O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões. O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.
As recomendações foram expedidas em todo o país no período de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF.
Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.
O diagnóstico apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa. Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos; servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha (independentemente do número de membros do clã familiar).
O projeto do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016. Nesse ciclo, o programa pagou aos 21,4 milhões de beneficiários R$ 86,1 bilhões. Desse total de beneficiários, 874.115 foram considerados suspeitos.
A matéria foi publicada aqui pelo Maispatos.com
Não sei se alguma prefeitura já começou a atender a recomendação feita pelo Ministério Público Federal. Que, na realidade, é uma responsabilidade muito grande. Conferir as informações dadas ao Governo Federal por cada família beneficiada pelo Bolsa Família e em cujo registro foi encontrada algum indício de irregularidade. E se a prefeitura não fizer a conferência, o que pode acontecer? Vão bloquear o Bolsa Família de todo o município? Que estrutura têm as prefeituras para mandar alguém de casa em casa fazer esta auditoria? São casos de gente que morreu e continua recebendo, empresários e funcionários públicos recebendo indevidamente, gente que faz doações para candidatos. O MPF que quer se faça uma visita prévia a cada residência para verificar se os dados fornecidos no cadastro estão corretos. Na Paraíba, 43.110 beneficiários foram considerados perfis suspeitos. Os dez municípios paraibanos com os maiores percentuais de perfis suspeitos são Cacimba de Areia, Prata, Santo André, Piancó, Amparo, Gurjão, São Bentinho, Cabedelo, Riacho de Santo Antônio e São José dos Ramos.
É interessante que os novos prefeitos, já no processo de transição, procurem sabem se a atual administração está cumprindo a recomendação do Ministério Público Federal, pelas consequências que poderão advir para quem não atendeu ao que foi recomendado. Na lista de Estados com municípios sem indícios de pagamento com irregularidades estão apenas Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e MiInas Gerais. E são apenas 31 municípios sem irregularidades percebidas. (LGLM)
Muito bem tem que haver uma grande fiscalizacao.