(Rodrigo Neves é prefeito reeleito de Niterói)
A eleição municipal deste ano teve o maior percentual de substituição de prefeitos desde a instituição da reeleição no país. No Estado do Rio, o índice de renovação chegou a mais de 80% dos municípios. Na esteira da crise macroeconômica, dos fortes desequilíbrios fiscais dos estados, muitos municípios quebraram. Dezenas já declaram estado de calamidade financeira, e centenas não conseguirão honrar o pagamento dos vencimentos e o 13º salário agora em dezembro.
A grave crise institucional, política, ética e econômica reverberou com muita força e, de uma maneira geral, com raras exceções, os cidadãos optaram pela mudança dos administradores locais.
A crise econômica e social fez crescer a demanda pelos serviços municipais, enquanto as receitas caíram drasticamente. No período de 2014 a 2016, os municípios acumularam perdas de R$ 11,7 bilhões na cota-parte do ICMS. O Fundo de Participação dos Municípios deve registrar queda de 6% este ano. O ISS dos municípios registrou em 2015 a primeira queda em 12 anos e continua caindo significativamente. O IPTU teve fraco desempenho: crescimento de 1,5% em 2015. E a forte retração dos setores da construção civil e imobiliário fez desabar o ITBI, com uma queda de 7,9% em 2015.
Aquilo que era uma incerteza em cenário de retomada média da economia, agora, com a possível retomada fraca ou estagnação, tornou-se um fato: 2017 será mais difícil ainda para os municípios brasileiros. O desemprego ampliará a demanda pelos serviços sociais.
Os novos administradores que tomarão posse amanhã devem atentar para o seu principal desafio: prestar mais serviços com os mesmos recursos. Assumimos Niterói em 2012 num contexto local de grave crise. Implantamos um ambicioso programa de modernização da gestão e ajuste fiscal que permitiram à cidade ter a melhor performance em receita e investimentos dentre os maiores do estado.
Nos últimos quatro anos, Niterói, junto com Santos, foi a única cidade que conseguiu dobrar a capacidade de investimento do orçamento público municipal em toda a Região Sudeste.
A composição de qualificadas equipes municipais, o corte de cargos e despesas desnecessários, a firmeza para realizar um ajuste fiscal nas contas municipais no início da gestão e as parcerias público-privadas (PPP) em áreas como iluminação pública, saneamento e mobiliário urbano são essenciais nesse quadro geral de restrições financeiras. E assim dedicar atenção às políticas públicas municipais prioritárias.
Em Niterói, nos últimos três anos e meio, avançamos com a construção recorde de novas escolas municipais e a universalização da educação infantil, e a ampliação das equipes do programa Médico de Família. Estamos chegando a 100% de distribuição de água tratada e de coleta e tratamento de esgoto, e com os pagamentos dos servidores em dia.
Mesmo assim, estamos implantando um novo ciclo de reformas estruturais – sem corte de programas sociais ou aumento de impostos – com o objetivo de seguir em frente, tornando a cidade mais resiliente neste ambiente de crise geral.
O filósofo Norberto Bobbio, em “O futuro da democracia”, menciona a crise de desempenho da democracia para além dos graves problemas de déficit de representatividade e da corrupção. Modernizar a gestão pública e melhorar a qualidade dos serviços públicos são algumas das tarefas mais importantes para aqueles que acreditam em um futuro democrático, sustentável e inclusivo para as cidades brasileiras.