Por COORDECOM Segunda-Feira – 28 de Agosto de 2017
O uso indiscriminado de placas publicitárias e a ocupação irregular dos espaços públicos têm provocado poluição visual e impedido a livre circulação de veículos e pedestres, na cidade Patos. A constatação foi feita por levantamentos realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e pela Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos (STTRANS).
Visando solucionar os problemas, o prefeito Dinaldinho Wanderley reuniu secretários, superintendente e auxiliares para discutir o assunto, determinou a formação de uma força tarefa que se encarregará das soluções.
Inicialmente será feita uma campanha de esclarecimento mostrando as ocorrências de poluição visual e de uso irregular dos espaços urbanos, incentivando os responsáveis pelas infrações a solucioná-las. Em seguida, os responsáveis serão notificados para, num determinado prazo, procederem à retirada de placas e obstáculos causadores da poluição visual e impedidores da mobilidade urbana.
Decorrido o prazo sem que seja providenciada a retirada, a administração tomará as providências determinadas pela legislação federal e pela legislação municipal.
O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão; Nilton Domiciano, disse que o objetivo dessa reunião foi decidir, em conjunto, o que pode ser feito para melhorar os problemas existentes no município e que aos poucos a cidade de Patos se tornará um excelente lugar para se viver.
“Vamos fazer uma ampla discussão com toda a sociedade, com as entidades envolvidas. Vamos fazer uma divulgação em 30 dias para os comerciantes que estejam fazendo publicidade de forma irregular, iremos dar um prazo para que esses estabelecimentos possam fazer a retirada, deixando a calçada para quem deve ser usada, que é o pedestre”.
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Natércio Alves, disse que esse é um trabalho que vem sendo desenvolvido desde o início da gestão, mas que agora ganha mais força.
“No início do ano nós havíamos realizado um trabalho com as placas luminosas que causava poluição visual e prejudicava a mobilidade urbana, sendo que ainda não tínhamos definido ao certo o que poderia ser feito. Agora com essa ação conjunta vamos fazer uma campanha de divulgação e posteriormente iremos recomendar a retirada das placas publicitárias”.
O superintendente da STTRANS, Aldo Xavier, disse que ao assumir a gestão foram detectados problemas na mobilidade da cidade e que alguns pontos precisam ser melhorados imediatamente.
“Precisamos garantir acessibilidade para todos que se deslocam no município. Diagnosticamos que muitas peças publicitárias ficam no meio das vias e atrapalhando o deslocamento de massas na cidade, então precisamos levar essa informação até os comerciantes e trazer eles para o diálogo para começar a tomar medidas para melhorar o acesso de deslocamento da população”.
Comentário do programa – Há realmente centenas de placas irregulares distribuídas pela cidade, assim como outros obstáculos, causando dificuldade para a circulação de pedestres. A legislação visa assegurar a mobilidade urbana e tudo deve ser feito neste sentido. Calçadas, canteiros centrais e faixas de pedestres existem para garantir a livre circulação dos pedestres e qualquer objeto que impeça a mobilidade urbana tem que ser removido. Da mesma maneira, as placas que poluem visualmente a cidade têm que ser retiradas ou serem adequadas à legislação da espécie. (LGLM)