Congresso promulga emenda que veda coligações e estabelece cláusula de desempenho

By | 08/10/2017 6:43 am

 

(Agência Câmara)

 

A partir das eleições de 2020, os partidos não poderão mais se coligar na disputa das vagas para vereadores e deputados. Outra regra restringe o acesso dos partidos a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV

 

Em sessão solene na tarde desta quarta-feira (4), o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão.

 

A emenda (EC 97/2017) é decorrente da proposta de emenda à Constituição (PEC 282/16), aprovada no Senado na noite dessa terça-feira (3).

 

Comentário do programa – Em consequência nas próximas eleições de vereador os partidos não podem se juntar em coligações o que vai dificultar a vida dos partidos pequenos e beneficiar os partidos grandes. Partidos como o PT que conseguem eleger vereadores quando se juntam com partidos grandes poderá ter sérias dificuldades (LGLM)

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Category: Destaques

About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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