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Buscando resguardar o direito e a segurança dos consumidores, a equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON Patos), juntamente com a equipe de fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), iniciaram na última terça-feira (26/09) uma inspeção em todos os postos de combustíveis da cidade de Patos.
Estiveram participando e colaborando com a fiscalização o secretário do PROCON Municipal, Bruno Maia; o chefe de fiscalização e autuação da secretaria, Vinícius Medeiros; e os especialistas em regulação da ANP, Cléber Ribeiro e Wekisilley Pereira.
Foram dois dias de inspeção em 22 postos e avaliados os serviços executados pelos estabelecimentos, critérios de segurança, validade dos produtos, vazão de bombas, publicidade e diferenciação de preços, disponibilidade de serviços obrigatórios ao consumidor e a análise de qualidade dos combustíveis.
Durante a fiscalização, o PROCON realizou oito autos de constatação e nove autos de infração. Dentre as infrações encontradas estavam: falta de preços dos produtos nas conveniências ou comercializados no posto, produtos vencidos ou danificados, ausência de alvará, ausência de número do PROCON, e ausência de informações sobre a diferenciação de preços nos pagamentos. Também foram interditadas duas das bombas por terem sido reprovadas no teste de vazão, e foram apreendidos 252 produtos entre vencidos e avariados.
A Agência Nacional de Petróleo autuou 11 postos. Foram 16 autos de infração lavrados. Também foram aplicadas 61 Medidas Reparadoras de Condutas (MRC) e 11 Notificações de diversos documentos; alvará de funcionamento da Prefeitura, licença ambiental de operação ou certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros e retirada de padrão de cores de distribuidora ou alteração do cadastro de bandeira.
Contudo, todos os postos foram aprovados nos testes de qualidade do combustível. O secretário do PROCON Municipal, Bruno Maia, disse ser muito importante essas parcerias para que o consumidor se sinta seguro em adquirir um produto e contratar um serviço.
“Concluímos ontem com um resultado satisfatório. Todos os postos de combustíveis de Patos foram aprovados na qualidade dos combustíveis ofertados, contudo ocorreram infrações tanto na ceara do consumidor quanto na técnica por parte da ANP. Então encerramos essa ação com resultado positivo em todas as vertentes e vamos continuar trabalhando em conjunto para trazer um melhor serviço e produto e a segurança que todo consumidor deseja”.