Schietti Cruz vai analisar se é oportuno ou não autorizar a recondução da prefeita Francisca Motta ao cargo. Não dá para fazer previsão sobre que tempo o TRF5 levará para fornecer as informações nem sobre que tempo levará o Ministro para decidir. Por isso mesmo é impossível prever em quantos dias pode se dar o retorno da prefeita, pergunta recorrente que nos fazem correligionários e adversários.
Defesa de Francisca Motta entrou, nesta sexta 23/09, com pedido de agravo regimental junto ao STJ.
By Luiz Gonzaga Lima de Morais | 23/09/2016
Inconformada com a negativa, por parte do Ministro do STJ Rogério Schietti Cruz, de liminar na Ação de Habeas Corpus em que pedia seu retorno à função, a defesa da prefeita Francisca Motta entrou na tarde desta sexta-feira, 23/09, com um pedido de Agravo Regimental junto ao Superior Tribunal de Justiça. Segundo o Regimento Interno do STJ, no seu art. 259: “O agravo regimental será submetido ao prolator da decisão, que poderá reconsiderá-la ou submeter o agravo ao julgamento da Corte Especial, da Seção ou da Turma, conforme o caso, computando-se também o seu voto.”
É uma tentativa da defesa da prefeita de obter uma reforma da sentença em que o Ministro negou uma liminar para que Francisca volte ao cargo de que foi afastada por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
O agravo impetrado pela defesa de Francisca Motta deverá ser julgado pela 6ª Turma do STJ de que o Ministro Rogério Schietti é presidente. A próxima sessão da 6ª Turma está marcada para as quatorze horas do dia 27 de setembro próximo.
Portal do Correio da Paraíba divulgou pesquisa com empate técnico em Patos
By Luiz Gonzaga Lima de Morais | 20/09/2016
Para quem acredita nas pesquisas feitas na Paraíba, vai aí o resultado de mais uma delas, que teria sido realizada em Patos. Segundo o Portal Correio, a pesquisa foi realizada de 15 a 16 de setembro, ouvindo 600 eleitores, teria sido realizada pela 6Sigma Consultoria Estatística Ltda., em parceria com o Sistema Correio de Comunicação.
O resultado divulgado é o seguinte:
- Nabor 41,4%;
- Dinaldinho 37,8%;
- Lenildo 3,8%;
- Jacob 1,7%: e
- Silvano 1,4.%.
- Brancos e nulos 6,4%
- Não souberam responder 7,3%
- Não informaram em quem pretende votar 0,2
Como a margem de erro é de 4% para mais ou para menos, temos uma situação de empate técnico. Da mesma forma que Nabor pode ter até 45,4% ou pode ter até apenas 37,4%, Dinaldinho pode ter até apenas 33,8%, mas pode ter até 41,8%. situação em que pode ser o ganhador.
Vale lembrar que as pesquisas na Paraíba têm uma tradição de falharem escandalosamente. Nas últimas eleições as pesquisas davam sempre Cássio como ganhador e foram desmentidas nas urnas com a vitória de Ricardo Coutinho.
Qual a diferença de portal para blog?
By Luiz Gonzaga Lima de Morais | 20/09/2016
Nós mantemos este blog da Revista da Semana onde divulgamos os nossos comentários, assim como comentamos notícias colhidas em outras fontes, como outros blogs e portais. Muitas destas notícias são do Patos Online, do Patos Metrópole, do Portal Patos, do Patos Verdade, no Mais Patos e outros da região. Assim como divulgamos notícias do G1, do Uol. do Portal Correio e do Portal do Jornal da Paraíba. A diferença dos portais é que estes são trabalhos de uma equipe que colhe as notícias, as reelabora e publica. Ás vezes os portais agasalham blogs, caso de G1, Uol. Portal Jornal da Paraíba e Portal Correio, estes blogs têm sempre um responsável devidamente identificado.
As notícias divulgadas nos portais podem ser próprias ou transcritas de outros veículos, sempre informando a fonte. O portal geralmente indica quando a notícia foi elaborada por seus profissionais. Muitas vezes, indica qual dos seus profissionais elaborou a notícia, principalmente quando tem comentários ou se faz “juízo de valor”.
Os blogs são geralmente autorais, ou seja tem um autor devidamente identificado. E sempre indicam quem é o jornalista responsável por ele, indicando o seu perfil profissional. Ou seja, você sempre saberá quem reproduziu aquela notícia e quem fez o comentário que acompanha a notícia. (Há ainda os blogs corporativos utilizados pela empresas para fazerem divulgação junto aos seus clientes. Há também os blogs de gêneros destinados a discutir um determinado assunto, ficando aberto à participação do público ou de assinantes prévios.)
A REVISTA DA SEMANA é um portal, que comporta um blog o Blog da Revista da Semana, cujo responsável é o jornalista Luiz Gonzaga Lima de Morais. A REVISTA DA SEMANA (portal) é renovada semanalmente, com base no programa radiofônico REVISTA DA SEMANA, transmitido todos os domingos de 13:00 às 15:00 hs pelas Rádios Espinharas AM e FM. O Blog da Revista da Semana é renovado diariamente à medida que as notícias vão surgindo ou que justificam um comentário. Quase sempre expressam a opinião pessoal do jornalista responsável, embora às vezes seja apenas a reprodução de uma notícia que reputamos seja interessante para o internauta, comporte ou não um comentário.
Algumas dúvidas sobre legislação eleitoral.
By Luiz Gonzaga Lima de Morais | 20/09/2016
Por conta da divulgação de uma pesquisa eleitoral, um internauta me fez a seguinte pergunta: “Luiz, pode se divulgar pesquisa com nome de um candidato inelegível?”. Muita gente, por desconhecimento da legislação eleitoral faz confusões deste tipo. Há quem ache que se o nome do candidato foi colocado na urna eletrônica ele tem a candidatura garantida. Este outro acha que pelo fato de o nome de um candidato aparecer nas pesquisas ele está elegível e assim por diante. Com relação à pesquisa o que vale é a data em que foi realizada. Embora provavelmente não se divulgasse uma pesquisa se o candidato fosse considerado inelegível e não houvesse mais recurso para ele. Outra coisa, para evitar dúvidas, no caso em que determinada candidatura esteja “sub judice”, o instituto que realizou a pesquisa podia perguntar “e se fulano não fosse candidato você votaria em qualquer um que o substituísse ou votaria em algum dos outros”, o que podia mudar o resultado da pesquisa. Mas dificilmente os institutos iam querer ter este trabalho.
Pela legislação eleitoral, enquanto o candidato tiver recursos à sua disposição ele continua candidato e pode continuar a fazer a sua campanha. Se não se criaria uma situação esdrúxula. O cidadão tinha o registro impugnado, deixava de fazer a campanha e mais na frente o TRE ou o TSE aprovava o seu registro e ele era prejudicado porque tinha deixado de fazer campanha. Nada impede que um candidato impugnado ou com o registro indeferido na primeira instância (juiz eleitoral no caso de eleições municipais) continue a fazer a campanha, se ele estiver recorrendo da decisão deste juiz para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A mesma coisa se o TRE der a decisão contrária, ele pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se as decisões contrárias acontecerem antes das eleições ele pode ter o nome substituído por outro candidato. O problema é se ele não for substituído a tempo e o seu registro não for confirmado pelos recursos. Como ele é inelegível os seus votos nem seriam contados.
A mesma coisa pode se dizer com relação à colocação do nome de um candidato na urna eletrônica. Se ele for substituído por indeferimento de registro ou por morte, o nome dele pode continuar na urna e os votos que forem dados a ele servirão para o candidato que o substituiu de acordo com a lei eleitoral. O fato de o nome dele está na urna não garante que ele é elegível, pois mesmo morto o nome dele continuaria se não houvesse tempo para substituir o nome dele na urna.
Empresário delata pagamento de propina a Hugo Motta
By Luiz Gonzaga Lima de Morais | 21/09/2016
O jornal Estado de São Paulo (Estadão) publicou notícia, neste 20/09/2016, onde dá conta de que “O empresário José Aloysio Machado da Costa Júnior, dono da empresa Soconstrói, apresentou uma proposta de delação premiada ao Ministério Público Federal da Paraíba, no âmbito da Operação Desumanidade, na qual afirma que 20% dos valores desviados da construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) abasteceram a campanha do deputado Hugo Motta (PMDB).”
A notícia também foi republicada no Patos Online.
Veja integra da notícia no Estadão ou no Patos Online
O deputado Hugo Motta desmentiu de modo genérico as denúncias do empresário, como pode ser visto na própria notícia do Estadão.
Resta saber se o empresário que fez as denúncias tem elementos de provas suficientes para demonstrar as acusações que fez ao deputado. Como é do conhecimento de todos, o Ministério Público Federal só aceita uma delação premiada se o delator apresentar um mínimo de provas que justifiquem a aceitação da delação e que possam de futuro embasar qualquer acusação que se faça perante os órgãos da Justiça. Se o Ministério Público aceitar a delação é por que viu nas provas indicadas pelo delator um mínimo de indícios para justificar uma ação penal, com base nas quais o MPF possa fazer uma denúncia criminal. No caso, como deputado Hugo Motta, na condição de parlamentar, tem foro privilegiado, a denúncia seria feita pelo Procurador Geral de Justiça, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal. Caso o STF aceite a denúncia se instala a ação penal, durante a qual, acusador e acusado terão que apresentar provas e elementos de defesa que possibilitem o julgamento da ação penal. A partir da aceitação da denúncia pelo STF é que Hugo Motta se tornaria réu, como aconteceu recentemente com o ex-presidente Lula.
Administrar não é só construir.
By Luiz Gonzaga Lima de Morais | 21/09/2016
Outro dia, ouvimos um político criticar outro dizendo que quando prefeito construiu mais do que o outro. É um argumento muito discutível em termos de administração. Muito mais importante do que construir é fazer com que os equipamentos funcionem. De que adianta encher a cidade de escolas se elas funcionam precariamente. De que adianta encher a cidade de postos médicos se o usuário chega lá e não encontra médico nem material para um simples curativo. Muitos prefeitos preferem construir justamente porque as construções custam muito dinheiro e sempre há a possibilidade de desviar uma parte deste dinheiro para o próprio bolso ou dos seus amigos. O eleitor nunca deve pois se iludir por afirmações deste tipo. Construir mais não é prova de bom administrador. O bom administrador é o que faz com que as coisas funcionem. Administrar é usar bem o dinheiro público, fazendo com que os serviços demandados pela população lhe sejam proporcionados em tempo e hora.
Lenildo empossou o novo Secretário de Educação do município.
By Luiz Gonzaga Lima de Morais | 21/09/2016
O professor Osman Batista foi empossado no cargo de Secretário de Educação do município de Patos, nesta terça-feira, 20 de setembro, pelo prefeito interino Lenildo Morais. Osman substitui a professora Adalmira Marques que apesar dos insistentes pedidos do prefeito interino não quis continuar no cargo. Da seriedade do professor Osman toda a cidade é testemunha. Outro secretário da prefeita afastada que está sendo preservado pelo prefeito interino é o titular da Secretaria de Serviços Urbanos, Juraci Dantas. Ex-vereador por três legislaturas e secretário de vários prefeitos, Juraci assumiu que o vereador Raniere Ramalho voltou para a Câmara para se desincompatibilizar. Como sempre tem se mostrado muito dedicado à função que lhe deram, chegando a colocar combustível do próprio bolso para atender as demandas dos usuários. Temos certeza que se mantido por Lenildo não fará vergonha ao prefeito interino e não haverá descontinuidade no trabalho da Secretaria.
- Logo depois que fizemos esta postagem, o Diário Oficial do Município circulou com a nomeação de Márcio Dantas Wanderley para o cargo.
Mais um abacaxi que Lenildo herdou da administração afastada.
By Luiz Gonzaga Lima de Morais | 22/09/2016
Um dos abacaxis que administração do prefeito interino Lenildo Morais herdou da administração atual afastada foi o representado pelos prestadores de serviço da Zona Azul. O serviço era terceirizado e o contrato com a empresa foi rompido ainda no mês de julho sem que se providenciasse uma nova licitação para a continuidade do serviço. Como resultado, os trabalhadores estão sem vínculo e não ficou dinheiro para pagar o salário do mês de agosto que já estava vencido. Os trabalhadores revoltados pediram providências da nova superintendente da STTRANS que teve que se virar para pagar o salário dos trabalhadores.
TRE começou, na quinta-feira, o julgamento do recurso de Nabor Wanderley, cujo desfecho deve acontecer na próxima segunda-feira.
By Luiz Gonzaga Lima de Morais | 22/09/2016
Depois que o procurador eleitoral, Dr. João Bernardo da Silva, entregou o seu parecer em que se manifesta pelo DESPROVIMENTO do recurso apresentado pelos candidatos Nabor Wanderley e José Lacerda, o relator a quem o processo foi distribuído, juiz Dr. Ricardo da Costa Freitas, apresentou-o para julgamento do pleno, na tarde desta quinta-feira, 22 de setembro. Após o relator apresentar o seu voto favorável à aceitação do recurso, o juiz convidado, em seguida, para proferir o seu voto, Dr. Emiliano Zapata, pediu vistas ao processo para um exame mais profundo. Concedidas as vistas, foi marcada uma nova sessão de julgamento para a próxima segunda-feira, às nove horas da manhã, segundo informações colhidas pelo jornalista Adilton Dias. No caso, falta o pronunciamento dos outros seis juízes eleitorais com assento no Tribunal Regional Eleitoral. Em tese, cada juiz formula seu entendimento pessoal sobre o assunto em discussão, podendo seguir o entendimento de outros colegas ou votar em sentido contrário. Ao final prevalece a decisão da maioria.
Vale ressaltar que, muito provavelmente, a decisão final vai ser proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, já que a tendência é que, qualquer quer seja a parte perdedora, esta recorrerá para o TSE. Com isso pode acontecer de as eleições serem disputadas com a candidatura da chapa peemedebista ainda “sub judice”.
De acordo com o art. 120, da Constituição Federal, “Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
I – mediante eleição, pelo voto secreto:
- a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
- b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
II – de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;
III – por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.”
TRF teria negado retorno de Ilanna Motta ao III BPM.
By Luiz Gonzaga Lima de Morais | 23/09/2016
Uma informação extraoficial que nos chegou há pouco dava conta de que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região teria indeferido o pedido do Ministério Público Federal no sentido de determinar o retorno de Ilanna Motta aos alojamentos do III Batalhão. A informação dava conta, inclusive, de que a prisão preventiva dela teria sido revogada, permitindo inclusive que ela voltasse às suas atividades de funcionária do Tribunal Regional do Trabalho. Informação a conferir já que não conseguimos obter informação oficial no site do TRF5 onde o processo corre em segredo de justiça.
Lenildo garante aos contratados que quem estiver trabalhando não tem o que temer.
By Luiz Gonzaga Lima de Morais | 23/09/2016
Em contato com a imprensa esta semana, o prefeito interino Lenildo Morais fez questão de tranquilizar os contratados preocupados com as notícias de demissões. Segundo ele os contratados que estiverem realmente cumprindo suas funções não têm o que temer.
“O que estamos fazendo é retirando alguns cargos comissionados que estavam acima do nosso teto permitido pela lei de responsabilidade fiscal. Estamos fazendo esse ajuste da folha com muito critério e cuidado, inclusive reduzindo gastos para poder garantir a folha de apagamento dos servidores que estão trabalhando efetivamente”, explicou.
Com relação aos problemas com o pessoal da Zona Azul, Lenildo informou: “Por determinação do Ministério Público, o serviço da Zona Azul foi suspenso até que seja feita uma nova licitação para contratação dos servidores. Lenildo garantiu que já autorizou a contratação da empresa, que logo será feita a contratação daqueles mesmos trabalhadores que já prestaram o serviço.”
Como é que ele já autorizou a contratação da empresa, se nem aconteceu a nova licitação. Ou aconteceu e nós não tomamos conhecimento?
Com relação a estes cargos comissionados que estariam sendo retirados, fomos informados de que a preferência na dispensa é para aqueles comissionados que ninguém sabe o que eles fazem.