Superlotação, condições precárias de instalações e domínio do local por facções criminosas, o que gerava “um contexto de fortes disputas e tensionamentos”. Relatório de janeiro de 2016 do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, que visitou o Complexo Penitenciário Anísio Jobim, já apontava o caos onde nesta segunda (2) 56 presos foram assassinados.
Segundo especialistas ouvidos pela Folha, essa matança em Manaus (AM) é uma tragédia anunciada. E essa conjuntura não é exclusividade do Estado. Pelo contrário, é quase regra nacional.
“Nos últimos cinco anos, a população carcerária cresceu de maneira absurda [são mais de 600 mil pessoas] a partir de prisões provisórias, via de regra por crime de tráfico”, aponta o sociólogo Arthur Trindade, ex-secretário da Segurança Pública do DF.
A prisão provisória é aquela em que o sujeito vai preso antes de ser julgado, em geral a partir de um flagrante policial, isto é, quando é preso no ato do delito.
Por isso, a maior parte dos presos em flagrante são aqueles que estão traficando ou que foram pegos após furto ou roubo. No Amazonas, 58% dos presos no sistema são provisórios, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, o Depen, ligado ao Ministério da Justiça.
“Não dá para discutir o problema prisional sem discutir o problema da segurança pública. Enquanto houver uma política de aumentar as detenções, não vamos resolver ou administrar a questão penitenciária nem diminuir a criminalidade”, afirma.
Isso porque, segundo o sociólogo, estamos lotando nossos presídios com pequenos traficantes ou batedores de celular, o que “traz resultados pífios na redução da criminalidade e da violência” e torna o sistema “inadministrável”.
Ele exemplifica o nó desta política com o caso do Distrito Federal: “Todos os dias, 30 pessoas são presas aqui em flagrante. Em um mês, são 600 presos. Ou seja, seria necessário construir uma nova unidade prisional por mês para dar conta desse fluxo”.
Para ele, a ênfase deveria ser na aplicação de penas alternativas nos casos em que ela é prevista.