A imprensa divulgou esta semana uma notícia dando conta de que o Ministério Público Federal denunciou Francisca Motta, Renê Caroca, Segundo Madruga, Ilanna Motta e outras quatorze pessoas por organização criminosa. A denúncia é o resultado do trabalho do MPF e da Polícia Federal para apurar suspeitas de desvios de recursos públicos federais nos municípios paraibanos de Patos, Emas e São José de Espinharas, através de licitações fraudulentas.
A denúncia do MPF foi feita com base nas conclusões da investigação de que fez parte a operação Veiculação, realizada pelo Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e Polícia Federal, nas cidades de Patos, Emas e São José de Espinharas e que resultou no afastamento dos prefeitos destas três cidades e a prisão preventiva de Ilanna Motta.
Como conclusão do inquérito realizado pela PF e pelo MPF, o Ministério Público agora apresentou uma denúncia junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A denúncia foi feita junto à TRF por que os três prefeitos têm foro privilegiado. Se a denúncia for aceita pelo TRF, se inicia a ação judicial propriamente dita, durante a qual a Justiça ouvirá depoimentos de réus e testemunhas, examinará provas e ao final decidirá pela condenação ou absolvição dos réus. Enquanto isso, os acusados poderão responder em liberdade. A própria Ilanna poderá ter sua prisão domiciliar revogada, já que a Justiça pode entender que tanto ela como os prefeitos afastados não podem mais atrapalhar as investigações, nem podem continuar a praticar irregularidades já que estão ainda afastados das administrações que se aproximam do final. Segundo Madruga poderá tomar posse para um novo mandato, a menos que alguma decisão judicial o impeça, o que acreditamos dificilmente acontecerá.
A nosso ver, o retorno de Francisca, Renê e Segundo Madruga para concluírem os mandatos que se encerram dificilmente acontecerá. Até por que a Justiça entra em recesso nos próximos dias, o que pode acontecer sem que os retornos deles seja autorizado.
Denunciado | Função exercida |
André Vinicius Xavier G. Soares | Pregoeiro de Emas |
Carlos Alexandre Fernandes Malta | Sócio das empresas Malta Locadora, KMC Locadora e RC & MC Comércio de Locações |
Celino Henrique Leite | Ex-secretário de Finanças de Emas |
Elson Ribeiro de Morais | Proprietário da empresa Elson Ribeiro Morais – ME |
Emanuel Rodrigues de Araújo | Pregoeiro de Emas |
Francisca Gomes Araújo Motta | Prefeita de Patos |
Graciliano Kalino Angelim Rodrigues | Ex-secretário de Transportes de Emas |
Ilanna Araújo Motta | Ex-chefe de Gabinete de Patos |
José William Segundo Madruga | Prefeito de Emas |
Kelner Araújo de Vasconcelos | Ex-chefe de Gabinete de Emas |
Meryelle d’Medeiros Batista | Pregoeira de Patos |
Orlando Dantas de Souza | Ex-chefe de Gabinete de Emas |
Pedro Dantas Melo | Ex-pregoeiro e ex-chefe de Gabinete de São José de Espinharas |
Rafael Guilherme Caetano Santos | Sócio das empresas Malta Locadora, KMC Locadora e RC & MC Comércio de Locações |
Ramaley Ferdinando de Araújo Nóbrega | Pregoeiro de Emas |
Renata Rafaella Cavalcanti da Costa | Proprietária formal (“laranja”) da KMC Locadora |
Renê Trigueiro Caroca | Prefeito de São José de Espinharas |
Wescley Candeia Santana | Ex-pregoeiro de São José de Espinharas |
(Luiz Gonzaga Lima de Morais)
PS. Para quem não viu a notícia original aí vai um link para o site do Ministério Público Federal, a partir de onde você pode acessar inclusive a integra da denúnxi: http://www.portalpatos.com/v13/noticia.asp?id=40684&cor=0